Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 798
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Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador); Apelado: I. da S. P. (Menor); Advogada: DENIVA MARIA BORGES FRANCA (OAB:
101682/SP) (Defensor Dativo);
990.10.421601-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 1087/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. S. B. da S. J. (Menor); Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
990.10.421648-6; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 5012/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: Ricardo Afonso Barcia e outro; Advogada: Angela de Lima Pieroni Detoni
(OAB: 256489/SP) (Defensor Público); Apelado: Promotor Justiça Vara Infancia e Juventude de Campinas;
990.10.421742-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.000567-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. de J.; Advogada: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.421819-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.003967-1; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. D. (Menor); Advogada: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.421861-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.003611-7; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.; Apelado:
O. L. F. A. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
990.10.421898-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006768-3; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. dos S. F. da C. (Menor);
Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.421959-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.000598-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de M. C.; Advogado: LUCIANO
PINTO (OAB: 211621/SP); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422096-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.003065-8; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.; Apelado:
M. G. de O. (Menor); Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP); Apelado: V. H. de S. F. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
990.10.422152-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.007532-5; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. N. da M. (Menor); Advogada:
Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422199-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.005751-3; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. de O. P. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422237-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.002578-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. T. C. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422260-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.007340-3; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. H. A. S. (Menor) e outro;
Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422294-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.007179-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. P. R. V. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422322-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.09.013172-4; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. N. P. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422378-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.002177-2; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.; Apdo/
Apte: J. R. da C. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
990.10.422401-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.003437-8; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. S. de Q. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
990.10.422409-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.003357-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. W. L. D. S. R. (Menor);
Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2010
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º