TJSP 13/08/2010 -Fc. 1947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 775
1947
mediante recibo e, esclareço que após, decorridos 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, os
documentos serão inutilizados (Prov. 1679/2009 CSM - item 30.2). P.R.I.C. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.003043-6/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ME X VIVIANI VAZ FRANCISCO FRANCA - Fls. 34 - V. 1) Face o requerimento de fl. 32 defiro a adjudicação do bem
penhorado à fl. 14 e avaliados à fl. 15, pelo valor da avaliação, nos termos do artigo 53, § 3º da Lei 9.099/95. 2) Proceda a
atualização do crédito e da avaliação. Depositada, depois, eventual diferença ou inexistente esta, intime-se a executada para
os fins dos artigos 651 (remição da execução) e 746 do C.P.C., (05 dias para oposição de embargos à adjudicação). Certificado
esse prazo, lavre-se o auto e carta de adjudicação e/ou mandado de remoção e entrega. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO
OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.003122-0/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RICARDO
RODRIGUES DOS SANTOS ME X SIMONE CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 37 - V. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 35/36. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias, contados do termo final do mesmo previsto para 22 de outubro de 2010. Se decorrido tal prazo, sem notícia de eventual
descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Dou por prejudicada a audiência
designada nos autos. P.R.I.C. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/
SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.003154-7/000000-000 - nº ordem 981/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ROGERIO HUNGARO X
LUIZ ANTONIO PEREIRA - Fl. 54 - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico do ato ordinatório, na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: Intimação ao exequente para que se manifeste no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a resposta do ofício, (fls. 46/53) oriundo da Receita Federal.- - ADV JOSELAINE CRISTINA BUENO OAB/SP
213224 - ADV VIRGINIA TROMBINI OAB/SP 296580
431.01.2009.003269-9/000000-000 - nº ordem 1018/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELTON PEREIRA BARIN X
TAMIRES FERNANDA RAMOS - Fls. 37 - V. Diante do Enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos JECs
do Brasil e face à inexistência de bens penhoráveis (fl. 21 verso e 33/34), julgo extinta a presente ação de execução de título
extrajudicial (fase judicial), nos termos do artigo 53 parágrafo 4°, da lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito em favor da
exequente, se for requerida, entregando-a mediante recibo. Após, decorridos 90 (noventa) dias, contados do transito em julgado
desta decisão, os títulos encartados nos autos serão inutilizados (Prov. 1679/2009 CSM - item 30.2). P.R.I.C. - ADV MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.003277-7/000000-000 - nº ordem 1023/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA APARECIDA DE
CAMPOS CAMARGO X MARKOELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA LOJAS DUDONY - Fls. 107 - V. Fl. 106:
Cobre-se solicitando urgência. P. Int. - ADV NIVALDO DIAS DE SOUZA OAB/SP 156093 - ADV DINO COSTA CURTA OAB/PR
16627
431.01.2009.003465-7/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELTON PEREIRA BARIN
X LUZINETE APARECIDA LAUREANE DE JESUS - Fls. 42 - V. Diante do Enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes
Coordenadores dos JECs do Brasil e face à inexistência de bens penhoráveis (fls. 21vº e 33/34), julgo extinta a presente ação
de execução de título extrajudicial (fase judicial), nos termos do artigo 53 parágrafo 4°, da lei 9.099/95. Expeça-se certidão de
crédito remanescente em favor do exequente, se for requerida, entregando-a mediante recibo. Após, decorridos noventa (90)
dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, os mesmos serão inutilizados (Prov. 1679/2009 CSM - item 30.2). P.R.I.C.
- ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.003653-7/000000-000 - nº ordem 1096/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO ROBERTO NOGUEIRA
X IRMA CANDIDA DOS SANTOS VERMELHO ME - nos termos do Comunicado CG nº 1.307/2007, promovo o ato ordinatório
na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: “Fl. 33: intimação do(a) advogado(a) do(a) exequente, para que se manifeste no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a inexistência de numerário para penhora (fls. 31/32), sob pena de extinção”.- - ADV FRANCILIANO BACCAR
OAB/SP 169931 - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160
431.01.2009.004244-3/000000-000 - nº ordem 1247/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CIRLENE MACIEL X APARECIDA
BASSANI - V. Diante da informação acima, anulo todos os atos praticados a partir de fl. 25, determino o cancelamento da r. sentença de fl. 26, procedendo-se as devidas anotações. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimen- to do acordo de fl. 23. P.
Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE
RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004261-2/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELETROSAMPA COMERCIO
E INSTALÇOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME X SANTOS FABRICAÇAO DE BOBINAS PARA VEICULOS LTDA ME
- Fls. 61 - V. Fl. 60: Defiro o pedido de suspensão, nos termos do artigo 791, II, do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, o feito será extinto como quitado o débito. Intime-se - ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV LEONARDO
ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797
431.01.2009.004531-5/000000-000 - nº ordem 1304/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARISA GOMES MIGUEL X
ANA FLAVIA CORREA CASEMIRO - nos termos do Comunicado CG nº 1.307/2007, promovo o ato ordinatório na seguinte NOTA
DE CARTÓRIO: “Fl. 28: intimação do(a) advogado(a) do(a) exequente, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a - ADV OLAVO POMPICIO MATURANA OAB/SP 198556
431.01.2009.004548-8/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AGUIAR
ERMOSO LTDA X CLAUDEMIR LUCIANO ALVES - Fls. 36 - V. Fls. 33/35: Autorizo o bloqueio de contas e ativos financeiros do(a)
executado(a), nos termos do Provimento nº 21/2006 da Corregedoria Geral da Justiça. P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO
OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º