TJSP 10/08/2010 -Fc. 2005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 772
2005
Requisite-se as testemunhas arroladas. Publique-se. ADV- DR WADI SAMARA OAB/SP- 41.626.
2ª Vara
V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 453.01.2003.006753-6/000000-000 - Controle nº.: 796/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLAVO ROVERSI
FILHO - I Ante a nova sistemática processual, expeça-se carta precatória para reinterrogatório do acusado, solicitando urgência
no cumprimento, pois se trata de processo abrangido pela meta 2. Int. Pirajuí, d.s.-Advogados: BRUNO PAPILE POLONI - OAB/
SP nº.:229008;
Processo nº.: 453.01.2010.005248-5/000000-000 - Controle nº.: 1036/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES
CONRADO PEREIRA - Fls.: 74 - VISTOS. I - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a defesa
prévia de fls.62/70, acompanhada de documentos (fls.71/73), que também requer liberdade provisória do réu. II - Ainda, ao
Ministério Público, para ciência das certidões de fls.52/56, bem como do laudo de fls.58/61. III - Sem prejuízo, desde já, ante
ao requerimento da defesa (fls.69), determino a realização de exame de dependência toxicológica no acusado com relação
ao uso de substância entorpecente, instaurando o respectivo incidente, em apenso, para tanto, abrindo-se vista ao Ministério
Público e, em seguida, à defesa, para oferecimento de quesitos.IV - Int. Pirajuí, 05 de agosto de 2010- Apenso 03- fls. 02: Os
autos se encontram com vista à defesa, para apresentação de quesitos, pois já apresentados os do MP. Advogados: DUILIO
RODRIGUES CABELLO - OAB/SP nº.:228571;
Processo nº.: 453.01.2007.008687-7/000000-000 - Controle nº.: 2074/2007 - Partes: ALTILINDA SEMENÇATO DE OLIVEIRA
X EDNILSON MOACIR ZANCAN e outro - Tendo em vista que o réu no curso desta ação penal, teve em seu desfavor o
processo crime noticiado as fls 55 e 63, tendo inclusive sofrido condenação criminal, REVOGO o benefício da suspensão
condicional do processo de EDNILSON MOACIR ZANCAN. II - Em virtude da nova sistemática processual, Cite-se e intime-se o
acusado para responder, por escrito e em 10 (dez) dias, à acusação, cientificando-o de que poderá argüir preliminares e alegar
tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificação, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Cientifique-se-o, também, de que, se não ofertada a resposta no prazo, ser-lhe-á nomeado Defensor para oferecê-la, devendo o
oficio inquiri-lo se possui defensor constituído, ou se pretende a nomeação de profissional dativo pelo Juízo, sendo-lhe nomeado
o Dr. LUIS GUSTAVO DE BRITO. III Em relação a GRACINHA ZANCAN, formalize-se autos suplementares, para que a mesma
continue o cumprimento das obrigações assumidas com a Justiça Pública. Int e diligencie-se. Advogados: SUZANE NEME
TASSI - OAB/SP nº.:130117;
453.01.2008.010348-2/000000-000 - nº ordem 216/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x DANILO FRANCISCO
DE SOUZA Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para a realização
do exame de dependência toxicológica - ADV DIEGO CARNEIRO GIRALDI- OAB/SP 258.105.
453.01.2009.000953-1/000000-000 - nº ordem 366/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x FABIO LINCOLN
RUTTER Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para a realização do
exame de dependência toxicológica - ADV CLOVIS MORAES BORGES- OAB/SP 223.239
453.01.2009.004877-7/000000-000 - nº ordem 318/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x RENATO ERIC BUENO
Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para a realização do exame de
dependência toxicológica - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO- OAB/SP 254.548.
453.01.2009.004088-7/000000-000 - nº ordem 248/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x PETERSON AILTON
DA SILVA VIEIRA e outros Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para
a realização do exame de dependência toxicológica - ADVa KARINA PATERNO MIAZAKI- OAB/SP 232.641
453.01.2009.006183-9/000000-000 - nº ordem 274/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x MARCOS DO PRADO
LOBO Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para a realização do
exame de dependência toxicológica - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE- OAB/SP 229.100.
453.01.2009.001869-2/000000-000 - nº ordem 247/2009- AÇÃO PENAL JECRIM Ministério Público x ANDERSON LUIZ DE
JESUS SILVA Incidente em apenso. FL 02. Os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de quesitos para a realização
do exame de dependência toxicológica - ADV DIEGO CARNEIRO GIRALDI- OAB/SP 258.105.
453.01.2008.003135-1/000000-000 - nº ordem 753/2008 AÇÃO PENAL Ministério Público x DIEGO DOS SANTOS SOUZA
FLs 84; 86/87- Douto defensor indicado pela OAB local, e nomeado pelo Juízo para patrocinar os interesses do réu, e de que os
autos encontram-se com vistas para o oferecimento de defesa preliminar, nos termos do artigo 396- e 396-A do CPP, no prazo
legal. - ADV Dra HELOISA MARQUES DA SILVA- OAB/SP 159.755
453.01.2009.006937-8/000000-000 - nº ordem 1574/2009 AÇÃO PENAL Ministério Público x JAIR ROBERTO CASSERE
FLs 63; 66/67- Douto defensor indicado pela OAB local, e nomeado pelo Juízo para patrocinar os interesses do réu, e de que os
autos encontram-se com vistas para o oferecimento de defesa preliminar, nos termos do artigo 396- e 396-A do CPP, no prazo
legal. - ADV Dr GUSTAVO ANTONIO CASARIM- OAB/SP 246.083
453.01.2009.002434-5/000000-000 - nº ordem 501/2009 AÇÃO PENAL Ministério Público x SERGIO SANTOS LIMA FLs
35; 38/39- Douto defensor indicado pela OAB local, e nomeado pelo Juízo para patrocinar os interesses do réu, e de que os
autos encontram-se com vistas para o oferecimento de defesa preliminar, nos termos do artigo 396- e 396-A do CPP, no prazo
legal. ADV. Dr FERNANDO AUGUSTO FORTI- OAB/SP 227.165
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