TJSP 12/07/2010 -Fc. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 751
42
990.10.301831-1; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2010.001096-3/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: ALESSANDRA REGINA MELLEGA; Paciente: Regina Celia Padilha Machado da Silva; Advogada:
ALESSANDRA REGINA MELLEGA (OAB: 287300/SP);
990.10.301837-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1048/2010; Assunto: Receptação;
Impetrante: Luciana Vaz; Paciente: Renato de Almeida; Advogada: Luciana Vaz (OAB: 225960/SP);
990.10.301843-5; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2010.001253-5/000000000; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Impetrante: Maurício de Oliveira Carneiro; Paciente: Roberto Feliciano;
Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP);
990.10.301847-8; Habeas Corpus; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 474.01.2010.000992-2/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DIEGO AUGUSTO BORGHI; Paciente: Andre Firmino
Gomes; Advogado: DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB: 259089/SP);
990.10.301873-7; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 923/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GISELE APARECIDA DE GODOY; Impetrante: TIAGO CARVALHO
MARQUES PEREIRA; Paciente: Leonildo Zanre; Advogada: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB: 204296/SP); Advogado:
TIAGO CARVALHO MARQUES PEREIRA (OAB: 294112/SP);
990.10.301880-0; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 695663; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Aparecido Dias da Silva;
990.10.301881-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 1566/2010; Assunto: Furto; Impetrante:
Antonio Celso Polifemi; Paciente: Elizeu Aparecido dos Santos; Advogado: Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP);
990.10.301978-4; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.012494-9/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Impetrante: Denis Palma; Paciente: David Pereira dos Santos;
Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP);
990.10.301985-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 590487;
Assunto: Furto; Impetrante: Vanessa Silva dos Santos; Paciente: Anderson Baldez Silva;
990.10.301987-3; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.036492-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Paciente: Rosnicesar Bueno de Camargo
Junior; Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP);
990.10.301995-4; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.004368-9; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Paciente: Fagner Jonathan dos Santos;
Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP);
990.10.302002-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.004368-9; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Paciente: Claudio Zeferino da Silva Junior;
Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP);
990.10.302006-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2010.006576-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Paciente: Michel Rodrigo
Alves de Almeida; Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP);
990.10.302011-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 875.568;
Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Marzola Neto; Paciente: Ricardo Samuel Malvaso; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB:
82554/SP);
990.10.302013-8; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 19601.2010.013984-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: THIAGO RINHEL ACHÊ; Paciente: Luciana Basanta dos Santos;
Advogado: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB: 224805/SP);
990.10.302018-9; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2010.003040-4/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: ANA VERÔNICA DA SILVA; Paciente: Carlos Henrique da Silva; Advogada: ANA VERÔNICA DA
SILVA (OAB: 178136/SP);
990.10.302026-0; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2010.005076-6/000000000; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior; Paciente: Antonio Domingues
do Amaral; Advogado: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP);
990.10.302031-6; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 372/2009;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO; Paciente: Claudemir Roberto da Costa;
Advogado: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO (OAB: 149306/SP);
990.10.302051-0; Mandado de Segurança; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 336/2010; Assunto:
Fato Atípico; Impetrante: Nair Boulhosa; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP); Impetrado: Mm J D da 2 Vara
Criminal da Comarca de Indaiatuba;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º