TJSP 06/07/2010 -Fc. 926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 748
926
337.01.2007.003042-7/000000-000 - nº ordem 322/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARGARIDA REINALDO
JANUÁRIO X AMÉLIO CATALANI MACHADO E OUTROS - Fls. 82 - Fls. 80/81. (petição da exequente solicitando a penhora on
line). Primeiramente apresente cálculo discriminado do débito. Int. - ADV MIRIAM LOPES DA SILVA OAB/SP 275764 - ADV IVAN
APARECIDO GRANITO OAB/SP 57985
337.01.2007.003062-4/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Execução de Título Extrajudicial - M.A. SOTERO INFORMÁTICA
- ME X MARIA REGINA FERREIRA CARVALHO - Fls. 135 - Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 19ª
Circunscrição Judiciária - Sorocaba-SP., observando as formalidades legais. Int. - ADV PATRICIA DIAS BATISTA PEDROSO
MERGUIZO OAB/SP 131063
337.01.2007.003419-3/000000-000 - nº ordem 365/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
CC INDENIZ.DANOS MORAIS MATERAIS - RICARDO DONIZETE DE SOUZA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 334 - Retifique-se o cálculo de fls. 333, referente os honorários advocatícios. Int.
- ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003420-2/000000-000 - nº ordem 366/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC
INDENIZ.DANOS MORAIS MATERAIS - MARINÊS DE OLIVEIRA SIQUEIRA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 346 - Retifique-se o cálculo de fls. 345, para excluir o valor dos honorários
advocatícios. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940
- ADV CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003421-5/000000-000 - nº ordem 367/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC
INDENIZ.DANOS MORAIS MATERAIS - RUTILAINE ALVES PINHEIRO LEMOS X OMNI INTERNATIONAL COM.EXP.IMP.LTDA
- Fls. 325 - Retifique-se o cálculo de fls 324, excluindo-se o valor dos honorários advocatícios e incluindo o valor da condenação
dos danos morais e multa do artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV
RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003423-0/000000-000 - nº ordem 368/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC
INDENIZ.DANOS MORAIS MATERAIS - WALDEMIR LEMOS X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 334 - Retifique-se o cálculo de fls. 333, para excluir o valor dos honorários advocatícios. Int. ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003424-3/000000-000 - nº ordem 369/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC
INDENIZ.DANOS MORAIS MATERAIS - ISAILDA ALVES RIBEIRO HOLANDA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 339 - Fls. 336/337. Inviável, neste momento, a desconsideração da personalidade
jurídica da executada. Com efeito, a execução sequer teve início, não se sabendo, por ora, se estão presentes quaisquer
das hipóteses do artigo 28 do CDC. Anote-se o início da execução. Intime-se a requerida na pessoa de seu advogado, para
pagamento do débito no valor de R$ 15.533,70, conforme cálculo de fls. 338, com a advertência de que o descumprimento da
obrigação no prazo de 15 dias, sujeitar-se-à à multa do artigo 475-J, do CPC. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, como
requerido nas fls. 337, pois trata-se de diligência que pode ser providenciada pela parte. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS
NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES
OAB/SP 145371
337.01.2007.003425-6/000000-000 - nº ordem 370/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
CC INDENIZ.DANOS MORAIS MATERIAIS - EDSON DE SOUZA LESSA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Nota de cartório: Diga o(a) exeqüente se houve ou não pagamento do débito no valor
de R$12.755,46. Em caso negativo, deverá ser apresentado cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos
termos do artigo 475-J, do CPC, bem como ser requerida a expedição de mandado de penhora e avaliação ou penhora “on line”.
- ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003597-1/000000-000 - nº ordem 395/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC.INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARCOS SOUZA DA SILVA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 338 - Retifique-se o cálculo de fls 337, para excluir o valor dos honorários
advocatícios. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940
- ADV CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003598-4/000000-000 - nº ordem 396/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC.INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - ADELMAR ARAÚJO SILVA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Nota de cartório: Diga o(a) exeqüente se houve ou não pagamento do débito no valor
de R$7095,36. Em caso negativo, deverá ser apresentado cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos
termos do artigo 475-J, do CPC, bem como ser requerida a expedição de mandado de penhora e avaliação ou penhora “on line”.
- ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RAQUEL GRION FRIAS OAB/SP 156940 - ADV CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP 145371
337.01.2007.003637-4/000000-000 - nº ordem 398/2007 - Declaratória (em geral) - ROQUE VIEIRA JUNIOR X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 169 - Fls. 166/168. (petição do executado apresentando planilha de cálculo de acordo com a r. sentença
condenatória a qual totaliza o valor de R$3.444,65, atualizada e fazendo incidir juros de mora sobre os cálculos apresentados,
inclusive já com a multa estipulada no artigo 475-J, do CPC, requerendo assim, a extinção do feito nos termos do art. 794, I,
do CPC). Diga o requerente. Int. - ADV MARCELO PICOLO FUSARO OAB/SP 157819 - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP
148245 - ADV MARISSOL QUINTILIANO SANTOS OAB/SP 248261
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º