TJSP 30/06/2010 -Fc. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 744
526
Nº 994.09.358111-8/50001 (0922046.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Niva Giacomin Del
Fava (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA
APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30
(TRINTA) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Sandra
Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.360471-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jaqueline Santos Delgado (menor repres p/mãe) - Embargado: Nilvana dos Santos - VISTA AO(A) EMBARGADO(A)
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Mirian
Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.362073-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Afranio Cardoso de Lima - Embargado: Alda Beuno Oliveira Catana - Embargado: Alyrio Apparecido Parizotto Embargado: Alzira Fortunato - Embargado: Antonio Marques de Magalhaes - Embargado: Aparecida Alves da Silva - Embargado:
Arari Tortolero Araujo Lourenço - Embargado: Bento Vieira de Moura Netto - Embargado: Ciro da Silva - Embargado: Daniel Nunes
- Embargado: Elizabeth Francisca do Rosario - Embargado: Elza dos Anjos Rocha Santin - Embargado: Etelvina Conceiçao
Almeida da Silva - Embargado: Ines Francisco Bertolotte - Embargado: Iracema Bonifacio Naves - Embargado: Ismael Nunes
- Embargado: Ivana Maria Bragalha Casamassa - Embargado: Jesse Ribeiro - Embargado: Joao Correa - Embargado: Jose
Camilo Garcia - Embargado: Maria Thereza Rodrigues Cesar - Embargado: Moacyr Jose Ravanini - Embargado: Nelson dos
Santos - Embargado: Nestor Domingues Magalhaes Junior - Embargado: Rosalina Fernandes - Embargado: Saula Batista Andrea
- Embargado: Teresa Olivia Franca Rocha - Embargado: Valdemar Geremias - Embargado: Verginio Canevari - Embargado:
Wanderley Osti Cardoso - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.362296-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Marisa Alves de Carvalho Batista - Embargado: Alexandra Helene Van Dick Lopes
- Embargado: Selma de Oliveira Abreu Previdente - Embargado: Elizabeth Silva Sales de Oliveira - Embargado: Edione Cassia
Tomazi de Oliveira Fiirstz - Embargado: Atacilhane Ramos Pereira Pires - Embargado: Sandra Maria Rodrigues Cavalca Embargado: Juliana Maria Monteiro da Silva - Embargado: Lourdes Darcy Salgueiro - Embargado: Maria Aparecida Azevedo de
Oliveira - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.363450-7 (0930763.5/6-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Cesar Goulart - Apelado: Depto de
Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniela Vilela P Vasconcelos (OAB: 161110/SP) Patricia de C B Brochetto (OAB: 125229/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.363719-5 (0930201.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre (E outros(as))
- Apelado: Lydia Aleixo Barreros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Luiz
Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Aleteia Costa da Rosa (OAB: 190839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.363836-6/50001 (0930297.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Adair de Souza Nucci (e Outros) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes
Peixoto (OAB: 157640/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Souza Foz (OAB: 19449/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.364145-4 (0929675.5/1-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao
da Boa Vista - Apelado: Luciana Aparecida Biazoto - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carmen Lucia G Hess Pereira (OAB:
120343/SP) - Iris Dy Megaly Isaac Fernandes Toledo (OAB: 249603/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.364278-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Wilson Pereira dos Santos e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB:
117260/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.364575-4/50001 (0930103.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Aparecida de Lourdes Vilela Araujo (aj. Fl. 22) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo Jose Magalhaes
Bonicio - Marcio Rogerio Vanalli - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.365280-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Aparecido Donizeth dos Santos - Embargado: Clovis Luis Palminonde - Embargado: Ismael Jose dos Santos Embargado: Jose Marcos Cardoso de Oliveira - Embargado: Laercio de Souza Almeida - Embargado: Marceloa Batista Rafael
- Embargado: Marcelo Regis Reame - Embargado: Regina Lucia de Paula Pretto - Embargado: Rose Mary Fatima Zagolin
Artilha - Embargado: Sandro Mauro Ferreira - Embargado: Sebastiana Conceiçao Pedro - Embargado: Silmara Aparecida
Totti - Embargado: Sioneia Duarte Ferraz Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º