TJSP 27/05/2010 -Fc. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 722
101
990.10.231232-1; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0192983/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS ALBERTO FERREIRA; Paciente: Tiago Nascimento Santos; Advogado:
CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB: 181255/SP);
990.10.231317-4; Mandado de Segurança; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 08/2010; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Anderson de Oliveira Santos; Advogado: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB: 182431/
SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra;
990.10.231485-5; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.002236-6/000000000; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Antonio Jose Ferreira dos Santos; Paciente: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA; Advogado: Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP);
990.10.231518-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Imp/Pacien: Dan Iosif Pacurar;
990.10.231713-7; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.0076080/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Andrea Maria Cherubini Aguilar; Paciente: Welton dos Santos Rodrigues; Advogada:
Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP);
990.10.231742-0; Mandado de Segurança; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2009.0036677/000000-000; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Jeciel Henrique Luders; Advogado: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB:
81730/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Ferreira;
990.10.231869-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.032457-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Teodoro de Oliveira Filho; Paciente: Danilo
Rafael de Matos; Advogado: Antonio Teodoro de Oliveira Filho (OAB: 158760/SP);
990.10.231923-7; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Assunto: Estelionato; Impetrante: Thiago Costa Bucalon; Paciente:
Pedro Luiz Maggioli Bucalon Junior; Advogado: Thiago Costa Bucalon (OAB: 252690/SP);
990.10.231937-7; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 620329; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RENATA FELIX MARTINEZ; Paciente: Ciro Scocnamiglio;
Advogada: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB: 226737/SP);
990.10.231944-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 804121; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RENATA FELIX MARTINEZ; Paciente: Celso Roberto Mira;
Advogada: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB: 226737/SP);
990.10.231961-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 681570; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: RENATA FELIX MARTINEZ; Paciente: Deusdete Afonso Vieira; Advogada: RENATA FELIX
MARTINEZ (OAB: 226737/SP);
990.10.232089-8; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 389/2008; Assunto: Peculato;
Impetrante: Ricardo Luis Gatto Ribeiro de Oliveira; Paciente: Davilson Sales; Advogado: Ricardo Luis Gatto Ribeiro de Oliveira
(OAB: 143609/SP);
990.10.232128-2; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 6868/2003; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis - Ibama; Advogada: VERIDIANA BERTOGNA (OAB: 210268/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal e do Juizado
da Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sao Paulo;
990.10.232161-4; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 432433;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Verissimo do Carmo; Impetrado: M M J D da
Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo - Capital;
990.10.232165-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.006838-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA;
Impetrante: Joao Roberto de Souza; Impetrante: Sidiel Aparecido Leite Junior; Paciente: Odair Paulino Ribeiro; Advogado: LUIS
ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB: 77858/SP); Advogado: Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogado: Sidiel
Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP);
990.10.232188-6; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0210634/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Carlos Roberto Bonifácio;
990.10.232194-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 92445/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE; Paciente: João de Deus Carlos
Sobrinho; Advogada: SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB: 109934/SP);
990.10.232199-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.014609-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Décio Antonio Alves Galante; Paciente: Josué Pereira da Silva; Advogado: Décio Antonio
Alves Galante (OAB: 62701/SP);
990.10.232266-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.007023-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA;
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