TJSP 01/02/2010 -Fc. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 644

741

STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jose
Thales Solon de Mello (OAB: 070648/SP) - José Eduardo Loureiro Filho (OAB: 057840/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.03.062944-4 (1229184-8/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Sudameris Brasil S/A - Apelado: Jk Bar
e Comercio Ltda - Magistrado(a) Andrade Marques - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Antônio Valdir Úbeda Lamera (OAB: 060671/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre
Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Wanessa Gomes Meneses Janiak (OAB: 196386/SP) - Ivano Veronezi Júnior (OAB:
149416/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.03.066639-0/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: A F B Transportes Ltda Embargado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Andrade Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paulo
Jose Buchala (OAB: 056512/SP) - José Carlos Capuano (OAB: 088749/SP) - Eládio Silva (OAB: 025048/SP) - Marcial Barreto
Casabona (OAB: 026364/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.04.052713-8 (1321891-8/00) - Apelação - Botucatu - Apelante: Renata Sany Scalone - Apelado: Osvaldo Adolfo
Gianella - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo
Colenci (OAB: 119682/SP) - Amilton Luiz Andreotti (OAB: 104254/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.04.059628-8 (1338546-9/00) - Apelação - Diadema - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa Apelado: Zacarias Oliveira Silva Júnior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Marques - Deram provimento ao recurso,
com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Flávio Olímpio de Azevedo (OAB: 034248/SP) - Renato Olimpio Sette
de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Acácio Fernandes Roboredo (OAB: 089774/SP) - Januário Alves (OAB: 031526/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 109
Nº 991.04.081840-0 (1329849-6/00) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fernando Camara Ferrari - Apelado: Unibanco União de
Bancos Brasileiros S/A - Magistrado(a) Andrade Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs:
Onivaldo Freitas Junior (OAB: 206762/SP) - Alexandre Augusto Fiori de Tella (OAB: 126070/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.04.084508-9 (1332517-4/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicaçao S/A Embratel
- Apelado: Joaquim Rodrigues Sobrinho - Magistrado(a) Andrade Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.04.087055-3 (3002045-0/00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Elaine Cristina Cavalheiro Freitas Araraquara Me
- Apelado: Distribuidora de Doces Graju Ltda - Magistrado(a) Andrade Marques - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Antonio Carlos de Mello Franco (OAB: 088537/SP) - José Silvestre da Silva (OAB: 061855/SP) Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.05.012021-3 (7016511-2/00) - Apelação - Tietê - Apelante: Giovanni Pascoli Confecções Ltda Me - Apelado: Banco
Bradesco S/A - Magistrado(a) Andrade Marques - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
- Advs: Nilvérde Neves da Silva (OAB: 058342/SP) - Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP) - Páteo do Colégio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º