TJSP 17/12/2009 -Fc. 1291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 617
1291
282.01.2007.000967-9/000000-000 - nº ordem 687/2007 - Reivindicatória - JOSÉ DIVANIL PIMENTEL E OUTROS X
FABIANO DE CAMARGO E OUTROS - Fls. 65 - J. Ciência Itat. 14/09/2009 - ADV MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA OAB/
SP 185520 - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV ADEMIR TOANI JUNIOR OAB/SP 240548
282.01.2007.001777-9/000000-000 - nº ordem 715/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
JORGE LUIS TEIXEIRA - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO AO DECURSO DO PRAZO DOS EDITAIS DE FLS 53/56. - ADV
JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
282.01.2007.001836-6/000000-000 - nº ordem 742/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S /
A X NATANAEL MATEUS GOMES DA SILVA - Fls. 70 - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO proposta por BANCO FINASA S/A contra NATANAEL MATEUS GOMES DA SILVA, fazendo-o com fundamento
nos artigos 330, II e 269, I do CPC e, em conseqüência, declaro rescindido o contrato, consolidando o domínio e a posse plena
do bem no patrimônio do credor fiduciário, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o réu ao pagamento das custas e
despesas processuais corrigidas desde os efetivos desembolsos, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 400,00. ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
282.01.2008.000293-5/000000-000 - nº ordem 108/2008 - Usucapião - THEODORO RODRIGUES DE BARROS E OUTROS
X MOYSES CAROLINO E OUTROS - Fls. 120 - Vistos, Certidão supra: Diga o autor. Sem prejuízo, manifeste-se quanto aos
confrontantes não citados. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV CELIO
PIACENTINI CRUZ OAB/SP 47242 - ADV MARIA OTILIA NORONHA CRUZ OAB/SP 203428
282.01.2008.000363-9/000000-000 - nº ordem 136/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S / A
X FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIR - Fls. 43 - Vistos, Certidão supra: Expeça-se carta precatória para citação do requerido.
Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/
SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.000363-9/000000-000 - nº ordem 136/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S / A
X FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIR - AUTOR RETIRAR CARTA PRECATÓRIA - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE
OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.000378-6/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ELIZABETE
DOS SANTOS - Fls. 53 - Vistos, Certidão supra: Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Int. Itatinga, data
supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS OAB/SP 220675
282.01.2008.000459-6/000000-000 - nº ordem 178/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS PELLISON E OUTROS - Fls. 882 - V. Conheço dos embargos declaratórios, pois tempestivos.
Todavia, rejeitados, uma vez que não há omissão ou contradição na sentença guerreada, cumprindo observar, sobretudo, o
quanto disposto no art. 396, do CPC, bem como o evidente intuito de reforma pelo recurso interposto, para o que, contudo, não
é a via adequada. Int. It, d.s. - ADV RITA DE CÁSSIA SIMÕES OAB/SP 170269 - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA
OAB/SP 222125 - ADV MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO OAB/SP 228078 - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO
OAB/SP 63731 - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA OAB/SP 222125
282.01.2008.000459-6/000000-000 - nº ordem 178/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOÃO CARLOS PELLISON E OUTROS - Requerido João Carlos Pellison recolher custas de porte e remessa de 4
volumes - ADV RITA DE CÁSSIA SIMÕES OAB/SP 170269 - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA OAB/SP 222125 ADV MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO OAB/SP 228078 - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731 - ADV
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA OAB/SP 222125
282.01.2008.000536-5/000000-000 - nº ordem 208/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S /
A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR - Vistos, Intime-se o executado,
nos termos do artigo 475-J do CPC, através de carta precatória, tendo em vista que não possui advogado nos autos, para que
pague o débito em execução, ( R$ 641,23) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO
JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP
225061
282.01.2008.000536-5/000000-000 - nº ordem 208/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S
/ A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR - AUTOR RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
282.01.2008.000562-5/000000-000 - nº ordem 226/2008 - Usucapião - ADILSON DE JESUS CERANTO - Fls. 52 - Vistos,
Certidão supra: Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER
JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731
282.01.2008.000638-5/000000-000 - nº ordem 259/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ANA PAULA
DE ASSIS - Fls. 40 - J. Defiro o prazo de 60 dias Int. Itatinga 02/10/2009 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
282.01.2008.000654-1/000000-000 - nº ordem 266/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL
S/A X EVERTON DANILO DA SILVA ALMEIDA - Fls. 55 - Homologo a desistência, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do mesmo Codex. Custas e honorários pela parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º