TJSP 02/12/2009 -Fc. 343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 607
343
MORAES DE OLIVEIRA - Vistos etc. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de fls.
29, destes autos de Busca e Apreensão proposta por BANCO OURINVEST S/A contra JAIR CARLOS MORAES DE OLIVEIRA,
com fundamento no artigo 267, inc. VIII, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de
estilo. P.R.I.C. - DR. ÉRICO SODRÉ QUIRINO FERREIRA (OAB 30.614)
PROC. 0576/2002-A - EXECUÇÃO - JOSÉ MONTEIRO NOVO NETO X ESPÓLIO DE FLÁVIO CESAR FERREIRA BARRETO,
REPRESENTADO POR GEOVANA AUGUSTA BARRETO, ANA FLÁVIA BARRETO E ANA LAURA BARRETO, REPRESENTADAS
POR SEUS TUTORES SANDRA BEATRIZ JUNQUETTI E REINALDO PEREIRA - Providencie o autor, o recolhimento da
diligência. Prazo: 5 dias. Int. - DRS. VANESSA ALÉCIO DAL ROVERE (OAB 282.933) E JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 96.390), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962)
PROC. 0990/2002 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - L.R.L.B. E R.G.B. - Fls. 22: Remeta-se o presente feito à Vara da Família
e Sucessões, com as anotações de praxe. Int. - DRS. JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS (OAB 115.733) E LINO PIROLA (OAB
37.474)
PROC. 0437/2003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ROSA MARIA FORTINO DA SILVA X DALIA & DALIA
ARARAQUARA LTDA ME, ERIC DALIA SIMÃO E RENEE DALIA - Fls. 227/228: Ciência a exequente. Diga a exequente sobre
o prosseguimento do feito. Int. - DRS. FERNANDO CESAR ANTUNES (OAB 132.457) E IRENE CRISTINA BACCARI (OAB
76.207), ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45.653)
PROC. 0822/2003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - E.M.S. E R.M.M.S. - Cessada a competência, remetam - se os autos ao
Cartório do Distribuidor para redistribuição à Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Int. - DR. LUIZ ANTONIO VELLUDO
(OAB 142.327)
PROC. 1128/2003 - COBRANÇA - HILDA BARBOSA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos etc. 1. Fls. 165/172: A razão está
com o banco, conforme a conclusão da prova pericial contábil, porquanto é indisputável o excesso dos cálculos apresentados
pela vencedora e a disparidade deles no tocante às conclusões lançadas na sentença. Destarte, declaro que o valor da dívida,
em dezembro de 2009, é aquele apontado pelo Perito do Juízo (R$ 27.784,83), daí que autorizo a devolução ao réu da diferença
a mais que depositou, expedindo-se guia. Do valor depositado e devido, retro indicado, serão descontados os salários periciais
(R$ 300,00), já pagos pela instituição bancária, e os honorários advocatícios do patrono do banco, ora fixados em R$ 500,00.
Assim se decide não obstante a gratuidade de justiça concedida à autora, não apenas porque o desconto se fará sobre verba
depositada em Juízo, sem que isto cause qualquer gravame à subsistência da parte, sobretudo em virtude da litigância de má-fé
da parte que faz pretensão com gritante excesso e insiste na validade de seus cálculos não obstante a impugnação oferecida,
tanto que obrigou o Juízo a se valer da prova pericial contábil. 2. Diante do exposto, julgo EXTINTO o cumprimento da sentença
e a execução do julgado com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia à autora do que foi
depositado, após abatidos os descontos retro referidos. Anoto que deverá ser observada a decisão de fls. 228. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as comunicações de estilo. 3. Intimem-se. - DRS. , JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055) E
FERNANDO AUGUSTO VIEIRA (OAB 75.864), LUIZ CARLOS CICCONE [HILDA] (OAB 88.550)
PROC. 1757/2003 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X WANDERLEI GOMES - Aguarde-se por mais 10 dias, a retirada do oficio pela autora. Int. - DR. GEÓRGIA CRISTINA
AFFONSO (OAB 107.271)
PROC. 1911/2003 - INDENIZAÇÃO - SANDRA CRISTINA DE FREITAS E TIAGO DE FREITAS ALVES X HAMILTON CARLOS
SOARES DA SILVA, JORGE HENRIQUE MACRIS E TIAGO SOARES DA SILVA REP/P/ HAMILTON CARLOS SOARES DA SILVA
- autos com vista aos autores sobre a resposta do ofício da firma Leão Engenharia. - DRS. FLÁVIO SOARES HADDAD (OAB
100.112) E JOSÉ CARLOS MIRANDA (OAB 75.213), WELINGTON JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA [RÉUS] (OAB 195.622)
PROC. 2177/2003 - INDENIZAÇÃO - MARIA APARECIDA PEREIRA CARDOSO E REINALDO PAES DE TOLEDO X HOSPITAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DE FATIMA E BENEFICIENCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA - Diga
a autora sobre o depósito efetuado pela ré ( R$22.249,63), bem como sobre o pedido de parcelamento do restante da divida em
06 vezes. Int. - DRS. TÂNIA MARIA DA SILVA (OAB 90.228), JOSÉ FELIPE MECIANO (OAB 39.464) E FÁBIO DONATO GOMES
SANTIAGO (OAB 55.997)
PROC. 2407/2003 - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - JOSE ANTONIO BEZZON E MARILSY BONETTI BEZZON X ALICE DE
OLIVEIRA MARRACINI, ALZIRA DE OLIVEIRA, AMIRIS MOREIRA DA SILVA MAGDALENA, ANNITA ESMERALDA FERREIRA
MAGDALENA, ANTONIO CARLOS DORIA GRECCO, ANTONIO CARLOS LONGO, ARCENIO MONTEIRO DO AMARAL,
ARNALDO MAGDALENA, BEATRIZ ALTIERI MAGDALENA, BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA LONGO, CARLOS ALBERTO
MAGDALENA, CARLOS MAXIMIANO NUNES DE OLIVEIRA, CARMELITA MAGDALENA DE CASTRO, CID MOURA FERRÃO,
CLODOMIRO DE OLIVEIRA MARRACINI, DIRCE MAGDALENA MAZZI, DIRCE NORONHA MAGDALENA, DULCE DAVID
MAGDALENA, ELDER GONÇALVES DOS SANTOS, ELIANA MAGDALENA DUTRA, ELIANE GONÇALVES DE ANDRADE,
ELIO MAGDALENA, ELOISA GONÇALVES DOS SANTOS COLOMBO, ELZA MAGDALENA, EZIO MAGDALENA, FRANCISCO
CARLOS MAGDALENA, FRANCISCO GERALDO DE CASTRO, GLÓRIA CUSUMANO MAZZI, HENRIQUE NUNES DE
OLIVEIRA, HERCULANO DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTONIO COLOMBO, JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, JOSE MAGDALENA
NETO, JOSÉ ROBERTO MAGDALENA, JUDITE GUERRA MAGDALENA, KATIA REGINA BAPTISTINI MAGDALENA, LEONTINA
BAPTISTINI MAGDALENA, LUCIA AMABILE MAGDALENA, LUCIA LOMBARDI MAGDALENA, LUIZ ANTONIO MAGDALENA,
LUIZ CARLOS VELEDA DUTRA, LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA BAPTISTINI MAGDALENA, MARA CRISTINA
BAPTISTINI MAGDALENA, MÁRCIO MAGDALENA, MARCO AURÉLIO MAGDALENA, MARCOS NUNES DE ANDRADE,
MARIA ALBERTINA GARCIA MAZZI, MARIA BENEDITA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA BAMBOZZI DE OLIVEIRA,
MARIA CRISTINA DE SENA OLIVEIRA, MARIA ELENA GONSALVES MARRACINI, MARIA MAGDALENA GONÇALVES DOS
SANTOS, NELSON CLEMENTE DE SOUZA, NORMA TANIA MAGDALENA GRECCO, ODETTE NUNES MAGDALENA, OTÁVIO
MAGDALENA JÚNIOR, RAFAEL MAGDALENA, RICARDO DE CASTRO, RONIS MAGDALENO, RONIS MAGDALENO, SERGIO
AFONSO MAZZI, SIDNEY ANTONIO MAZZI, SYRGÉIA MAGDALENA, TAÍS AMARAL DE OLIVEIRA, TANIA BING DE CASTRO,
THEONES GOMES SANTIAGO NAZARIAN, THEREZINHA DE JESUS MAGDALENA FERRÃO, VANIA VALÉRIA MAGDALENA
DE SOUZA, WANDA NUNES DE OLIVEIRA E YOLANDA PORSANI MAGDALENA - Aguarde-se em arquivo provocação dos
demais interessados. Int. - DRS. TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB 265.595) E GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98.013),
CRISTIANO DE MOURA BOTELHO (OAB 164.378), GISELI AP. SCHIAVON (OAB 219.175), ERCÍLIO PINOTTI (OAB 22.346),
PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802), MÁRCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB 257.701), CARLOS
ALBERTO MAGDALENA (OAB 72.243), CARLOS ALBERTO MAGDALENA (OAB 72.243) E ÍTALO ANTONIO FUCCI (OAB
85.914)
PROC. 0663/2004 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - COBRANÇA - WALDOMIRO NUNES X BANCO BCN S/A - Fls. 132 Expeça-se guia de levantamento. Providencie o banco, o recolhimento da taxa judiciária devida à final, no valor de R$ 79,25
(cód. 230-6, guia própria), sob pena de inscrição da dívida. Int. - DRS. WILSON RODRIGUES (OAB 174.693), FABIANA NATI
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