TJSP 19/11/2009 -Fc. 2128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 599
2128
405.01.2009.015223-9/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IZAIDE TERSARIOL BERNARDINO X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.53:Ato Ordint.10. (X) Paralisação do processo por 30 dias.
Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 275591 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011
405.01.2009.017790-0/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOVELINO SOARES DOS
SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 65/71; Tópico Final da Sentença: “Ante o exposto, julgo
procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, para condenar as requeridas ao fornecimento dos
medicamentos deferidos inicialmente, que deverão ser entregues como pedido inicial (fls.16), não havendo qualquer capricho
ou absurdo nisso. Expeça-se o necessário. Deixo de condenar as requeridas ao pagamento da sucumbência dada a natureza
pública da Defensoria, que move a ação em nome do autor. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. tribunal de Justiça
posto que o valor da causa não supera o de alçada (60 salários mínimos). P.R.I.” - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT
OAB/SP 265808 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593
405.01.2009.019112-0/000000-000 - nº ordem 616/2009 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO MILLENIUN DE COTIA
LTDA E OUTROS X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO - Fls.124:Ato Ordin. 10. (X) Paralisação do processo por 30 dias.
Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV FABIO RENATO RIBEIRO OAB/SP
126633 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359
405.01.2009.022463-2/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NELIDA TEBAR RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 79: Digam as partes se desejam a produção de
provas, justificando. Int. - ADV MOIZES NEVES DE LIMA OAB/SP 235890 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377
405.01.2009.026528-8/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE BEZERRA DE
LIMA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72; Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Público- SP, observadas as formalidades legais. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP
265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.028452-9/000000-000 - nº ordem 904/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KEMILLY VICTORIA GOMES
FELIX X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.91: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público - SP, observadas as formalidades legais. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
- ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV
WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.029478-8/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FARIAS DE GOUVEIA
DA SILVA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 57: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
- SP, observadas as formalidades legais. Int - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029502-0/000000-000 - nº ordem 975/2009 - Procedimento Sumário - TOKIE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE
OSASCO - Fls.75: Sobre a contestação (fls.69/74), diga a autora. Int. - ADV ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO OAB/SP
218231 - ADV ZILDA TERESINHA DA SILVA OAB/SP 218839 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159
405.01.2009.031809-6/000000-000 - nº ordem 1044/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA - Fls. 34: Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido (fls.30). Após, diga a
exequente. Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO OAB/SP
254166
405.01.2009.029965-9/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X HOOK ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA - Embargos (2136/09)- Fls. 24: I- Recebo os embargos à execução, no efeito
suspensivo. II- Certifique-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação no prazo legal. III- Intimem-se
as partes. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS OAB/SP
168202
405.01.2009.032972-2/000000-000 - nº ordem 1090/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURINO DA SILVA PORTO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54:I- Recebo o recurso de fls. 48/53 em seu efeito devolutivo.II- Vista
à parte contrária para contra-razões no prazo legal.III-Int. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.035882-8/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARACIDA
FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.71: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público - SP, observadas as formalidades legais. Int - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
- ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP
270368
405.01.2009.039565-7/000000-000 - nº ordem 1894/2009 - Embargos de Terceiro - ILSON ROBERTO GENEROSO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56: Cumpra-se o despacho de fls.53. Int. - ADV JOSÉ RENATO
COYADO OAB/SP 157979
405.01.2009.040412-3/000000-000 - nº ordem 1924/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA CAMPOS
YAMAJI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 59:I- Recebo o recurso de fls.53/58 em seu efeito devolutivo.
II- Vista à parte contrária para contra-razões no prazo legal.III-Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º