TJSP 19/11/2009 -Fc. 2125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 599
2125
JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
405.01.1985.000146-9/000000-000 - nº ordem 2025/1985 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MANAP MANUFATURA NACIONAL PLASTICOS S/A - Fls. 221, proceda-se como pedido.Int. - ADV MARILIA
APARECIDA SCARPELE OAB/SP 19743 - ADV ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA OAB/SP 182100 - ADV CARLOS
EDUARDO FRANCA OAB/SP 103934 - ADV EMERSON TADAO ASATO OAB/SP 131602 - ADV EDSON BALDOINO JUNIOR
OAB/SP 162589
405.01.1991.000655-1/000000-000 - nº ordem 64/1991 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IND COM DE COSMETICOS MAGILENA LT - Embargos (127/09): Fls. 35:Ato Ordinat.10. (X) Paralisação do processo por 30
dias. Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV IVANI ANGELICA RAMOS OAB/
SP 198773
405.01.1992.002177-0/000000-000 - nº ordem 74/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LIMEX MEDICAL IND COM LTDA E OUTROS - Fls. 306: Fls. 288: rejeito tal pedido, eis que, ao tempo da propositura, a
excipiente ainda era sócia- fls.243 -a FESP deve informar os CPFs/CNPJs que pretende atingir. Int. - ADV WALTER GAMEIRO
OAB/SP 28239
405.01.1992.002170-1/000000-000 - nº ordem 1765/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ITD TRANSPORTES LTDA - Proc. 1765/92- vol. II - Proceda-se como requerido(Intimação do depositário para
apresentar os bens penhorados sob as penas da Lei.) - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV ELIS
DANIELE SENEM OAB/SP 220006 - ADV LUIZ ALBERTO LESCHKAU OAB/SP 241312
405.01.1994.016969-3/000000-000 - nº ordem 1894/1994 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DUCHEF IND COM UTILID DOMESTICAS LTDA E OUTROS - Embargos (499/09)- Fls. 60: Acolho os embargos para
retificar o dispositivo, ficando o feito extinto com base no artigo 269, IV do CPC. Anote-se para fins de estatistica. Int. - ADV LUIZ
FREDERICO VILA BUOSI OAB/SP 161646 - ADV RODRIGO VILARDO VELLA OAB/SP 162710 - ADV LIA RITA CURCI LOPEZ
OAB/SP 234098
405.01.1998.004445-8/000000-000 - nº ordem 1354/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TMT-COML DISTRIB LTDA E OUTROS - Embargos (1975/07) - Fls. 41: Diante da certidão supra, desentranhe-se a
petição de fls.38. Após, conclusos. Int. - ADV PATRICIA GONCALVES OAB/SP 148232
405.01.1998.012976-0/000000-000 - nº ordem 3644/1998 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X ALCANCE
ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS - Fls. 183: Sobre a exceção de pré-executividade (fls.164/182),
diga a exequente. Int. - ADV ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA OAB/SP 111074 - ADV FABIO SILVEIRA LUCAS OAB/SP 189790
- ADV ROGERIO SILVEIRA LUCAS OAB/SP 215917 - ADV LAIRTON GAMA DAS NEVES OAB/SP 221672
405.01.1998.030568-5/000000-000 - nº ordem 8336/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FUSIBERG COM FUSIVEIS MATER ELETRICOS LTDA E OUTROS - Fls. 45:I- Recebo o recurso de fls. 36/44 em seu
efeito devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para contra-razões no prazo legal. III- Int. - ADV VANEZA CERQUEIRA
HELOANY OAB/SP 186834
405.01.1999.008945-0/000000-000 - nº ordem 2114/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X CERAMICA
INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA E OUTROS - Fls. 165: Acolho os embargos retro para esclarecer que a verba honoraria incidi
sobre o valor atualizado das execuções ora em conjunto. Int. - ADV SEAN BRUCE PAULA DE JESUS OAB/SP 108822 - ADV
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 61726
405.01.1999.033423-7/000000-000 - nº ordem 7476/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO X MAURICIO CARLOS PEREIRA - Fls. 55/58: Tópico final da sentença: “Diante tudo o que fora exposto e com fulcro
no artigo 795 e 269, IV do CPC c/c artigos 146, III, “b” e 174 do CTN, julgo extinta a presente execução fiscal sob nr. 7476/99
dada a ocorrência da prescrição. A PMO deverá pagar custas e despesas processuais suportadas pela excipiente, além dos
honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor atualizado da execução. É desnecessário o recurso de ofício dade
que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos. P.R.I.” - ADV MONICA DOS SANTOS OAB/SP 113786 - ADV CARLOS
ANGELO CIBIN LAURENTI OAB/SP 169551 - ADV RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS OAB/SP 211137
405.01.2001.025326-2/000000-000 - nº ordem 7166/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X EDISON CASTANHARI - Fls. 203: Remetam-se os autos Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV VALÉRIA MUNIZ BARBIERI
OAB/SP 193652 - ADV MILENA MARTINS DE PAULA OAB/SP 211838
405.01.2001.050967-9/000000-000 - nº ordem 14605/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
DROGARIA PACO MUNICIPAL LTDA E OUTROS - Fls. 128: Tópico final da sentença: “Ante o exposto, rejeito a exceção de
pré-executividade oposta por FRANCISCO MACEDO AGUIAR nos presentes autos de Execução Fiscal movida pela FAZENDA
PÚBLICA NACIONAL, devendo prosseguir o feito em todos os termos, com formalidades legais. Sem encargos sucumbenciais
por se tratar de incidente processual. P.R.I.C.” - ADV RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO OAB/SP 155370 - ADV IRENITA
APOLONIA DA SILVA OAB/SP 148588
405.01.2004.015085-6/000000-000 - nº ordem 525/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Embargos- Fls. 142: Ato Ortinat. 10. (X) Paralisação do processo por 30 dias.
Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP
103519 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
405.01.2004.050014-6/000000-000 - nº ordem 16716/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º