TJSP 20/10/2009 -Fc. 1877 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 579
1877
Processo 000.99.875474-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dirci Aparecida Bertoni - Rolf Sandtfoss - Fls.971/976: Dêse ciência às partes da resposta ao ofício enviado ao DETRAN. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido formulado a
fls.966/969. - ADV: SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), OMAR CAMPOS JUNIOR (OAB 23377/SP), FRANCISCO
ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 011.00.003303-1 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - O. A. G. - A. G. de L. - Vistos. I Torno
sem efeito o termo de fls. 277, ante a lavratura de fls. 281. II Fls. 284/285: Manifeste-se a autora. P.I. - ADV: ELDA ZULEMA
BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), MARCOS MOREIRA (OAB 114581/SP)
Processo 011.00.010267-0 - Execução de Alimentos - S. I. I. T. - M. T. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), GIANPAULO
SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 011.00.016475-6 - Execução de Alimentos - I. S. H. - S. P. H. - Autos desarquivados. Requeiram o que de direito
no prazo de dez (10) dias. Após ou no silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: APARECIDA ARAUJO (OAB 134964/SP),
VIVIANE REGINA VOLTANI (OAB 185704/SP)
Processo 011.02.023965-4 - Arrolamento - Estela Cha Tominaga - Sang Hi Cha e outro - Digam em termos de prosseguimento
em dez dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: MOUN HI CHA (OAB 230111/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/
SP)
Processo 011.03.000871-0 - Execução de Alimentos - F. S. do C. e outro - A. A. do C. - I Em face da inércia do devedor,
defiro o pedido formulado a fls.408 para que se proceda à penhora on line de eventuais saldos existentes em contas correntes
e aplicações financeiras de titularidade do executado, observado o valor do débito exequendo descrito no último demonstrativo
acostado aos autos (fls.374/375). II Sem prejuízo, cumpra a Serventia a segunda parte do item II do despacho de fls.397,
expedindo, com urgência, ofício ao DETRAN. - ADV: ILDAMARA SILVA (OAB 127107/SP), BERENICE LANCASTER SANTANA
DE TORRES (OAB 109680/SP)
Processo 011.03.002980-6 - Execução de Alimentos - J. dos S. B. e outro - M. E. B. - Vista ao(s) autor(es) sobre a defesa
apresentada - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB
170162/SP), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/SP)
Processo 011.03.007312-0 - Revisional de Alimentos - A. G. C. B. - R. R. B. - J. Defiro, nos mesmo termos daquele expedido a
requerimento do réu, mas quanto aos rendimentos do alimentante, com urgência. - ADV: RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO
(OAB 93112/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 011.03.014289-0 - Execução de Alimentos - G. de L. S. M. - A. dos S. M. - Despacho - Dr. Paulo - ADV: EDIMEIA
DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP)
Processo 011.03.026002-8 - Inventário - Carlos Alberto da Silva - Maria Aparecida Maltez da Silva - Considerando que
o presente feito tem curso desde 25 de novembro de 2003, DETERMINO a sua tramitação com prioridade, em observância
à DIRETIVA nº 02 do PLANO NACIONAL DE NIVELAMENTO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Apresente o
inventariante o plano de partilha, no prazo de dez dias, sob pena de remoção: Após, voltem conclusos. P.I. - ADV: GILBERTO
PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 011.04.009252-7 - Arrolamento - Milton José Giannico - Philomena Vaquero Giannico - Considerando que o
presente feito tem curso desde 26 de maio de 2004, DETERMINO a sua tramitação com prioridade, em observância à DIRETIVA
nº 02 do PLANO NACIONAL DE NIVELAMENTO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Intime-se a Inventariante, pelo
Diário da Justiça Eletrônico, para dar prosseguimento ao feito, em dez (10) dias, sob pena de remoção: 1. certidão do Colégio
Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus” Milton José Giannico; 2. certidão negativa da receita
federal do “de cujus” Milton José Giannico; 3. plano de partilha; 4. cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P.,
referente à declaração e recolhimento do ITCMD., para ambos os espólios. Após, voltem conclusos. P.I. - ADV: JOSE MARIA
WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), MURILO VIARO BACCARIN (OAB 244416/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP),
FERNANDO BACCARIN JUNIOR (OAB 34046/SP)
Processo 011.04.012697-9 - Arrolamento - Ana Amelia Morbio - Flavio Humberto Morbio - Considerando que o presente
feito tem curso desde 15 de julho de 2004, DETERMINO a sua tramitação com prioridade, em observância à DIRETIVA nº 02
do PLANO NACIONAL DE NIVELAMENTO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Intime-se a Inventariante, pelo Diário
da Justiça Eletrônico, para dar prosseguimento ao feito, em dez (10) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, providenciando a apresentação de: 1. certidão do Colégio Notarial do
Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”; 2. primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação
comprobatória; 3. documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); 4. certidões negativas (tributos
imobiliários e receita federal); 5. os lançamentos fiscais dos imóveis; 6. plano de partilha; 7. recolhimentos dos tributos e cópia
do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD. Sem prejuízo, atenda-se,
com urgência, conforme requerido às fls. 13. Após, voltem conclusos. P.I. - ADV: VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP)
Processo 011.05.001256-9 - Arrolamento - Andrea Campagna - Olga Sarti Campagna - Fls. 90: defiro pelo prazo solicitado,
30 (trinta) dias, improrrogáveis. Após, voltem conclusos.. - ADV: PAULO HENRIQUE CAMPILONGO (OAB 130054/SP)
Processo 011.05.012033-7 - Separação Consensual - M. B. M. e outro - Vistos. Tornem os presentes autos ao arquivo.
Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), CARLA APARECIDA
KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP)
Processo 011.05.012734-0 - Execução de Alimentos - V. R. de S. C. - M. N. de C. e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente,
o executado a se manifestar acerca do requerimento de desistência da ação (fls. 142) , no prazo de cinco dias, sob pena de
homologação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA MARIA MORENO DOS SANTOS (OAB 180836/SP)
Processo 011.05.014320-5 - Arrolamento - Eduardo José da Silveira - Francisco das Chagas Gifoni Silveira - Desentranhese a serventia a petição de fls. 106/108 e documentos de fls. 109/112 e junte-se aos autos em apenso. Sem prejuízo, cumpra-se
integralmente, o inventariante o despacho proferido às fls. 21. Após, voltem conclusos. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS
VILLELA (OAB 137231/SP), LIVIA MARIA DE LIMA TUPINAMBA (OAB 76137/SP)
Processo 011.05.016851-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - V. de O. M. - J. P. da S. - Vista
aos interessados sobre a resposta do ofício juntada aos autos - ADV: RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP),
JOSEILTON LUIS ALVES (OAB 8933/PB)
Processo 011.05.020815-3 - Alvará - Claudia Aparecida de Souza Leite - Claudete Liberato de Sousa - I Providencie a
Serventia as devidas anotações quanto ao polo ativo do pedido, no qual deverá figurar a interdita, representada por sua curadora.
II Intime-se a requerente para prestar os esclarecimentos solicitados pela diligente Promotora de Justiça (fls.103: “observo
que já há ordem de renovação do alvará anteriormente expedido e que venceu antes que se conseguisse concluir o negócio
almejado. Assim, tendo em vista que a petição de fls.99/100 é posterior à publicação da decisão de fls.93, requeiro esclareça
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