TJSP 06/10/2009 -Fc. 379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 570
379
valor referente ao benefício pago ao autor pelo INSS, se abstendo de novos bloqueios sem expressa determinação do Juízo. Int.
Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335
526.01.2005.008354-3/000000-000 - nº ordem 921/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. P. - Fls. 241 - Vistos,
Diante do retro certificado, aguarde-se por mais trinta (30) dias. Decorridos sem manifestação, observadas as formalidades
legais, tornem os autos ao arquivo. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV CELSO
ANDRIETTA OAB/SP 188696 - ADV LEANDRO CORREA LEME OAB/SP 156177 - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ
JUNIOR OAB/SP 133820
526.01.2005.009351-0/000000-000 - nº ordem 1021/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
A. X J. C. D. O. - Fls. 145 - Vistos, Analisando os autos, verifico que o ofício original foi retirado pela Procuradora do requerido.
Diante disso, defiro o pedido de fls. 142/143. Expeça-se novo ofício à empregadora do alimentante, nos termos daquele copiado
a fls. 135, o qual deverá ser encaminhado pelo Cartório, com urgência. Sem prejuízo, esclareça a Procuradora do réu, em cinco
(05) dias, a razão do não encaminhamento do ofício à empregadora. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
Juíza Substituta - ADV LUCIANA BLAZISSA OTTOBONI OAB/SP 210316 - ADV ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE
OAB/SP 208848 - ADV SERGIO FREITAS COSTA OAB/SP 80759
526.01.2006.010003-0/000000-000 - nº ordem 1299/2006 - Acidente do Trabalho - HÉLIO FERRAREZZI X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - Vistos, Diante do retro certificado, aguarde-se por mais noventa (90) dias. Decorridos
sem notícias, reitere-se o ofício copiado a fls. 96, aguardando-se, após, por mais noventa (90) dias. Int. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335
526.01.2007.005992-0/000000-000 - nº ordem 747/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZAIRA FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 105 - Vistos, 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo
requerido (fls. 95/103), em seu duplo efeito. 2- Intime-se o apelado, para responder no prazo legal. Int. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV TERESA CRISTINA HADDAD OAB/SP 107401
526.01.2007.009098-7/000000-000 - nº ordem 1171/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO MARTINS
SANTOS SILVA X JOSE CARLOS ALVES - Fls. 204 - Vistos, Nada mais havendo a se prover, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV CLARICE GIAMARINO
OAB/SP 89685 - ADV ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE OAB/SP 208848
526.01.2007.009166-5/000000-000 - nº ordem 1183/2007 - Indenização (Ordinária) - CINTHIA CRISTINA PALUDO X CASA
BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 139 - Indenização nº 1183/07 Vistos, Diante da quitação do débito noticiada à fls. 132, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas pela executada.
Oportunamente, dê-se baixa no sistema e, a seguir, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais. P.R.I.C. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV ALACIEL GONCALVES OAB/SP 67270 - ADV ALEXANDRE BERTOLINI
OAB/SP 192386 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
526.01.2008.001179-1/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO X ANTONIO GRENCI E FILHOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 92 - Vistos, Fls. 91: Defiro. Oficie-se ao
DETRAN, conforme requerido, devendo o exeqüente providenciar sua retirada e encaminhamento, comprovando nos autos. Int.
Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP
138200 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV DANIELE SILVA SANTOS OAB/SP
256517 - ADV CLAUDIO MAZETTO OAB/SP 66894
526.01.2008.002074-9/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA LÚCIO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Vistos, 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo requerido
(fls. 83/88), em seu duplo efeito. 2- Intime-se o apelado, para responder no prazo legal. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA
CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV SERGINEY MORETTI OAB/SP 74793
526.01.2008.002975-2/000000-000 - nº ordem 415/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X OLIVEIRA
CONFECÇÕES DE SALTO LTDA ME E OUTROS - Fls. 73 - (Proc. nº 415/08 - Monitória - Extinção - Abandono - Extinção) (Banco
Nossa Caixa S/A. x Oliveira Confecções de Salto e ou.) Vistos. O autor foi regulamente intimado para promover andamento ao
feito, consistente na indicação do atual endereço do requerido, quedando-se inerte, o que caracteriza o abandono e a desistência
tácita da demanda. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III
e VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo banco autor. Elabore-se cálculo e intime-se
para pagamento, sob pena de inscrição de dívida. Oportunamente, realizem-se as anotações e averbações necessárias e, em
seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P.R.I. e C. Salto, 15/9/2009. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
Juíza Substituta - ADV RAPHAEL VELLY DE CASTRO OAB/SP 164488 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 ADV LILIAN BRUNELLI BUENO OAB/SP 225953
526.01.2008.009948-8/000000-000 - nº ordem 1299/2008 - Procedimento Sumário - BENEDITO ONORIO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 99 - Vistos, 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo
requerido (fls. 83/97), em seu duplo efeito. 2- Intime-se o apelado, para responder no prazo legal. Int. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335
526.01.2008.009993-2/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Inventário - LAÍDE PEZOTTE DAMACENO X JOSÉ ANTONIO
DAMASCENO - Fls. 91 - Vistos, Diante do esclarecimento prestado pela Sra. Contadora do Juízo, dê-se vista à Fazenda Pública
para que informe se o imposto se encontra recolhido corretamente. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza
Substituta - ADV ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE OAB/SP 208848
526.01.2008.010878-1/000000-000 - nº ordem 1437/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LADY MARQUES DO
NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 112 - Vistos, Melhor analisando os autos, reconsidero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º