TJSP 29/09/2009 -Fc. 402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano II - Edição 565

402

Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV AMAURI BENEDITO HULMANN OAB/SP 69955
526.01.2001.003492-7/000000-000 - nº ordem 668/2001 - Ação Monitória - FERBAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X
LUCIO PIEKARZEWICZ - Fls. 135 - Vistos, A fim de se evitar maiores delongas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para
elaboração de cálculo do quantum efetivamente devido, devendo observar os depósitos de fls. 117/125, esclarecendo, ainda,
se à data do último pagamento (15/05/2005), o débito estaria quitado. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
Juíza Substituta - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV CELSO MOREIRA ROCHA OAB/
SP 73924 - ADV RENATA VALDEMARIN OAB/SP 145762 - ADV DANIELE PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 142558 - ADV TANIA
MARIA FERRAZ MARGONI OAB/SP 72146
526.01.2002.003774-7/000000-000 - nº ordem 599/2002 - Execução de Alimentos - W. H. M. R. E OUTROS - Fls. 46 - Vistos,
Diante do retro certificado, aguarde-se por mais trinta (30) dias. Decorridos sem manifestação, observadas as formalidades
legais e cadastramentos de praxe, tornem os autos ao arquivo. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza
Substituta - ADV MARIA ENI FAVERO CREMONEZZI OAB/SP 122784 - ADV TANIA MARIA FERRAZ MARGONI OAB/SP 72146
526.01.2006.000288-5/000000-000 - nº ordem 45/2006 - Inventário - EDUARDO ORION MOCCHI X MARIA APARECIDA
CRUZ MOCCHI - Fls. 150 - Vistos, Fls. 147/148: Diante da informação prestada e do retro certificado, aguarde-se manifestação
da Fazenda Pública por mais sessenta (60) dias. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV
FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/SP 172794 - ADV FABIO DE PAULA ZACARIAS OAB/SP 170253 - ADV JOÃO
PERINI JUNIOR OAB/SP 243498
526.01.2007.004125-0/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO SILVA LEITE X
EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS - Fls. 72 - Vistos, Defiro o pedido retro. Nos termos do Art. 791, inciso III do C.P.C.,
suspendo o andamento dos autos pelo prazo de um (01) ano. Aguarde-se em Cartório. Decorrido o prazo sem manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV ELAINE IARA
AMOROSO DANIEL RUY OAB/SP 185628 - ADV ANTONIO RUY NETO OAB/SP 195959
526.01.2007.005943-4/000000-000 - nº ordem 741/2007 - Guarda de Menor - S. T. F. X C. S. - Fls. 223 - Vistos, Diante
da quitação do débito noticiada à fls. 222, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil. Independente de trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento do deposito de fls. 221, em
favor da Dra. Maria Eni Fávero Cremonezzi, por se tratar de valor referente a honorários Custas pelo requerido, se houverem.
Oportunamente, dê-se baixa no sistema e, a seguir, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais. Int. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV MARIA ENI FAVERO CREMONEZZI OAB/SP 122784 - ADV EMILIA
MARIA STEFFEN NOVELLI OAB/SP 69956
526.01.2007.007456-4/000000-000 - nº ordem 938/2007 - Execução de Alimentos - F. R. V. D. A. X F. R. D. A. - Fls. 121
- Vistos, Primeiramente, certifique a serventia o quanto requerido pelo MP. Após, tornem conclusos. Int. Salto, d.s. RENATA
CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV AMILTON LUIZ DE ARRUDA SAMPAIO OAB/SP 111371 - ADV FABIANI
BERTOLO GARCIA OAB/SP 254888 - ADV AMILTON LUIZ DE ARRUDA SAMPAIO OAB/SP 111371
526.01.2008.001305-4/000000-000 - nº ordem 196/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. P.
B. X L. L. D. A. B. - Fls. 48 - Vistos, Fls. 46: Considerando que os alimentos são irrepetíveis, DEFIRO a tutela antecipada para
que seja suspenso até a prolação de decisão final nestes autos, o dever de prestar alimentos do autor, haja vista a conclusão do
laudo pericial de fls. 42. Oficie-se à 1ª Vara local, comunicando a decisão, com urgência. No mais, em que pese o respeito pela
opinião Ministerial, fato é que a requerida é revel, não se encontrando representada no processo. Assim, tornem os autos ao MO
para manifestação final. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV TANIA MARIA FERRAZ
MARGONI OAB/SP 72146
526.01.2008.008667-5/000001-000 - nº ordem 1114/2008 - Indenização (Ordinária) - Exceção de Incompetência - ESTADO
DO PARANÁ X JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE SALTO - Fls. 17 - Vistos, RECEBO a exceção e suspendo o
andamento do processo principal, nos termos do Artigo 306 e 265, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, até definitivo
julgamento. Anote-se. Manifeste-se o excepto em DEZ (10) DIAS (Art. 308 do C.P.C.). Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA
CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV FLAVIO BUENO OAB/PR 5323
526.01.2008.012853-1/000000-000 - nº ordem 1677/2008 - Alvará - MARIA IZILDA RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS X
MANUEL RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - Fls. 29 - Vistos, Analisando os autos, verifico que o “de cujus” faleceu no estado
de casado. Assim, esclareça a autora, em cinco (05) dias, qual o regime do casamento do “de cujus”, juntando os documentos
comprobatórios. Se o caso, ainda, junte declaração da cônjuge do requerido não se opondo ao levantamento do numerário
nos termos requeridos. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV MARIA ENI FAVERO
CREMONEZZI OAB/SP 122784
526.01.2009.000574-9/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Revisional de Alimentos - V. P. X M. V. P. - Fls. 62 - Vistos, Digam
as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando e qualificando-as, em cinco (05) dias, ou se pretendem o
imediato julgamento da lide. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV CINTIA BUSELLI
ROCCO OAB/SP 241015 - ADV TERESA CRISTINA HADDAD OAB/SP 107401 - ADV MARIANA BARNABE OAB/SP 282183
526.01.2009.004530-5/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRCIO ANTONIO RODRIGUES
X AMAURI VIEIRA SILVEIRA - Fls. 29 - Vistos, Diante da informação retro prestada, desentranhe-se o mandado de fls. 27,
aditando-o para o seu integral cumprimento, bem como para notificação da ocupante do imóvel, Sra. Andréia Costa, da presente
ação. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza Substituta - ADV ANTONIO RUY NETO OAB/SP 195959
526.01.2009.005799-6/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MIGUEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Fls. 25 - Vistos, Antes de analisar o pedido
de conversão, providencie o autor o recolhimento da diferença das custas processuais. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º