TJSP 11/09/2009 -Fc. 1628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 553
1628
HERDEIROS - DECLARAÇÃO DE POBREZA DO HERDEIRO FABIO E DOS CÔNJUGES DOS HERDEIROS - CERTIDAO
IMOBILIARIA - DESCRIÇAO/PROCEDENCIA DO IMOVEL - EMENDE A INICIAL DANDO VALOR CORRETO A CAUSA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV SANDOVAL BENEDITO HESSEL
OAB/SP 113723
602.01.2009.029014-4/000000-000 - nº ordem 2178/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUCAO CLAUDINETE REINALDO X CLAUDIA LUIZA REINALDO - Fls. 60 - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
Manifeste-se a embargada, pelo prazo legal. Dil. Int. - ADV ALIPIO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 77165
602.01.2009.035067-5/000000-000 - nº ordem 2640/2009 - Separação (Ordinário) - R. F. M. X O. L. M. - Fls. 43 - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária, em face da declaração de fls.22, anote-se. Indefiro o pedido de liminar quanto à fixação do
aluguel. Intime-se a requerente para que atenda a cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Dil.
Int. - ADV NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR OAB/SP 185949
Centimetragem justiça
Criminal
4ª Vara Criminal
Proc. 317/09 réu preso Justiça Pública x Paulo Jeovano da Rocha Timo Intimação do defensor, de que foi designado
o dia 23 de setembro de 2009, às 13:30 horas para a audiência de interrogatório do réu na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campinas-SP, situada na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, bloco A, sala 215, Jardim Santana, Campinas-SP, nos
autos da carta precatória 1026/09. Advogado: Dr. José Carlos Marques, OAB/SP 68.823.
Juiz de Direito: Dr. César Luís de Souza Pereira
PROCESSO: 961/09-JE - JP X JOSÉ TADEU DE RESENDE Fls.32 ... Cumpra-se. Para inquirição de testemunha
de acusação, designo o próximo dia 30 de Novembro de 2009, às 15:00 horas. Comunique-se o Juízo deprecante. Após,
devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações de praxe. Int...
ADV. Drª ROSANGELA ARCURI PACHECO DE PAULA-OAB-SP-88.137 e DR CASSIO CAMARGO ARRUDA-OAB-SP-252.607.
Juiz de Direito: Dr. César Luís de Souza Pereira
Processo: 1291/06- JP X ANDREIA CRAVO DE LIMA Sentença em seu tópico final -54 - ...Tendo em vista que a ré cumpriu
integralmente as obrigações que lhe foram impostas, declaro extinta a punibilidade de ANDRÉIA CRAVO DE LIMA, R.G. nº
43.886.147, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da lei nº 9.099/95.Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivemse os autos, com as cautelas devidas.P. R. I....- ADV ADRIAN APARECIDA LOPES - OAB-SP-247.996.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: ERNA THECLA MARIA HAKVOORT
IMPRENSA PRISCILLA.
602.01.2007.017227-1/000000-000 - nº ordem 2627/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ GOMES MARTINS X
FRANCISCO CHAGAS MARQUES - Fls. 28 - Proc. 2627/07 - Para intimar os Procuradores das Partes de que foi designado
o dia 17/11/2009, às 14:30 horas para realização de Audiência de Conciliação. O(a)(s) Procurador(a)(es) da(s) Parte(s)
deverá(ao) providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) na audiência supra referida, sob as penas da lei. - ADV
SONIA CRISTINA PEREIRA OAB/SP 132390
602.01.2007.017227-1/000000-000 - nº ordem 2627/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ GOMES MARTINS X
FRANCISCO CHAGAS MARQUES - Fls. 26 - Proc. n.º 2627/07 Vistos. Defiro a penhora da parte ideal, pertencente ao devedor,
do imóvel indicado à fl. 22, por termo, nomeando-se o executado como depositário, conforme determina o art. 659, §§ 4º e
5º, do CPC, com a redação das Leis 11.382/06 e 10.444/02, devendo o exeqüente providenciar o respectivo registro no ofício
imobiliário, mediante a obtenção de certidão, para tal fim. Lavre-se o termo de penhora, bem como designe-se audiência de
conciliação, intimando-se o executado e seu cônjuge, da constrição, bem como da data de audiência, oportunidade em que
poderá oferecer embargos. Int. - ADV SONIA CRISTINA PEREIRA OAB/SP 132390
602.01.2007.056561-3/000000-000 - nº ordem 9272/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULO
E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - CESAR MEZADRI DE ARAUJO X STAR FACTORING FOMENTO E SERVICOS
LTDA E OUTROS - Fls. 86 - Processo nº 9272/07 Vistos. Entendo que incabível o agravo na forma retida em sede de Juizado,
na medida em que não se dá a preclusão das decisões interlocutórias, podendo ser objeto de questionamento em sede de
recurso inominado (Recurso de Agravo n. 10.616, 1º Colégio Recursal de São Paulo, Rel. Juiz Ricardo Chimenti). Com efeito,
recebo a manifestação como pedido de reconsideração, o qual fica indeferido, mantendo-se a decisão de fl. 71. Aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV LAURA FERNANDA REMEDIO OAB/SP 208119 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/
SP 173763 - ADV RICARDO COLASUONNO MANSO OAB/SP 226641
602.01.2007.056561-3/000000-000 - nº ordem 9272/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULO E
INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - CESAR MEZADRI DE ARAUJO X STAR FACTORING FOMENTO E SERVICOS LTDA
E OUTROS - Fls. 88 - Proc.. 9272/07 - Para o Procurador(a) do(a) autor(a) manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça
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