TJSP 01/09/2009 -Fc. 1539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 546
1539
OAB/SP 192457 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
576.01.2008.079261-5/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA APARECIDA
DE FREITAS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 45 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e
a juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV ANDRÉ
EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079284-0/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA DE LOURDES
VERGUEIRO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 45 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e
a juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV ANDRÉ
EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079295-7/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANGELINA
RODRIGUES DA SILVA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 40 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do
envelope e a juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV
ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079298-5/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANA DA CONCEIÇÃO
MENDES X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 50 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e a
juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV ANDRÉ
EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079670-4/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA TARRAF
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 46 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e a juntada dos
documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE
ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ELADIO SILVA
OAB/SP 25048
576.01.2008.079690-1/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MERCEDES DAROS
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 45 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e a juntada dos
documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV FERNANDO AUGUSTO
CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079694-2/000000-000 - nº ordem 144/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALICE REZENDE
VILLELA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 40 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e a
juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV FERNANDO
AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079698-3/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA FRANCISCA
BUSTAMANTE X BANCO ITAU S/A - Fls. 37 - Vistos. Fls. 34/35: manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. Int. - ADV ANDRÉ
EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079711-0/000000-000 - nº ordem 154/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - NILDES SCHIAVON
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 54 - Vistos. Fls. 52/53: ciência à autora. Int. - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP
201932 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2008.079730-4/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALICE REZENDE
VILLELA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 44 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e a
juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV FERNANDO
AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2009.000014-0/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Declaratória (em geral) - LUIZ HALLAL FILHO X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 74/78 - Sentença nº 5917/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 623 às Fls. 298/302: Posto isso, e tudo
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em conseqüência, condeno o réu a
pagar ao autor a quantia de R$ 1.727,26 (mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos - fls. 65), que deverá ser
devidamente atualizada a partir de abril de 2009, e sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sem sucumbência, nos termos da Lei n° 9.099/95. Em quinze dias do trânsito em julgado da presente, deverá o requerido, nos
termos do artigo 475-J, do CPC, depositar em juízo a quantia correspondente à condenação total, sob pena de incidência de
multa de 10% sobre o valor global devido. P.R.I. (Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo: R$158,50 em guia
GARE, Código 230-6 e Carteira de Advogados - taxa de procuração: R$9,30 em guia GARE, Código 304-9.) - ADV JOSE PAULO
CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV DJALMA AMIGO MOSCARDINI OAB/SP 29781
576.01.2009.001610-2/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Condenação em Dinheiro - OSMAR APARECIDO LEDIN X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 71 - Vistos. Fls. 70: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Int. - ADV LINDOLFO SANT’ANNA DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 238229 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
576.01.2008.075367-4/000000-000 - nº ordem 225/2009 - Condenação em Dinheiro - MARCELO PINTO VILA NOVA X
CAMILA DE SOUZA - Fls. 26 - Designado o dia 28 de setembro de 2009, às 14:30 horas, para realização da audiência de
Conciliação e Recebimento de Contestação, nesta Vara do Juizado Especial Cível, sito à Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º
4929, Vila São José, Nesta (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV LAILA DI PATRIZI OAB/SP 225751
576.01.2009.002657-1/000000-000 - nº ordem 290/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA FRANCISCA
DE OLIVEIRA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 45 - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de dez dias, a abertura do envelope e
a juntada dos documentos aos autos com os patronímicos tarjados, a fim de resguardar o sigilo bancário. Int. - ADV ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º