TJSP 19/08/2009 -Fc. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
58
DE MENOR - 002968/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. F. S. E L. C. S. - RECORRIDO: M. M.
S. E E. T. G. - INTERESSADO: V. H. S. G. (MENOR) E O. G. M. S. E G. C. A. S. - ADVS: JORGE MICHEL ACKEL (FLS. 4) INDEPENDENTE DE PREPARO.
182650.0/5 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 001894/2009 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: PREFEITO DO
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DIVINOLANDIA - ADVS: FERNANDO GRELLA
VIEIRA - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182651.0/0 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ATO ADMINISTRATIVO - 175836/2009 - 1 VOLUME
- R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: CONSTRUTORA MARQUISE S/A - IMPETRADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- ADVS: PAULO A. CIARI DE ALMEIDA FILHO (FLS. 16) E RENATA FRAGA BRISO (FLS. 16) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA.
182653.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 008364/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: M. B. S.
(MENOR) - ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182654.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO AMERICANA VARAS CRIMINAIS 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000375/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: A. C. N. B. - AGRAVADO: P. M. A. E D. C. C. - ADVS:
CLÁUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (DATIVA) (FLS. 17) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182655.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- CANANÉIA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000026/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO: G.
C. P. D. (MENOR) - PACIENTE: C. F. S. (MENOR) - ADVS: ANA RITA SOUZA PRATA - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182656.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- CANANÉIA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000030/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO: F. C. S.
M. - PACIENTE: E. M. S. (MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182657.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 008430/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: C. A. P. S.
(MENOR) - ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182658.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 008403/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: L. M.
(MENOR) E R. N. S. (MENOR) E A. M. R. (MENOR) E W. J. P. R. (MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES INDEPENDENTE DE PREPARO.
182659.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- PALMITAL 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000127/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: P. C. G. G. E M. A. C. E P. P. A. G. G. - PACIENTE: R. S.
S. - ADVS: PAULO CELSO GONÇALVES GALHARDO (FLS. 11) E MARILICE APARECIDA CARUZO (FLS. 11) E PEDRO PAULO
ARANTES GONÇALES GALHARDO (FLS. 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182660.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO INDAIATUBA 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000271/2009
- 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. M. I. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. I. - INTERESSADO: S. E. M. I. - ADVS:
LUÍS FERNANDO CARDEAL SIGRIST (FLS. 181) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182661.0/5 HABEAS CORPUS - MENORES- DIADEMA VARA JÚRI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000571/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: D. S. S. (MENOR) - ADVS:
ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
182662.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 000867/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE: B. S. S. (MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
182663.0/4 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO SEBASTIÃO 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE
MENORES - 000207/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE:
E. B. R. (MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
182664.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- BAURU 1.VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001032/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: R. L. S.
(MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
182665.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- BOTUCATU 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000304/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: M. A. S.
(MENOR) - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
182666.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 008359/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE:
HERVERSON PEREIRA PAIVA (MENOR) E VICTOR HUGO SAMPAIO DOS SANTOS (MENOR) - ADVS: RENATA KLIMKE INDEPENDENTE DE PREPARO.
182667.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JUNDIAÍ V.JURI/EX.CRIM/INF.JUV 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000490/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. E J. E. O. - RECORRIDO: F. D. A. (MENOR) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º