TJSP 07/08/2009 -Fc. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1224
APDO(S): ELAINE RIBEIRO DO PRADO E REGINA MARIA PULITI (E OUTRO) E VAGNER LOPES - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002363045 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ VIDAL HERMIDA REIGADA (82076) (PROC 85) E RODRIGO
CAVALCANTI ALVES SILVA (200287) (PROC 228) - SALA:115.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
582.342.4/2 -01 - FORO REG SANTO AMARO - EBGTE(S): MARIA RITA DE CÁSSIA NATRIELLI MEDEIROS - EBGDO(S):
CONGREGAÇAO DE JESUS INSTITUTO DE EDUCAÇAO BEATISSIMA VIRGEM MARIA I E B V M. - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002314243 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (108.004) (FLS. 140) E DURVAL ANTÔNIO
SOARES PINHEIRO (26.078) ( FLS. 42) E GUILHERME FRONTINI (196.576) ( FLS. 42) - SALA:115.
FRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
564.846.4/9 - FRANCA - AGTE(S): GUSTAVO HENRIQUE GOMES - AGDO(S): CONDOMINIO FRANCA SHOPPING
CENTER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002298931 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS THEO MAIA CORDEIRO
(74491) E FERNANDO CÉSAR PIZZO LONARDI (235815) E BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (21348) - SALA:115.
642.974.4/0 - FRANCA - AGTE(S): UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E
HOSPITALARES - AGDO(S): ACADEMIA GYM SPORTS LANCHONETE E BOUTIQUE LTDA M E - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002363033 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARLO RUSSO (112251)(FLS 14) E NAZARETH GUIMARÃES RIBEIRO DA SILVA
(221268) E MARIA SONIA SOUZA AZEVEDO (74117 MG) - SALA:115.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
602.942.4/2 - GUARULHOS - AGTE(S): GENY MARIA DE LOURDES DA SILVA - AGDO(S): JULIO CÉSAR APARECIDO
COELHO - INTERESSADO(S): CHOPERIA ANTUNES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002298909 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): FÁBIO DE SOUZA SANTOS (86952)(FLS.14) E CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (91514) E MARTHA VALLINI (123140)
(FLS.16) - SALA:115.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
616.844.4/4 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FÁBIO LEAO FISCHER (E SUA ESPOSA) E ANDREA BRAGA FISCHER
- EBGDO(S): SILVA SOLAR COMÉRCIO E INCORPORAÇOES LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002336251 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ELIONAI NAVARRO DE SOUZA SANTOS (187390) FL. 22 - SALA:115.
ITAPECERICA DA SERRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.332.4/4 - ITAPECERICA DA SERRA - AGTE(S): EUCARIS ANDRADE DE LIMA - AGDO(S): CARMINA ALVES PEREIRA
(ESPOLIO) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002298119 C/ 7
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA
(51887)(FLS.46) E JARBAS SOUZA LIMA (52746) E FRANCISCO SCATTAREGI JÚNIOR (93861)(FLS.19) - SALA:115.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º