TJSP 18/06/2009 -Fc. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 495
1062
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.940-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ROSEMIRO MARCELINO SOBRINHO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.957-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): WAGNER SHINODA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.958-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ADELINO TORQUATO E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.968-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMP DESENV HAB URB ESTADO SP CDHU E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO
XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.981-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): JOSÉ FERNANDES DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.982-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ELI HINO PEREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.994-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): OSWALDO FRANCISCO DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.007-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): KEMEL ADDAS E AUGUSTO LUIZ BRANDAO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO
XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.049-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): TERMINUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DA OLIVEIRA SANTOS.
890.070-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SÃO LUCAS IMOVEIS LTDA E FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REIS - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.094-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): WILSON VILLELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E VALDI RODRIGUES
PEREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.096-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ERNEST FRITZ ARNOLD E TERTULINO BISPO MAIA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO
XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.151-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SALVATORE SALEMI EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.152-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SALVATORE SALEMI EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.185-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º