TJSP 20/05/2009 -Fc. 2092 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 476
2092
de reserva de bens formulado a fls. 230, devendo a Inventariante indicar quais os bens suficientes à garantia de seu alegado
direito, em dez (10) dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, atenda a Inventariante ao requerimento formulado pela douta
Representante do Ministério Público a fls. 289, item “III”. 3. No mais, manifestem-se os herdeiros Flávia e Rafael quanto ao
parecer ministerial de fls. 289, item “IV”. 4. Oportunamente, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham
conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 130333/SP), ROGERIO
BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 011.05.010838-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. M. V. - H. J. da S. - Fls. 287: Reitero o segundo
parágrafo do despacho de fls. 284, devendo a suplicante comparecer em Cartório para a ratificação do pedido de desistência,
bem como trazer aos autos a via original da procuração de fls. 282. P.I. - ADV: DOUGLAS BOCHETE (OAB 162007/SP), JOÃO
GUILHERME DE ANDRADE CINTRA (OAB 220915/SP)
Processo 011.05.010877-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - G. C. de O. - J. C. da S. Manifeste-se o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito com a expedição do mandado de averbação, no prazo de
cinco dias, atendendo ao despacho de fls. 132, esclarecendo se tem conhecimento do local de nascimento do réu, a fim de ser
requisitada sua certidão de nascimento, onde constem corretamente os nomes dos genitores deste. No silêncio, aguarde-se no
arquivo. P.I. - ADV: PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
Processo 011.05.013150-9 - Execução de Alimentos - N. T. A. - A. G. A. - Vista ao polo ativo da presente ação sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça / dos Correios. - ADV: MÁRCIO CHIEROTTI VENDAS (OAB 157893/SP), THELMA
CARDOSO DE ALMEIDA SILVA (OAB 94446/SP)
Processo 011.05.014320-5 - Arrolamento - Eduardo José da Silveira - Francisco das Chagas Gifoni Silveira - Despacho
de fls. 75: “J. Defiro, anotando-se. Ciência aos interessados.” SP, 29.04.09. (Nota do Cartório: penhora no rosto dos autos
proveniente da Justiça do Trabalho - 14ª Vara) - ADV: LIVIA MARIA DE LIMA TUPINAMBA (OAB 76137/SP), REGIS GUIDO
VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 011.05.016851-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - V. de O. M. - J. P. da S. - Nos
termos da r. Cota ministerial de fls. 134vº, oficie-se conforme solicitado a fls. 134, item 4. Ciência à Defensoria Pública. P.I. ADV: JOSEILTON LUIS ALVES (OAB 8933/PB)
Processo 011.05.017939-0 - Separação (Ordinário) - A. C. D. B. da S. - M. A. E. da S. - Fls. 99/101: A presente demanda
já está finda, com sentença transitada em julgado. Assim, a execução deve ser objeto de ação própria. Feitas as anotações de
praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: OLGA ALMADA COOKSEY (OAB 157708/SP), JOSE EDEMILSON NIGRO (OAB 33033/
SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP)
Processo 011.05.020739-4 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - H. A. - A. G. de A. - Vista ao polo
ativo da presente ação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça / dos Correios. - ADV: ÉRIKA FERNANDES DE MENEZES
(OAB 164010/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO (OAB 234945/
SP)
Processo 011.05.101296-8 - Execução de Alimentos - J. de S. O. - M. da S. O. - Vista ao(s) autor(es) sobre a certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: ALDERICO DE MATOS FILHO (OAB 270834/SP), SANDRA APARECIDA DA CUNHA (OAB
195892/SP)
Processo 011.05.101799-9 - Outros Feitos não Especificados - Andréia Aparecida Rizzi Fedelso - Ricardo de Carvalho LOTE 92 - Aguarde-se oportuna provocação por parte da exequente, em arquivo, efetuando-se as devidas anotações. - ADV:
FLÁVIO ALVES MACEDO (OAB 218431/SP), SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP)
Processo 011.06.102409-6 - Outros Feitos não Especificados - Ana Paula Casal Alves - Marcelo Antônio Alves - Vista ao polo
ativo da presente ação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça / dos Correios. - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB
234933/SP)
Processo 011.06.109964-5 - Separação Consensual - E. S. S. e outro - Providencie o interessado a retirada do documento
expedido em 10 (dez) dias. - ADV: ANA CLÁUDIA BARROTE RICOY (OAB 190129/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB
260907/SP), SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP)
Processo 011.06.111046-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - J. da S. - M. G. da S. - Fls. 144/145:
Manifeste-se o autor. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP), WALDEMAR GALASSO (OAB 40133/
SP), JANAINA GOMES DA SILVA LOURENÇO (OAB 253894/SP)
Processo 011.06.114335-9 - Interdição - Dirlei de Souza - Sirlei de Souza - Intime-se a requerente, para comparecer em
Cartório, no prazo de cinco dias, para prestar o devido compromisso de curatela definitiva. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/SP)
Processo 011.06.116453-6 - Outros Feitos não Especificados - Claudio Victor Rodrigues - Claudia Regina Falk - Ciência às
partes do v. Acórdão. Cumpra-se-o. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
P.I. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP)
Processo 011.06.116463-0 - Outros Feitos não Especificados - Edson Jorge de Almeida - Flordalisa Simionato da Silva Vistos. DEFIRO o requerimento de fls. 43. Expeça-se, com urgência, mandado de constatação, sob os benefícios da Justiça
Gratuita, a fim de que a Oficial de Justiça esclareça as questões suscitadas pela douta Representante do Ministério Público a
fls. 43. Após, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP)
Processo 011.06.118398-0 - Separação (Ordinário) - O. B. A. - C. D. B. A. - Vistos. 1. DEFIRO EM PARTE o requerimento de
fls. 253, oficiando-se, com urgência, para desconto em folha de pagamento do alimentante, da parcela dos alimentos incidente
sobre o 13º salário, de dezembro de 2.008, que não foi paga, em duas (2) prestações mensais, cada qual no valor de 20%
(vinte por cento) daquele (13º salário líquido), com depósito na conta bancária indicada a fls. 252, sem prejuízo dos alimentos
vincendos, devidos mês a mês, estes no importe de 40% (quarenta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante.
Consigno, por sua vez, que não há possibilidade do desconto em parcela única dos alimentos relativos ao 13º salário, sob pena
de se impor ao devedor ônus de grande monta, já que receberia, no mês do desconto, apenas 20% (vinte por cento) de seus
rendimentos líquidos. 2.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 249. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
Processo 011.07.102870-3 - Execução de Alimentos - G. O. da S. - A. S. da S. - Vista ao polo ativo da presente ação sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça / dos Correios. - ADV: ANDRE LUIZ MARDEGAN (OAB 211722/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º