TJSP 13/05/2009 -Fc. 353 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 471
353
do rol em frente. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. Osvaldo Cruz - , 11 de maio de 2009. Processo nº 407.01.2009.001413-9/000000-000 e
controle nº 173/2009.
11/05/2009
PACAEMBU
Vara Única - /SP.
O(A) Doutor(a) RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - de Pacaembu - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu SÉRGIO FABIANO
VALENTIM, alcunha: “SERGINHO”, RG 33.641.344-0, filho de SÉRGIO FRANCISCO VALENTIM e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
VALENTIM, brasileiro, nascido em 17/09/1979, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de
Valparaíso - SP, profissão: Servente, com endereço Residencial: Sítio Boa Esperança - (de propriedade do Sr. Agenor Fúrio) Bairro Marajoara - Pacaembu - SP, CEP: 17860-000; por infração ao Artigo: 157, “caput”, do Código Penal; e que ATUALMENTE
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal
nº 411.01.2008.001342-3/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 09 de fevereiro de 2.009, por volta das 16h00min, no terminal rodoviário de Pacaembu, nesta
comarca, SÉRGIO FABIANO VALENTIM, vulgo SERGINHO, RG nº. 33.641.344-0, qualificado as fls. 87, subtraiu, para si,
mediante violência contra a vítima Natalino Lopes, uma bolsa tiracolo, contendo em seu interior documentos pessoais, um
cheque no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais 7/8), um cheque no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais),
e R$ 300,00 (trezentos reais) em dinheiro. Segundo se apurou, no local, data e horário supracitados, o denunciado seguiu a
vítima até o banheiro do terminal rodoviário, a agrediu e puxou a bolsa que a mesma carregava pendurada nos ombros, tendo a
vítima permanecido no banheiro encolhida ao lado do vaso sanitário, sangrando pelo nariz. Os fatos foram presenciados pelas
testemunhas Fábio e Maria Regina (fls. 26/27 e 38/39). A testemunha Ivete, por sua vez, presenciou quando o denunciado
afirmou que iria roubar o velho. Horas após os fatos (00h30min do dia 10/02/08 fls. 6), apurou-se que um dos cheques roubados,
no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), foi descontado no Auto Posto Apolo da cidade de Flórida Paulista (fls. 7/8), sendo
que, por meio das imagens gravadas, foi possível verificar que o próprio denunciado era quem havia descontado o cheque
(fls. 47/63). Ademais, por meio do auto de reconhecimento de fls. 77, 82 e 84, as testemunhas reconheceram o indivíduo que
aparece nas imagens gravadas como sendo o denunciado. O denunciado logo após a prática criminosa, evadiu-se do distrito da
culpa, não sendo encontrado para dar sua versão quanto aos fatos. E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente
edital, com o prazo de 15 (QUINZE) DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei. Pacaembu - , 12 de maio de 2009.
Processo nº 411.01.2008.001342-3/000000-000 e controle nº 619/2008.
12/05/2009
COMARCA DE PACAEMBU - SP.
OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
Juiz: RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA, DA AUDIÊNCIA PARA FINS DO ARTIGO 118, §
2º, DA L.E.P. DESIGNADA NOS AUTOS DE PEDIDO DE ABERTO, APENSOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - FEITO Nº.
039/2007
FAZ SABER ao sentenciado JOSÉ MÁRCIO PEREIRA, RG. 35.444.348-3-SSP/SP, Matrícula COESPE 327.362, brasileiro,
solteiro, lavrador, cor parda, nascido aos 04/01/1979, filho de Jovelino Pereira e de Maria Aparecida dos Santos Pereira,
natural de Irapuru-SP., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; que tramita por este Juízo e Ofício Judicial,
os termos da Execução de Sentença, feito nº 039/2007-ap., em que figura como sentenciado JOSÉ MÁRCIO PEREIRA,
sendo que por despacho de fls. 34, foi determinada intimação do sentenciado para que comprovasse, de forma convincente,
o não comparecimento em Juízo para justificar suas atividades nos meses de agosto e dezembro de 2008, bem como janeiro
e fevereiro de 2009, sob pena de regressão para regime de cumprimento da pena mais gravoso. E, como não tenha sido
encontrado o sentenciado, conforme certificou a Oficiala de Justiça, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte)
dias, por intermédio do qual fica o sentenciado devidamente intimado a comparecer perante este Juízo, Edifício do Fórum, sito à
Av. Stélio Machado Loureiro, 765, Pacaembu-SP., no dia 23 de junho de 2009, às 15 horas, na audiência de justificação. NADA
MAIS. Pacaembu-SP., 11 de maio de 2009.
PEDREIRA
1ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira-SP
A Doutora PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Pedreira, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado FRANCISCO
TEOTONIO DOS SANTOS, alcunha: “TANAKA”, , RG 18672189, filho(a) de CÍCERO TEOTONIO DOS SANTOS e MARIA VIEIRA
SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 04/10/1965, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de
Assare-CE, profissão: Operário(a), com endereço(s) Residencial: Olaria do Zóia - Varjeão - Rua Alface, 139 - Rua Voltan, 05 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º