TJSP 17/02/2009 -Fc. 1578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 417
1578
RAHAL, (74758/SP)ROBSON VIANA MARQUES, (76875/SP)ROSANGELA FELIX DA SILVA
0072/09 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO EDIFICIO SANTORINI em face de
MARCOS ROBERTO GARCIA - Fls. 12: Designo audiencia de conciliacao para o dia 14 de abril de 2009, as 14:00 h. As partes
deverao comparecer munidas de calculos para eventual acordo. Cite-se o reu para comparecer a audiencia, acompanhado
de advogado, ocasiao em que podera defender-se, ficando o reu ciente de que, nao comparecendo e nao se representando
por preposto com poderes para transigir (art. 277, par. 3o, do CPC), ou nao se defendendo, inclusive, por nao ter advogado,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegado na peticao inicial, salvo se contrario resultar da prova dos autos (art.
277, par. 2o, do CPC). Int.- Adv.: (210421/SP)RODRIGO DO AMARAL FONSECA
0114/06 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA em face de BARBARA DOS SANTOS BARBOSA MINIMERCADO ME - Fls. 162. Fs. 159/161: Indefiro, por ora, o pedido,
tendo em vista que a parte interessada ainda nao providenciou as medidas indicadas as fls. 150. Sem prejuizo, providencie
certidao da JUCESP atualizada. Prazo: 30 dias. Int. - Adv.: (137258/SP)EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO, (168557/
SP)GUSTAVO PEREIRA DEFINA, (228708/SP)MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA
0147/09 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por EZEQUIEL MARQUES LEME DE OLIVEIRA em face de HSBC
SEGUROS - Fls. 29. Providencie o autor a apolice (documento indispensavel), pois a GM nem sequer e parte nestes autos. A
juntada de documentacao e onus da parte. Prazo: 10 dias. Int. - Adv.: (27016/SP)DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON
0192/09 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por INSS em face de JOSE RAIMUNDO DA SILVA - Fls. 48. Processem-se
os embargos, com suspensao da execucao. Certifique-se no processo principal. Ao Inss, para impugnar os embargos. Int. - Adv.:
(58154/SP)BENEDITO VIEIRA DA SILVA, (72068/SP)EDGARD OLIVEIRA SANTOS, (270020/SP)RAFAEL NIEPCE PIMENTEL
0206/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO ABN AMRO REAL S.A em face de JULIANA
CASTRO PANDELO - Fls. 22. A apresentacao do documento original (contrato) e indispensavel a propositura da acao. Assim,
concedo o prazo de 10 dias para emenda, sob pena de indeferimento. Int. - Adv.: (91275/SP)CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA
0211/08 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por CARLOS ANTONIO PEREIRA em face de BRADESCO SEGUROS
S.A - Fls. 128/134. SENTENCA. Vistos... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acao proposta, nos termos
do art. 269, I, do CPC, para condenar a requerida a pagar ao requerente a importancia de R$ 13.500,00, a ser corrigida
monetariamente a partir da propositura da acao, acrescida de juros moratorios, na base de 1% ao mes, contados da citacao.
Condeno a requerida no pagamento das custas e honorarios advocaticios ao patrono do requerente que fixo em 10% do valor da
condenacao. PRI. - Adv.: (115863/SP)CESAR GOMES CALILLE, (122563/SP)ROSANA DE TOLEDO LOPES
0319/06 - DECLARATORIA - Movida por IVANE APARECIDA SALES em face de MARCO ANTONIO TEMPERINI, GENI
MARIA FRIAS, E OUTROS - Fls. 166/173. SENTENCA. Vistos... Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido
na inicial para declarar inexistente o debito narrado na inicial, para anular a duplicata e seus efeitos, tornando definitiva a
antecipacao da tutela concedida, assim como para condenar os requeridos EMBRAVALE FABRICACAO E COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA. e BANCO NOSSA CAIXA S.A. a pagarem a autora IVANE APARECIDA SALES a importancia equivalente
a 10 salarios minimos vigentes ao tempo do fato, atualizados pelos indices da correcao monetaria e acrescidos de juros de 1%
ao mes contados a partir da citacao. Em razao da sucumbencia, condeno os requeridos no pagamento das custas e honorarios
advocaticios ao patrono da requerente que fixo em 10% sobre o valor da condenacao. PRI. - Adv.: (134057/SP)AUREA LUCIA
AMARAL GERVASIO, (232229/SP)JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA
0347/04 - ACAO MONITORIA - Movida por FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO em face de NAIR MAGALHAES Fls. 123. Fls. 122: Indefiro. A retirada do nome independe da intervencao do Juizo. O onus e das partes. Arquive-se. Int. - Adv.:
(110177/SP)ANA LUCIA OLIVEIRA GARCIA DE FIGUEIREDO, (182352/SP)RODRIGO MARTINS TEIXEIRA
0366/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO PANAMERICANO SA em face de ANDREA
PEREIRA GARCIA - Fls. 34/35. SENTENCA. Vistos... Em consequencia, JULGO PROCEDENTE a acao para, com fundamento
no art. 4o. do DL 911/69 e arts. 902 e 904 do CPC, condenar a re a entregar ao autor o veiculo descrito na inicial, no prazo de
24 h, ou o equivalente em dinheiro. Impossivel a prisao civil com base no Pacto de Sao Jose da Costa Rica. Ainda, JULGO O
FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC. Diante da sucumbencia, condeno a re ao
pagamento das custas e despesas processuais, com correcao monetaria a partir de cada desembolso, bem como de honorarios
advocaticios da parte contraria, que arbitro em 10% do valor atribuido a causa, devidamente atualizado. PRIC. - Adv.: (150793/
SP)MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
0403/05 - BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO em face de LINDINALVA PAES DA SILVA - Fls. 177. Fica o autor intimado que foi expedido o mandado de
busca e apreensao para citacao do reu no endereco informado. - Adv.: (99983/SP)FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA
MOTA, (192562/SP)CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA, (255971/SP)JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
0438/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JOSE SOARES DOS SANTOS em face de INSS - Fls.
115. Sobre os esclarecimentos periciais (fls. 111/114), digam as partes. Int. - Adv.: (60807/SP)DENIS WILTON DE ALMEIDA
RAHAL, (151974/SP)FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
0441/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por LEONIDES RODRIGUES FERNANDES PINTO em
face de RENATO RODRIGUES, IRACEMA SOTTO MAYOR PADUA IEZZI RODRIGUES, E OUTROS - Fls. 75. SENTENCA.
Vistos... O proprio exequente comunica o pagamento do debito as fls. 63. Assim, JULGO EXTINTA esta acao de Execucao, com
fundamento no art. 791, I, do CPC. Oficie-se ao SERASA e SPC, requisitando a retirada dos nomes dos executados do rol dos
inadimplentes, com relacao ao debito tratado nestes autos. Feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, arquive-se o feito.
PRIC. - Adv.: (85649/SP)APARECIDA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES, (244667/SP)MICHELE VIEIRA DA SILVA
0447/02 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por VALDIRENE LEMES DA SILVA em face de MARGARIDA DE OLIVEIRA
COSTA, BANCO ITAU S/A - Fls. 331/337. SENTENCA. Vistos... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
acao, nos termos do art. 269, I, do CPC, para: a) condenar as requeridas a pagarem a autora a importancia equivalente a 20
salarios minimos vigentes ao tempo do fato, atualizados pelos indices da correcao monetaria desde entao e acrescidos de
juros de 1% ao mes apos a citacao; e b) declarar nulos os titulos apontados para protesto pelo banco requerido. Em razao da
sucumbencia, condeno os requeridos no pagamento das custas e honorarios advocaticios ao patrono da requerente que fixo em
10% do valor da condenacao. PRI. - Adv.: (12424/SP)SAMUEL RODRIGUES COSTA, (100418/SP)LEA SILVIA GOMES PINTO
DE SOUZA PORTO DE OLIVEIRA, (144059/SP)NATAN DIAS SANTIAGO, (154123/SP)JEAN SOLDI ESTEVES, (178741/SP)
ALDRIA APARECIDA FERREIRA CASTRO
0460/07 - BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO ABN AMRO REAL SA em face de
WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA - Fls. 85. Sobre a certidao do oficial de justica, diga o autor em 5 dias (Deixei de
cumprir o mandado por insuficiencia de numerario para diligencia). - Adv.: (46528/SP)MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER
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