TJSP 11/02/2009 -Fc. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 413
2067
196.01.2007.005586-7/000000-000 - nº ordem 341/2007 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO ANTONIO
MOSCARDINI X MIGUEL JORGE BITTAR - Fls. 221 - II- Fls. 219/220: defiro. Intimem-se o executado e o locatário por mandado,
conforme requerido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, atenda o solicitado pelo exequente sob as penas da lei. III- Int. - ADV
RUI FREITAS COSTA OAB/SP 232290 - ADV ANA MARIA DE LIMA OAB/SP 52517
196.01.2007.007249-8/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO CUSTODIO DE
OLIVEIRA NETO X ADAURI CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA - Fls. 123 - I- Fls. 122: repostando-me ao despacho exarado às
fls. 92, esclareça o exequente sua pretensão requerendo o que de direito. II- Int. - ADV WILSON INACIO DA COSTA OAB/SP
106252 - ADV JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 216295
196.01.2007.012629-8/000000-000 - nº ordem 791/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CONTRATIL EMBALAGENS
LTDA X FAUNA & FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - Fls. 170 - I- fls. 167/168: esclareça a exeqüente sua pretensão em
face do conteúdo de fls. 163, visto que sobre o pretendido veículo recaem restrições, financeira e tributária. II- Int. - ADV MARIA
APARECIDA LEITE ALVAREZ OAB/SP 97738
196.01.2007.017047-0/000000-000 - nº ordem 1122/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DANIEL MELETTI X FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITLIZAÇÃO - FENASEG
E OUTROS - Fls. 257 - Vistos. I- Fls. 236/256: recebo o recurso de apelação ofertado pela ré, em seu duplo efeito. Processe-se.
II- Dê-se vista dos autos ao autor para contra-razões. III- Int. - ADV IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE OAB/SP 171464 ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV
PAULO EDUARDO PRADO OAB/SP 182951 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV OCTAMYR JOSÉ
TELLES DE ANDRADE JUNIOR OAB/RJ 45981 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
196.01.2007.021072-0/000000-000 - nº ordem 1381/2007 - Acidente do Trabalho - MESSIAS LEMOS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 181 - I- Certidão supra: em face do conteúdo de fls. 176, intime-se o sr. perito
judicial para dar continuidade aos trabalhos II- Int. - ADV EURIPEDES ALVES SOBRINHO OAB/SP 58604
196.01.2007.021411-4/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Precatória (em geral) - EXPEDITORS INTERNACIONAL DO
BRASIL LTDA X TORELLO ARTEFATOS DE COURO LTDA - Fls. 70 - I- Fls. 67/68: defiro. Intente-se nova diligência, nos
endereços declinados, no intuito de dar integral cumprimente à presente carta precatória. II- Int., e comunique-se. - ADV
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 167156 - ADV ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO OAB/SP 162971
196.01.2007.024464-7/000000-000 - nº ordem 1601/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ESCANDINAVIA VEICULOS
LTDA X JOHARMMYSIN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - Fls. 125 - Vistos. A exceção de pré-executividade ofertada pelo
executado Joharmmysin Antônio Pinheiro da Silva não merece acolhimento. De fato, ao contrário do alegado, os títulos que
embasam a execução atendem perfeitamente aos ditames do artigo 585, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo descabida
a pretensão do devedor quanto à nulidade da execução por ausência formal de título. Ademais, o devedor é maior e capaz,
sendo que eventual nulidade dos títulos deverá ser postulada em ação própria ou por meio de incidente de falsidade, mediante
comprovação da existência de vícios que os tornem nulos ou anuláveis, sendo certo que o executado não fez qualquer prova
quanto ao alegado. Quanto ao mais, não se vislumbram dos títulos executivos quaisquer defeitos ou nulidades a serem
declaradas de ofício, pelo que de rigor a rejeição do incidente suscitado. PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos
consta, REJEITO a exceção de pré-executividade argüida pelo executado Joharmmysin Antônio Pinheiro da Silva, para o fim de
determinar o regular prosseguimento da execução. P. I. C. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV RYVEKA
CAMPOS MARTINS BRONZEADO OAB/PR 2727
196.01.2007.025498-4/000000-000 - nº ordem 1671/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A X MARIA ELISABETH MOREIRA - Fls. 81 - I- Fls. 80: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias,
conforme requerido. II- Int. - ADV LUIZ GILBERTO BITAR OAB/SP 41256
196.01.2007.030308-6/000000-000 - nº ordem 1951/2007 - Arresto - ANDERSON CLEBER MACARINI X ANGELICA PIRES
MARTORI - Fls. 125 - I- Fls. 124: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. II- Int. ADV NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 221268
196.01.2007.034239-7/000000-000 - nº ordem 2212/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO LINO
DA SILVA E OUTROS X SAMELLO FRANCHISING LTDA E OUTROS - Fls. 73 - I- Fls. 71: concedo vista dos autos a exeqüente,
pelo prazo de 10 (dez) dias, fora de Cartório, mediante carga em livro próprio. II- Após, no silêncio, tornem os autos ao arquivo,
certificando-se. III- fls. 72: anote-se na contracapa dos autos e cadastre-se no sistema informatizado da Prodesp, observandose nas futuras intimações dos atos processuais. IV- Int. - ADV ALDENOURA DE SA PORTO OAB/SP 38439
196.01.2008.001763-7/000000-000 - nº ordem 112/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CIPATEX IMPREGNADORA
DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA X L F DE ASSIS CALÇADOS ME - Fls. 372 - I- Fls. 371: considerando a inexistência de bens
penhoráveis, declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Aguarde-se em
arquivo eventual provocação da parte interessada. III- Int. - ADV MARCIO LUIZ SONEGO OAB/SP 116182
196.01.2008.002107-4/000000-000 - nº ordem 131/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X S C
JACINTO PUCCI ME E OUTROS - Fls. 118 - I- Fls. 117: diga a exequente o que de direito. II- Int. (ante juntada d eofício oriundo
da ACIF) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
196.01.2008.004063-1/000000-000 - nº ordem 281/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS POR
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CC COBRANÇA - EDITH BARBOSA SANDOVAL E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 111
- I- Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item 46-B, Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, subam os autos Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado, com as
nossas homenagens. II- Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV RODRIGO VICTORAZZO
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