TJSP 10/02/2009 -Fc. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 412
1017
Alvares Laneza e outro - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Deram provimento parcial,
nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs:
Marcia Cristina de S. Ribeiro (OAB: 121023) (Defensor Constituído) - Sandoval Aparecido Simas (OAB: 144708) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.051100-3 (00810254.3/0-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Limeira - Apelante: Ronaldo de Carvalho
Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Carla Sabrina de
Souza (dativa) (OAB: 196425) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.051749-4 (00810903.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jaguariúna - Apelante: Getulio Donato
dos Santos Junior - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção
da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs:
Jose Antonio Messias dos Santos (OAB: 106221) (Defensor Constituído) - Rosa Maria Malachias (OAB: 113124) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.051939-0 (00811093.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Piracicaba - Apelante: Erica Adriana Galani
- Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Jose de Medeiros (OAB:
38578) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.052329-0 (00811483.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Cândido Mota - Apelante: Jose Leandro de
Lima - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Deram provimento para absolver, nos termos do
artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, extensiva decisão ao réu José Aparecido Tizato V.U. - Advs: Luiz Angelo Pipolo
(dativo) (OAB: 72814) (Comissário Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.052884-4 (00812038.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Milton Alves Moreira
- Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Monica Esposito de
Moraes Almeida Ribeiro (paj) (OAB: 107964) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.053167-5 (00812321.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Birigüi - Apelante: Jose Carlos da Silva Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Camila Galo Pugini
(dativa) (OAB: 147774) (Comissário Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.053251-5 (00812405.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Capão Bonito - Apelante: Antonio Soika e
outro - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Juvenal Bonas Filho
(dativo) (OAB: 68307) (Defensor Dativo) - Izabel Cristina Bugni (dativa) (OAB: 53632) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 993.04.053809-2 (00812963.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Assis - Apelante: Djalma Ferreira de Souza
- Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Waldemar Luis Clemente
(dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.055151-0 (00814305.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Manoel Luiz da
Silva e outro - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs:
Mauro Bastos Valbao (OAB: 49532) (Defensor Constituído) - Valeria Antoniazzi P. Rosa de Castro (paj) (Assistência Judiciária) Daniela Anholeto Valbao (OAB: 210057) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.055234-6 (00814388.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Apelante: Rogerio Ferreira
Minain e outro - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Luis
Carlos Rocha Guimaraes (paj) (OAB: 118593) (Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.056525-1 (00815679.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Novo Horizonte - Apelante: Dario Bueno
de Camargo Sobrinho - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção
da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs:
Marcos Rei Barbosa (dativo) (OAB: 148961) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.04.056650-9 (00815804.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apte/Apdo: Celina do Amaral
Candido - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs:
Jose Luiz Maio (paj) (Assistência Judiciária) - Maria Cristina M. de Oliveira (paj) (Assistência Judiciária) - Carolina dos Santos
M. Ribeiro (est-paj) (Assistência Judiciária) - Marcelo Bussamra (est-paj) (Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 993.04.057261-4 (00816415.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Luciano Helfstein
Miranda - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marcos Roberto de Souza Bernicchi - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Maria
Cristina M. de Oliveira (paj) (Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º