TJSP 30/01/2009 -Fc. 856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 405
856
GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
820.703-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): PRISCILA AUGUSTO DA SILVA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI.
- ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
820.742-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO
(MENOR REPRESENT P/SEUS PAIS) E DOMINGOS RODRIGUES NASCIMENTO (PAI) E MARINALVA FRAÇA DOS SANTOS
NASCIMENTO (MAE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E
GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): FABIANE BIANCHINI FALOPPA E MARINA BENEVIDES SOARES.
820.774-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): RENAN FERNANDES MORALES
(INCAPAZ REPRESENTADO POR SEUS PAIS) E WALTER MORALES (REPRESENTANDO SEU FILHO INCAPAZ) E APARECIDA
DE FATIMA FERNANDES DE OLIM MORALES (REPRESENTANDO SEU FILHO INCAPAZ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): FABIANE BIANCHINI FALOPPA E JOSÉ ROBERTO MAZETTO E
MARIA BENEVIDES SOARES.
820.866-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): GUSTAVO DE CARVALHO ETHEL
(REP POR SUA MAE) E BEATRIZ MIRANDA DE CARVALHO (MAE REP SEU FILHO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.307-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): BEATRIZ NASCIMENTO LUCATZ
(INCAPAZ REPRES P/ SEU PAI) E ADOLFO LUCATZ (PAI) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E
GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.423-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): IZAMIR GENARO - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): ADRIANA PACHECO DE LIMA
E LUIZ HENRIQUE MARQUEZ.
821.620-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): BRUNO DE CARVALHO ESTAVARENGO (MENOR REPRES P/
SUA MAE) E MÔNICA DE CARVALHO ESTAVARENGO (MAE) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): RODRIGO AUGUSTO
DE CARVALHO CAMPOS E PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS.
821.627-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): ALEXANDRE CAVALCANTI VERARDI
(REPR P/SEU PAI) E JULIO VERARDI (REPR S/FILHO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E
GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.631-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): MARCOS EVANGELISTA ANDRADE
(REPR P/SEU PAI) E MARCO ANTÔNIO ANDRADE (REPR S/FILHO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C.
MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.641-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): ROGÉRIO DE SANTIS GIRARDI
(REPR P/SEU PAI) E VICENTE ANTÔNIO VITORIO GIRARDI (REPR S/FILHO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C.
MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): NINO GIRARDI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.649-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): STELLA GOES EBOLI - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S):
EDSON CANDIDO ATUATI E MARINA BENEVIDES SOARES.
821.919-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): GABRIEL PETER KENNITI KONDO
(MENOR REPRES P/ SUA MAE) E LEILA APARECIDA SATIKO HONJO KONDO (REPRES DE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ELIANE PACHECO
OLIVEIRA E RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS.
822.012-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): LUCIANO DA SILVA LEOVIRGILIO
(INCAPAZ REPRESENTADO POR SEU PAI) E VICENTE DA SILVA LEOVIRGILIO (REPRESENTANDO SEU FILHO INCAPAZ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): EDSON CANDIDO ATUATI
E MARINA BENEVIDES SOARES.
825.367-5/8 - SÃO VICENTE - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E
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