TJSP 30/01/2009 -Fc. 1651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 405
1651
contas de sua administração, uma vez que nenhum valor foi recebido desde sua nomeação) 1. Fls. 141/143: manifestem-se os
autores e a curadora especial. 2. Int. - ADV JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA OAB/SP 163132 - ADV THAIS DE ASSIS
FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV ASDRUBAL AUGUSTO DO NASCIMENTO OAB/SP 33377
625.01.2006.002357-9/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
X FERNANDO DE LIMA E SILVA RIBEIRO - (juntada de petição do requerido, às fls. 9, informando que não opõe à homologação
do acordo, nos moldes requerido pela autora). Vistos. 1. Em face da concordância da procuradora do devedor, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 94 a 96) e, em conseqüência,
suspendo a execução que se processa nestes autos em que fluiu a ação de cobrança, requerida pela Universidade de Taubaté
contra Fernando de Lima e Silva Ribeiro, até o seu efetivo cumprimento, que deverá ser noticiado pelas partes. 2. Aguarde-se,
em arquivo. 3. Int. - ADV NATALINA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 137806 - ADV LUANA CAROLINA COTO SILVA OAB/SP
239448
625.01.2006.003593-7/000000-000 - nº ordem 204/2006 - Usucapião - DERLI COSTA PEREIRA E OUTROS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ E OUTROS - [#Fls. 351:Juntada de petição dos autores, informando que os promoventes estão cientes
da designação da audiência, e que comparecerão independentemente de intimação. Fls. 353: juntada de petição da RMT Braga
Marcondes -ME, indicando a testemunha Valdeir Donizete dos Santos e a informante Paula Cassandra Vilela Marcondes, para
depor, que comparecerão independentemente de intimação. #] 1. Fls. 346: inócua a expedição de edital visando a intimação
dos interessados para o ato. Ademais, os procuradores da empresa RTM Braga Marcondes ME e da Concessionária da Rodovia
Nova Dutra já foram intimados da data designada para a audiência, através do Diário Eletrônico. 2. Acolho o esclarecimento
prestado às fls. 351, e o pedido de fls. 353. 3. Aguarde-se, pois, a data designada para a audiência. 4. Int. - ADV JOSE
ALFREDO SALVATI OAB/SP 70520 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI
OAB/SP 166297 - ADV MARIA NEUZA DE SOUZA SILVA OAB/SP 118990
625.01.2006.005159-1/000000-000 - nº ordem 286/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DE CAMPOS
MELLO ALVES DOS SANTOS X JAQUELINE PATTO XAVIER E OUTROS - (juntada de petição da autora, ora executada,
requerendo a juntada do comprovante de pagamento de 30% do valor da sucumbência, no valor de R$ 300,00, comprometendose a pagar a diferença em seis parcelas, com o depósito da primeira em 22/02/09) 1. Fls. 1674/1675: dê-se vista as credoras. 2.
Int. - ADV SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES OAB/SP 169158 - ADV PAULO BAUAB PUZZO OAB/SP 174592 - ADV
ELOISA CRISTINA EULALIO PEREIRA OAB/SP 256576
625.01.2006.008514-8/000000-000 - nº ordem 487/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - FLY VALLEY CARGO TRANSPORTES LTDA X CONTROL LOC TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO
DE VEICULOS LTDA - (juntada do comprovante de pagamento no valor de R$993,53 e da petição da ré, requerendo o desbloqueio
das contas bancárias). 1. Em face do comprovante de depósito de fls. 246, defiro o pedido de fls. 245. Determinei, através do
sistema Bacen-jud, o desbloqueio dos valores indicados no extrato de fls. 250/252. 2. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da credora. 3. Após, nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. 4. Int. (credora retirar guia
de levantamento). - ADV CARLOS RENATO MANDU OAB/SP 175261 - ADV LUIZ GUSTAVO BUENO OAB/SP 197837 - ADV
LAERTE SOARES OAB/SP 110794 - ADV CAMILA HARUMI HIRANO OAB/SP 224128
625.01.2006.008514-8/000000-000 - nº ordem 487/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - FLY VALLEY CARGO TRANSPORTES LTDA X CONTROL LOC TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO
DE VEICULOS LTDA - (Juntada de petição da exeqüente às fls. 239/242, pugnando pelo o bloqueio das contas bancárias da
executada sobre o valor de R$903,21). 1. Fls. 239/242: defiro. 2. Fixo os honorários advocatícios na fase de execução do
julgado, em 10% do valor corrigido do débito, porquanto não houve o cumprimento voluntário da obrigação, percentual que está
em consonância com as diretrizes do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Determinei o bloqueio do valor da execução,
através do sistema Bacen-jud, sob protocolo _________________. 4. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias e, após, junte
aos autos extrato do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores emitido pelo Banco Central. 5. Em havendo ativos
financeiros em nome da devedora, dê-se vista a credora para manifestação acerca do(s) bloqueio(s). Se infrutífero, voltem
conclusos para apreciação do pedido de fls. 240, último parágrafo. 6. Int. - ADV CARLOS RENATO MANDU OAB/SP 175261 ADV LUIZ GUSTAVO BUENO OAB/SP 197837 - ADV LAERTE SOARES OAB/SP 110794 - ADV CAMILA HARUMI HIRANO OAB/
SP 224128
625.01.2006.015264-2/000000-000 - nº ordem 842/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENAIDE MARCONDES
DE AZEVEDO X ALAIDE REGINA FAVERO DORTH E OUTROS - (juntada de petição da exeqüente acostando aos autos
comprovantes de registro da penhora efetivada nos autos) 1. Fls. 264/270: defiro a juntada. 2. Nada mais sendo requerido,
aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto pela co-devedora Dalva da Silva Miranda. 3. Int. ADV VALERIA REZENDE MONTEIRO OAB/SP 90900 - ADV TAYNA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 253155 - ADV
LUIZ CARLOS VALERETTO OAB/SP 65203 - ADV CLAUDIO DA COSTA CHAGAS OAB/SP 141616 - ADV THAIS DE ASSIS
FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882
625.01.2007.007601-3/000000-000 - nº ordem 298/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ISRAEL DA CONCEIÇÃO BEZERRA - Desentranhar e aditar o mandado de
busca e apreensão e citação de fls. 80/85 para cumprimento junto ao endereço de fls. 127. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
625.01.2007.007327-3/000000-000 - nº ordem 302/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JODI ITAPEVA TRANSPORTES
LTDA X WAGNER DAMOCLES INHESTA SACHO - (petição do exeqüente pugnando pela expedição de carta precatória para
penhora e remoção do veículo) 1. Fls. 115 verso: defiro; expeça-se carta precatória. 2. Int. (Providência: advogado do exeqüente
retirar precatória) - ADV ROBERTO VALERIO REZENDE OAB/SP 86662 - ADV ANTONIO LEUSE DE OLIVEIRA OAB/SP 94646
- ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV JOSE DA COSTA JUNIOR OAB/SP 134644
625.01.2007.009546-8/000000-000 - nº ordem 378/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BALTAZAR AGENOR BAILONA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º