TJSP 20/01/2009 -Fc. 1099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 397
1099
144.01.2008.001749-7 - Arrolamento - IRACI DE SOUZA FONSECA X GERALDO DONIZETI DA SILVA FONSECA - Fls. 38 Em trinta dias, deverá a inventariante cumprir o requerido as fls. 37. - ADV MAIRA REFUNDINI DIAS OAB/SP 260524
144.01.2008.002045-0 - Embargos à Execução - LAÉRCIO COSTA E OUTROS X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
COOPERCITRUS - CREDICITRUS - Fls. 93 - Fls. 91/92: Anote-se a concessão da assistência judiciária gratuita pelo Egrégio
Tribunal de Justiça. Recebo os embargos, para discussão, porém, determino que seja certificado nos autos do processo
principal nº 144.01.2008.001234-7, em trâmite por esta Distrital. Intime-se o embargado, para impugnar, em dez dias. Diligencie
a Serventia pelo necessário. - ADV LUCIANO CARNEVALI OAB/SP 106226
144.01.2008.002911-9 - retificação de nome - MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS - Fls. 11 - Processe-se em segredo
de justiça (Código de Processo Civil, artigo 155, inciso II). Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Em cinco dias, deverá a autora cumprir o requerido pela Dra. Promotora de Justiça as fls. 10. - ADV JOSE RICARDO
FAVRETTO OAB/SP 52397
144.01.2008.002989-6 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRECI 2ª REGIÃO X WAGNER EDVALDO FADEL LOZANO - Fls. 18 - Deverá o exeqüente, em dez dias,
complementar o valor da diligência do Oficial de Justiça - R$. 58,80. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
144.01.2008.003045-5 - Precatória (em geral) - TRANSPORTADORA LESSA LTDA X MAURICIO JOSÉ MARTINI E OUTROS
- Fls. 05 - Em dez dias, deverá o exeqüente complementar o valor da diligência do Oficial de Justiça - R$. 29,40. Após, cumprase servindo a presente de mandado, devolvendo-se após, com nossas homenagens. - ADV ADRIANA ALVES COUTINHO OAB/
SP 128692
Ofício Judicial - Seção Cível
Foro Distrital de Conchal
JUIZ: RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
144.01.2005.001065-7 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - NANCI DE OLIVEIRA MARCELINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 174 - Em dez dias, deverá a autora juntar cópia da contra-fé para citação do
requerido. Após, cite-se o requerido, por meio de carta precatória, com prazo de vinte dias, para opor embargos no prazo de dez
dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Anote-se no rosto dos autos a conversão em execução. Aguarde-se
o retorno da precatória pelo prazo de noventa dias. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812
144.01.2005.001949-1 - Ação Monitória - AUTO POSTO PAIVA LTDA X VANDERLEI SOMMER - Fls. 56 - Trata-se de
Ação Monitória promovida por Auto Posto Paiva Ltda em face de Vanderlei Sommer, na qual a autora, devidamente intimada
a promover andamento ao feito não o fez, deixando transcorrer in albis o prazo concedido. É o breve relatório do essencial.
Fundamento e decido. Determinada a intimação da autora, através de seu patrono, (fls. 54), bem como pessoalmente (fls. 55/
verso), quedou-se inerte. Vê-se que foi dada oportunidade para regularização, mas, mesmo assim, o vício persistiu, impondose, como medida de rigor, a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem exame do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela autora. P. R. I.
C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO
SIMÕES OAB/SP 159104
144.01.2007.000175-6 - Inventário - APARECIDA DE MORAES FRANCATTO E OUTROS X ARGEMIRO FRANCATTO - Fls.
98 - Trata-se de Ação inventário promovido por Aparecida de Moraes Francatto em face de José Argemiro Corte, na qual a
inventariante, devidamente intimada a promover andamento ao feito não o fez, deixando transcorrer in albis o prazo concedido.
É o breve relatório do essencial. Fundamento e decido. Determinada a intimação da inventariante, através de seu patrono,
(fls. 95), bem como pessoalmente (fls. 97/verso), quedou-se inerte. Vê-se que foi dada oportunidade para regularização, mas,
mesmo assim, o vício persistiu, impondo-se, como medida de rigor, a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente
feito, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P. R. I. C e, oportunamente
arquivem-se os autos. - ADV JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 147121 - ADV ELOISA BIANCHI OAB/SP 144569
144.01.2007.001447-0 - Alvará - BENEDITA APARECIDA BRESSAN TARIFA E OUTROS X VALENTIM TARIFA - Fls. 62 Defiro a expedição de alvará para levantamento do prêmio do consórcio mencionado as fls. 14/17, em nome do falecido Valentin
Tarifa e, em conseqüência julgo extinto o feito, com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. P. R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA OAB/SP
118977 - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790 - ADV JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI OAB/SP 201416
144.01.2008.000497-0 - Arrolamento - ANGELA GENARI DE CAMARGO X JOSE BUENO DE CAMARGO - Fls. 53 - Tendo
em vista os elementos constantes dos autos e o preenchimento dos requisitos legais exigidos, HOMOLOGO para que produza
os jurídicos e legais efeitos as declarações e esboço de partilha de fls. 03/04, destes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados por falecimento de JOSÉ BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 30 de janeiro de 2008, conforme certidão de óbito de
fls. 09, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros
e os da Fazenda Pública Estadual. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha aos interessados, devidamente
instruído das principais peças dos autos. - ADV ARIOVALDO PINGO OAB/SP 55032
144.01.2008.001063-6 - Arrolamento - MARIA APARECIDA FOGUEL E OUTROS X JOSE FOGUEL - Fls. 85 - Em trinta dias,
deverá a inventariante cumprir p requerido as fls. 84. - ADV GENY APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 128483
144.01.2008.001651-4 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO LIMINAR - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
X ELIANA CRISTINA DA SILVA - Fls. 28 - Trata-se de Ação Reintegração de Posse promovida por HSBC BANK BRASIL S/A
- Banco Múltiplo, em face de ELIANA CRISTINA DA SILVA, na qual a autora, devidamente intimada a promover andamento
ao feito não o fez, deixando transcorrer in albis o prazo concedido. É o breve relatório do essencial. Fundamento e decido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º