TJRR 14/10/2019 -Fc. 50 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6547
050/219
O FUNDO ESPECIAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o
resumo do Contrato nº 035/2019, firmado entre o FUNDPE/RR e a empresa SILVA & ALBUQUERQUE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.423.990/0001-85, oriundo do Processo nº 2737/2019.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus novos para atender à frota de veículos
da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme especificações e condições estabelecidas neste
Contrato e no Termo de Referência.
VALOR: O valor total é de R$ 11.998,00 (onze mil novecentos e noventa e oito reais) procedente do
orçamento do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31.12.2019, com eficácia após a publicação do seu
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.
ASSINATURA: 09/10/2019.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante da
CONTRATANTE e o senhor RICARDO WALDEMIRO DE ALBUQUERQUE – representante da
CONTRATADA.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 10/10/2019, às 08:50, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento
no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de
setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 14 de outubro de 2019
Qy2C6HD3aPTVDFt02KmrxiRsDng=
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0168019 e o código CRC F4ECEBCB.
SICOJURR - 00068588