TJRR 10/09/2019 -Fc. 26 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6523
026/114
Secretaria de Gestão de Magistrados – SGM
SEI n. 0013946-21.2019.8.23.8000
Assunto: Conversão de Férias em Pecúnia.
Decisão
Trata-se de requerimento da Juíza Substituta Noêmia Cardoso Leite de Sousa solicitando a conversão
de 2/3 de férias em pecúnia, referente aos dois períodos de 2019.
[…]
Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência
Boa Vista, 10 de setembro de 2019
Diante do exposto, nos termos do art. 3º da Res. 03/2017 c/c inciso I e III do §2º do art. 11 da Res.
51/2011, defiro o pedido de conversão de férias em pecúnia, referente ao primeiro e segundo períodos
do exercício de 2019.
Em relação ao saldo remanescente, remeta-se o expediente à magistrada para que indique os novos
períodos de fruição.
Encaminhe-se à SGM para os respectivos registros.
À SCAL para cálculos.
Mantenha-se sobrestado na SOF para pagamento de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente
Secretaria de Gestão de Magistrados – SGM
SEI n. 0009686-95.2019.8.23.8000
Assunto: Conversão de Férias em Pecúnia.
Decisão
Trata-se de requerimento da Juíza Substituta Liliane Cardoso, no qual solicita a conversão de 2/3 de
férias em pecúnia, referente aos dois períodos de 2019.
[…]
Diante do exposto, nos termos do art. 3º da Res. 03/2017 c/c inciso I do § 2º do art. 11 da Res.
51/2011, defiro o pedido de conversão de férias em pecúnia, referente ao primeiro e ao segundo
período do exercício de 2019.
Em relação ao saldo remanescente, remeta-se o expediente à magistrada para que indique os novos
períodos de fruição.
Encaminhe-se à SGM para os respectivos registros.
À SCAL para cálculos.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente
Secretaria de Gestão de Magistrados – SGM
SEI n. 0013916-83.2019.8.23.8000
Assunto: Conversão de Férias em Pecúnia.
Decisão
SICOJURR - 00068157
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Mantenha-se sobrestado na SOF para pagamento de acordo com a disponibilidade orçamentária.