TJRR 18/12/2017 -Fc. 170 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6113
170/174
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. Nº 069/2017-PA/PGJ (SISPROWEB 081906051491722)
Ministério Público
Boa Vista, 18 de dezembro de 2017
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio
Educacional firmado com o Pré – Escolar Reizinho – Ltda e o Colégio Levina Alves da Silva – ME.
PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE), Pré – Escolar Reizinho –
Ltda e o Colégio Levina Alves da Silva – ME. (CONVENIADOS).
OBJETO: Oferecimento de desconto, por parte dos CONVENIADOS, nos valores das mensalidades da
Educação Pré-Escolar (Maternais I e II, 1º e 2º Períodos) e do Ensino Fundamental I e II, aos dependentes
dos Membros e Servidores da CONVENENTE, por ocasião da contratação de serviços educacionais. São
beneficiários os filhos, enteados, pessoas sob tutela ou guarda. As vagas disponibilizadas para os
convênios são limitadas e serão preenchidas de acordo com a demanda.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência para o Ano Letivo de 2018, podendo ser prorrogado
ou aditivado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2017.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2017.
Franciele Coloniese Bertoli
Assessora Jurídica PGJ
EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. Nº 072/2017-PA/PGJ (SISPROWEB 081906051901726)
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio
Educacional firmado com a Escola Anjo da Guarda Ltda.
PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e a Escola Anjo da Guarda
Ltda. (CONVENIADA).
OBJETO: Oferecimento de desconto, por parte da CONVENIADA, nos valores das mensalidades do Ensino
Infantil e Fundamental, aos dependentes legais dos Membros e Servidores do Órgão CONVENENTE, por
ocasião da contratação de serviços educacionais. São beneficiários os filhos, enteados, pessoas sob tutela
ou guarda.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência para o Ano Letivo de 2018, podendo ser prorrogado
ou aditivado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2017.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2017.
Franciele Coloniese Bertoli
Assessora Jurídica PGJ
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio
Educacional firmado com o Instituto Batista de Roraima - IBR.
PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e Instituto Batista de Roraima
- IBR (CONVENIADO).
OBJETO: Oferecimento de desconto, por parte do CONVENIADO, nos valores das mensalidades do Ensino
Infantil, Fundamental e Médio, aos dependentes legais dos Membros e Servidores do Órgão
CONVENENTE, por ocasião da contratação de serviços educacionais. São beneficiários os filhos, enteados,
pessoas sob tutela ou guarda.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência pelos Anos Letivos de 2018 e 2019, podendo ser
prorrogado ou aditivado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2017.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2017.
Franciele Coloniese Bertoli
Assessora Jurídica PGJ
SICOJURR - 00059805
VsdFqkg/QFGCQBhSYoFpjFT1LS8=
EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. Nº 073/2017-PA/PGJ (SISPROWEB 081906051911799)