TJRR 04/04/2017 -Fc. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 5951
007/150
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000072-3
RECORRENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155-B
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 4 de abril de 2017
Considerando a prejudicialidade do feito em razão da expedição de alvará de soltura (fl.236), intime-se a
parte Recorrente para a manifestação nos autos quanto ao interesse de prosseguir com o presente recurso.
Boa Vista, 17 de março de 2017.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI
Vice-Presidente do TJRR
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000099-6
RECORRENTE: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADOS: DRª FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RR 1504 E OUTRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
DESPACHO
Trata-se de Recursos Ordinários em Habeas Corpus interpostos em favor dos pacientes Antônio Alves da
Silva e Rafael Sampaio Rocha Lima.
Conforme documentos de fls. 259 e 264, foram concedidos alvarás de soltura aos pacientes, ensejando a
perda do objeto deste remédio constitucional.
Portanto, acolho as manifestações da Procuradoria de Justiça e da defesa para, nos termos do inciso XII do
art. 91 do RI/TJRR, julgar prejudicados os recursos por perda superveniente do objeto.
Arquive-se.
Boa Vista, 21de março de 2017.
Des. Mozarildo Cavalcanti
Vice-Presidente do TJRR
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010 13 708631-9
AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADOS: DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RR Nº 483-A E OUTRO
AGRAVADA: LAYELLY ABOU CHAHINE
ADVOGADO: DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES - OAB/RR Nº 288-B
DESPACHO
Intime-se a agravada Layelli Abou Chahine para apresentar as contrarrazões ao recurso de Agravo no
Recurso Especial.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Boa Vista, 21 de março de 2017.
Des. Mozarildo Cavalcanti
Vice-Presidente do TJRR
SICOJURR - 00056335
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Considerando o teor da PROMOÇÃO de fl. 122, chamo o feito à ordem para tornar sem efeitos o despacho
proferido à fl. 120.