TJRR 12/06/2014 -Fc. 69 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 12 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5288
069/146
Valor da Causa: R$ 724,00.
Advogado(a): Elceni Diogo da Silva
de Família e Sucessões
Advogado(a): Emira Latife Lago Salomão
069 - 0010133-70.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.010133-7
Requerido: Luzia Marta Nobre Rodrigues
Requerido: Rosiana Almeida de Morais
Distribuição por Sorteio em: 29/05/2014.
Valor da Causa: R$ 724,00.
Advogado(a): Elceni Diogo da Silva
074 - 0166383-78.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.166383-4
Executado: L.S.F.
Executado: E.S.F.
DESPACHO 01 Defiro a cota do MP. Intime-se, pessoalmente, para os
fins requeridos. Boa Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO
CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e
Sucessões
Advogados: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, Mamede Abrão Netto
Publicação de Matérias
1ª Vara de Família
Expediente de 10/06/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Luiz Fernando Castanheira Mallet
PROMOTOR(A):
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Liduina Ricarte Beserra Amâncio
Inventário
070 - 0029722-68.2002.8.23.0010
Nº antigo: 0010.02.029722-1
Autor: M.J.C.C.
Réu: R.N.C.
Ato Ordinatório:Port 008/2010. Vista ao causídico OAB/RR 768-N. Boa
Vista-RR, 09/06/2014. LIDUÍNA RICARTE BESERRA AMÂNCIO.
Escrivã Judicial. ** AVERBADO **
Advogados: Mário Junior Tavares da Silva, Vilmar Lana
1ª Vara de Família
Expediente de 11/06/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Luiz Fernando Castanheira Mallet
PROMOTOR(A):
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Liduina Ricarte Beserra Amâncio
Alimentos - Lei 5478/68
071 - 0018065-80.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.018065-7
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: P.F.R.L.
DESPACHO 01 Ouça-se o Ministério Público. 02 Caso não haja óbice,
oficie-se, na forma estipulada no às fls. 28, imediatamente. Boa Vista
RR, 10 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Nenhum advogado cadastrado.
Arrolamento Comum
072 - 0013383-19.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.013383-1
Autor: Jerse James Araújo Pinheiro Júnior
Réu: Espólio de Maria de Andrade Pinheiro
DESPACHO 01 Ouça-se a PROGE/RR. Boa Vista RR, 10 de junho de
2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara de Família e Sucessões
Advogado(a): José Demontiê Soares Leite
Cumprimento de Sentença
073 - 0130731-34.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.130731-9
Executado: Criança/adolescente
Executado: F.S.L.
DESPACHO 01 Oficie-se ao DETRAN/RR para que informe o motivo
da recusa em efetuar a adjudicação da motocicleta YAMAHA FACTOR,
placa NAN 2192, tendo em vista o noticiado às fls. 159. 02 Prazo para
resposta: 05 (cinco) dias. Boa Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ
FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
075 - 0011752-74.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.011752-1
Executado: A.C.V.L.
Executado: T.S.M.
DESPACHO 01 Diante da manifestação favorável do Ministério
Público, defiro o pedido de fls. 146. 02 Oficie-se ao órgão pagador do
executado, informando que, doravante, os depósitos deverão ser
realizados na conta da sucessora da credora, informada às fls.133. Boa
Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA
MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Advogados: Edson Silva de Camargo, Emira Latife Lago Salomão
Declaração de Ausência
076 - 0214659-72.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.214659-5
Autor: Criança/adolescente
Réu: F.M.S.R. e outros.
DESPACHO 01 Considerando que restou frustrada a realização de
exame de DNA, designe-se nova audiência de instrução e julgamento. 2.
Intimações necessárias, via DJE. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Boa Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA
MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Advogados: Deusdedith Ferreira Araújo, Isabella Barros Bellini Leite,
Marcelo Amaral da Silva, Marcos Antônio Zanetini de Castro Rodrigues,
Rosa Leomir Benedettigonçalves
Habilitação
077 - 0016674-90.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016674-8
Autor: Valkiria Santos Martins e outros.
Réu: Espólio de Manoel Gonçalves de Souza
SENTENÇA Vistos etc. A parte autora veio, em audiência no processo
em apenso, requerendo a desistência do feito. A parte adversa não se
opôs, tampouco o Ministério Público. O pedido veio em termos. Dessa
forma, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos,
o pedido de desistência retro, o que faço com base no art. 267, inc. VIII,
do CPC, na forma do art. 459, do CPC, extinto o processo sem
resolução de mérito. Sem custas e honorários. PRIA. Boa Vista RR, 10
de junho de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Advogados: Alessandra Andréia Miglioranza, José Reinaldo Nascimento
da Silva
Inventário
078 - 0138145-83.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.138145-4
Autor: Camila Motta Estevam e outros.
Réu: Espolio de Pedro Helio Estevam Ribeiro
DESPACHO 01 Defiro fls. 374/375. Proceda-se como requerido. 02
Antes, porém, o requerente deverá juntar aos autos o comprovante de
pagamentos das taxas referentes às autenticações e fotocópias, em 10
dias. Boa Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO
CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e
Sucessões
Advogados: Bernardino Dias de S. C. Neto, Francisco Alves Noronha,
Geisla Gonçalves Ferreira, Leonildo Tavares Lucena Junior, Paulo
Gener de Oliveira Sarmento, Scyla Maria de Paiva Oliveira, Tatiana
Medeiros da Costa de Oliveira, Tatiany Cardoso Ribeiro
079 - 0214221-46.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.214221-4
Autor: V.S.M. e outros.
Réu: L.A.S. e outros.
DESPACHO 01 Defiro fls. 268, intime-se, conforme requerido. 02
Prazo de 10 (dez) dias. Boa Vista RR, 10 de junho de 2014. LUIZ
FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
de Família e Sucessões
Advogados: Alessandra Andréia Miglioranza, Christianne Conzales Leite,
José Reinaldo Nascimento da Silva, José Reinaldo Nascimento da Silva
Júnior