TJPB 26/01/2023 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
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A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023000721 - Eli Brandao da Silva
Junior; 2023008960 - Thaysa Carvalho Maia.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023007151 - Clecio da Silva Inacio; 2023007372 - Dione
Moreira Tavares de Figueredo; 2022170478 - Janecleide Lazaro Oliveira da Rocha; 2023007637 - Samara
Ferreira da Costa; 2023006263 - Valdemar Guedes dos Santos.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU EM PARTE seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022027699 - Antonio Carlos Santiago Morais.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023007604 - Amanda Ramos dos Santos; 2023010368
- Jimmy Matias Nunes; 2023001728 - Leticia Maria Filgueira de Souza; 2023007707 - Rosana Santos de
Almeida. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 25 de janeiro de 2023.
CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA - DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO.
MARIA ALVES DA SILVA E OUTROS. Advogado: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338. Intimação
as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento
de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em
5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 25 de janeiro de 2023.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 000037343.2010.815.0501- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE Advogado: Paulo César de Medeiros OAB/PB 11.350.Recorrido: FRANCINALDO DELFINO DE
CARVALHO. Advogado: Paloma Palmeiras Lemos de Medeiros OAB/PB 12.375. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias,
sob pena de preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de
janeiro de 2023.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 200789329.2014.815.0000- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
Procurador: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10810.Recorrido: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. Advogado:
Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2666. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes
com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de janeiro de 2023.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 0000845-12.2011.815.0371 -(1ª C.C.) – Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, Apelado: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. JOSÉ CÉSAR
CAVALCANTE – OAB-PB Nº 15202, a fim de no prazo DE (03) TRÊS DIAS, DEVOLVER À SECRETARIA
JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, OS AUTOS
ACIMA REFERIDO O (09)NONO VOLUME),QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER, DESDE O DIA 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, CUJA CARGA EXCEDEU O PRAZO LEGAL, CONSOANTE INFORMAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DE PROCESSO DO 2º GRAU – CP. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa-PB, 25 de janeiro de 2023.
APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 0757549-89.2007.815.0000 -(1ª C.C.) – Apelante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, Apelado: CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVA, intimação ao Bel. FABÍOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA – OAB-PB Nº 6059, a fim de no prazo DE (03) TRÊS DIAS, DEVOLVER À SECRETARIA
JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, OS AUTOS
ACIMA REFERIDO, QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER, DESDE O DIA 29 DE MARÇO DE 2019, CUJA
CARGA EXCEDEU O PRAZO LEGAL, CONSOANTE INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE
PROCESSO DO 2º GRAU – CP. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa-PB, 25 de janeiro de 2023.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011704-32.2013.815.0011 -Relator: Desa. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI – Apelantes: O ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADORA JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR; Apelado: JOÃO BATISTA LEONCIO DE SOUZA., ADV.: FABIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA –
OAB- PB Nº12.240 - A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001627-082014815.0761 -Relatora: Desa.MARIA DE FATIMA M. B.
CAVALCANTI – Apelantes 1°: CONDOMINIO MANAIRA, ADV.: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.,OABPB N. 3.994. 2º – ALLIANZ SEGUROS S/A, ADV. MARCELO MAX TORRES VENTURA OAB-PE N. 25.843
Apelado: TESSYO JOSÉ ALVES PESSOA, ADV.GRABIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB-PB N.
18.135.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000924-43.2014.815.2001 Relator: Des.JOSÉ RICARDO PORTO – Apelantes:
ESTADO DA PARAIBA, REP. P/SUA PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO. Apelado: IMPORT CUNHA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA., ADV. FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS., OAB-PB Nº 10.050.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 201277364.2014.815.0000- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Recorrente: SULAMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357. Recorrido:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
30.01.2023
VARA DE FEITOS
99143-4660
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESPECIAIS DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
30.01.2023
3ª VARA CÍVEL DE
99142-8886
2ª VARA CRIMINAL
99145-6564
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.01.2023
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.01.2023
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.01.2023
1ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/01
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
27/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Eduardo da Motta Pessoa e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br