TJPB 17/11/2022 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-8º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011620-16.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: Flávia da Costa Lins Cavalcanti
(Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792827), Maria das Graças Morais
Guedes (ID 12801049), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826809), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
12897847), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951694), João Alves da Silva
(ID17339080) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID17578607) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-9º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011390-71.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: Ana Flávia de Carvalho Dias (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792848), Maria das Graças Morais
Guedes (ID 12801054), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826813), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
12897852), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951671), João Alves da Silva
(ID17339081) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID17578608) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-10º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0100059-76.1998.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: José Ferreira Ramos Júnior (Advs.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outro).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858627), Maria das Graças Morais
Guedes (ID 12859108), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891528), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
12898118), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951683), João Alves da Silva
(ID17339082) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID17578610) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-11º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0002515-15.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA) Agravante: Edailton Medeiros Silva (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792987), Maria das Graças Morais
Guedes (ID 12801056), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12827220), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
12897861), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951691), João Alves da Silva
(ID17339087) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID17578614) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-12º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0800216-32.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Ely Jorge Trindade (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12793003), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859112),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891533), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898117), Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951685), João Alves da Silva (ID17339089) e Marcos Cavalcanti
de Albuquerque (ID17578615) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-13º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0253816-17.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: Sivanildo Torres Ferreira (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12927300), Maria das Graças Morais Guedes (ID 13021259),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 13166300), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 13210301), Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 13296093), João Alves da Silva (ID17339092) e Marcos Cavalcanti
de Albuquerque (ID17578616) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-14º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0800218-02.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara
(Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792818), Maria das Graças Morais
Guedes (ID 12801052), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826811), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
12897848), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951699), João Alves da Silva
(ID17339094) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID17579018) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-15º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0010423-31.2000.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA)Agravante: Valério Andrade Porto (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858556), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859110),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891529), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898119), Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951687), João Alves da Silva (ID17339095) e Marcos Cavalcanti
de Albuquerque (ID17579021) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
31.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 14.09.2022: ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE AO RETORNO DO DES. LEANDRO DOS SANTOS, DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
PROCESSOS – ADM-E:
16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.725.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Manuel Maria de Vasconcelos
Neto, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba.Assunto: Prorrogação da cessão da servidora
Emanuelle Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino Ribeiro, Técnica Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Tribunal, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para continuidade do
exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado/ Gabinete do Diretor da Secretaria da 2ª Vara/
GDS2 – código FC02, na 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
14.09.2022: DEPOIS DO VOTO DO PRESIDENTE, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, SEGUIDO DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 28.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER
CHEGADO AO CONHECIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA À
ADMINISTRAÇÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.10.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: DEPOIS DO VOTO DO PRESIDENTE, PELO DEFERIMENTO DO
PEDIDO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DO VOTO DO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, PELO INDEFERIMENTO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS
DEMAIS AGUARDAM.
17º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000677-75.2019.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
Requerente: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem
do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião
Germano Carvalho Toscano de Brito.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
08.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DORELATOR.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
17.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.COTA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
28.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.
COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM.
18º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.047.820 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000009-02.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.Requerentes: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da
Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi,
Desembargador substituto do Estado de São Paulo.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 09.11.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUORUM.
19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.135.714.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Eimar de Lima – Juiz de Direito Titular
da Comarca de Alhandra. Assunto: Requer autorização para residir em local diverso daquele em que exerce
suas funções, precisamente no Município de João Pessoa.
20º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.102.236.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que institui a
Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba.
21º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.078.776.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que institui a
política e o sistema de governança institucional do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
22º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.064.269.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 19/2022, ad referendum do
Tribunal Pleno, que dispõe sobre a desinstalação da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital e
dá outras providências. (Publicada no DJE do dia 11 de maio de 2022).
23º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.098.755.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Ofício ANOREG-PB/GP/Nº129/2022, da lavra
do Dr. Carlos Ulysses de Carvalho Neto, Presidente da ANOREG-PB, solicitando a re-ratificação da indicação
do nome de PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO na condição de ”REGISTRADORA”, para compor a Comissão do
2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da
Paraíba, assim como também, para indicar o nome de LUIZ MENEGHEL BETTIOL, titular do 3º Ofício de
Notas de João Pessoa, para substituir, na referida Comissão, na condição de “NOTÁRIO”, LUIZ HENRIQUE
XAVIER GOMES que, por motivos de ordem pessoal, solicitou afastamento definitivo do referido colegiado.