TJPB 11/11/2022 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0026045-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0004357-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FONSECA VIEIRA
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015453-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0018377-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PIRES SILVA
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0023755-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE FARIAS
CAVALCANTE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0004140-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0006321-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0024541-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCY REJANE GOMES
FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0008783-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MIGUEL
CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho:
Intime-se para apresentar o acusado a fim de receber os objetos apreendidos como mesmo, quando
de sua prisão, prazo de 05 dias.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000409-38.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001914-18.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001031-48.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DA SILVA LIMA
FELIX ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. REU: YMPACTUS
COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002961-87.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
SILVA SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANCA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0009527-20.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000331-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ADRIANA
PONTES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000969-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL FERNANDES
DE MORAIS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: FRANCISCA GOMES
VIEIRA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001305-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED BRASILEIRO
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
SAMUEL HILARIO BRASILEIRO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADVOGADO: 010503PB
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310A
TADEU ALMEIDA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002693-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISANE DE ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0004181-64.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEANDRO
FILHO ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: GMAC ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON
GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0004345-29.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LIVRARIA DO
COLEGIAL LTDAREU: OTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0006979-08.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ADAO ALVES DE MORAISAto

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0013292-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA ALMEIDA DE
CASTRO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000882-65.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE FIRMINO BATISTA
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 070/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000383-90.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VILMAR DE SOUSA ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0002100-79.2015.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001280-04.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIDNEY CORREIA DE
SOUZA MARTINS ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000923-69.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0003479-20.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ABRANTES SOARES
ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 39ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 21/11/
2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 28/11/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 084277604.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.-ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- 1º EMBARGADO: DECOLAR.COM LTDA-ADVOGADO:
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI – OAB/SP 214918- 2º EMBARGADO: ELSA SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE
DE OLIVEIRA E IGOR COELHO COSTA CRUZ- Advogado: IGOR COELHO COSTA CRUZ – OAB/PB
25077– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 084175068.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - Advogado: RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19399- EMBARGADO: ANDRE GUSTAVO BEER DE ANDRADE
FIGUEIRA – Advogado: RAQUEL LEITE PAULO NASCIMENTO – OAB/PB 23737– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0809784-18.2019.8.15.2003 – EMBARGANTE:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR – OAB/PB 19738-A- EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DE LACERDA - Advogado: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0832763-77.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO VIDAL DE SOUZA Advogado: LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE – OAB/PB 27839- EMBARGADO: JOAO BATISTA DOS
SANTOS FILHO - Advogado: IZABEL CRISTINA DA SILVA – OAB/PB 24782– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.05) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0835591-75.2021.8.15.2001 – EMBARGANTES:
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA – ME E GERALDO VIANA BEZERRA -ADVOGADO:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO – OAB/PB 11822-EMBARGADO: MARCOS TRANSPORTES LTDA - Advogado:
NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO – OAB/PB 26841– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0822310-57.2018.8.15.2001 – EMBARGANTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL REIS MAGOS- Advogado: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15220-A- EMBARGADO:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - Advogado: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB 5059– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.07)AGRAVO INTERNO: 0803453-61.2017.8.15.0751 – AGRAVANTE: TREND FAIRS
& CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA- ADVOGADO: IVAN LUIZ CASTRESE – OAB/SP
250138- 1º AGRAVADO: SULAMITA ISABELA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANGELO- ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA- 2º AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A-ADVOGADO: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386– RELATOR: JUIZ PRESIDENTE MARCOS COELHO DE
SALLES.08)AGRAVO: 3001856-14.2013.8.15.2001 – AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado:
SIMONE ALVES DA SILVA – OAB/PE 29016- AGRAVADO: DAMIANA MARIA DOS SANTOS - Advogado:
DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS OAB/PB 14551– RELATOR: JUIZ PRESIDENTE MARCOS COELHO
DE SALLES.09) RECURSO: 0800624-32.2022.8.15.0881 – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO:
MARIA JOSE DANTAS DE ALMEIDA - Advogado: RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA – OAB/PB
27492– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO: 0802391-43.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO - Advogado: DANILO
DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11313– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11) RECURSO: 080147732.2022.8.15.0981 – RECORRENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO - Advogado: ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO – OAB/PB 5881- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:
0838735-57.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: IOLANDA FONSECA DE SOUSA- Advogado:
MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS – OAB/PB 20185-2º RECORRENTE/RECORRIDO:: 123 VIAGENS E
TURISMO LTDA- Advogado:: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO – OAB/MG 129459- RECORRIDO:
GOL LINHAS AEREAS S/A-ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO: 0811200-90.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA PAULA
GUEDES LIRA ALMEIDA - Advogado: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO – OAB/PB 25175RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA- Advogado: FERNANDO GAIAO
DE QUEIROZ – OAB/PB 5035– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO: 083865241.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCELLA DE ANDRADE ROCHA - Advogado: MAYRA DE ANDRADE
ROCHA FARIAS – OAB/PB 13395- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918-A- RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO: 0813241-45.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: ESTADO DA
PARAIBA – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-PROCURADOR CARLOS FELIPE DE
MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474 - RECORRIDO: JOANA DARC ALBUQUERQUE SILVA Advogado: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS – OAB/PB 23191– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.16) RECURSO: 0811017-37.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
- Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357A- RECORRIDO: CAROLINA SANTOS NEVES DANTAS Advogado: DANIELA DELAI RUFATO – OAB/PB 10774– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17)