TJPB 09/11/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022

23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO
CHIANCA LEITE. ADVOGADO: JOSE GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10252-A. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811021-58.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
APELANTE: JAILSON DO NASCIMENTO FONCESA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO
OAB/PB 14.577. APELADOS: NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO E PRISCILLA CRISTINA
DA SILVA ALENCAR. ADVOGADOS: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803804-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RAUL QUEIROZ DE MENEZES. ADVOGADOS: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB
206). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º AGRAVADO:
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS –
CEBRASPE. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800139-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOINHA. AGRAVANTE: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO. ADVOGADO: KAIO BATISTA
DE LUCENA (OAB/PB N.º 21.841) 1ºAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). 2ª AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818443-06.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI
EVOLUÇÃO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E DAVISON EMMANOEL
LOPES GRIGÓRIO - OAB/PB 29.835 AGRAVADO: SÉRGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS E
OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804293-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: THIAGO FLORÊNCIO PEREIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805883-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROZER CÁ (OAB/PB 27.606).
AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816047-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SUN RISE FÁBRICA DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: GUILHERME
HENRIQUE SILVEIRA E SILVA (OAB/PB 14.271). AGRAVADO: R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
LTDA. - EPP. ADVOGADO: ROSALVO SILVA CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 19.301). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811674-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA
DE FARIAS (OAB/PB 14.037). AGRAVADO: ITELLI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA., DARCI CHAVES ARAÚJO, ROBERTO JORGE CHAVES DE ARAÚJO E GRAMASA –
GRAMAME CAMARÕES S/A. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446)
E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818481-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: TCHANMYRNS DA SILVA GOMES, TCHANMYRAH DA SILVA GOMES, JOSE
NILTON GOMES ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CAMARA – OAB/PB 14540-A AGRAVADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811790-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADO:
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB N.º 16.588). AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 LEONARDO MONTENEGRO
COCENTINO OAB/PE 32.786 CLARISSA VASCONCELOS OAB/PE 36.597 AGRAVADO: BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11.552 AGRAVADO: BANCO INTER ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PR
78823 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE LIVRE
ADMISSÃO LTDA – UNICRED ALIANÇA ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO BASTOS SILVA OAB/MG 89.655
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP
N°117.417 AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/
PE 26.571 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO ARACOOP LTDA.-SICOOB ARACOOP – ADVOGADO: LYLIA
CUNHA COELHO DE GODOI – OAB/MG 112.401 E BELISÁRIO FERREIRA DE GODOI NETO – OAB/MG
139.332 AGRAVADO: BANCO RODOBENS S/A ADVOGADO: RICARDO GAZZI OAB/SP 135319 AGRAVADOS:
BANCO ORIGINAL S/A, HS FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E BANCO
AGIBANK S/A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº
0013084-37.2013.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230. RECORRIDO: EDILSON FERNANDES SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA – OAB/PB 5520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000143-68.2011.815.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI
ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA – OAB/PB 23239-A EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA
RAFAEL NUNES BEZERRA E VALDELUCE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS
COSTA – OAB/PB 10808

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 30; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 3; Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 23; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 4; Andre Gustavo Videres De
Albuquerqu 013915 - Pb • 5; Andre Orlando Duarte Do Nascimento 014555 - Pe • 4; Antonio Anizio Neto
008851 - Pb • 28; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 12; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe
• 2; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 1; Edgar Smith Neto 008223 - A • 7; Eduardo Henrique V De
Albuquerque 012392 - Pb • 5; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 12; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - A • 7; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 1; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb
• 6; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 7; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 28; Hermano
Gadelha De Sa 008463 - Pb • 6, 8; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 14; Ingrid Gadelha De Andrade
015488 - Pb • 2; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 2; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 28; Joao
Joaquim Martinelli 001796 - Mg • 9; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24,
25, 26, 27, 36; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 2; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504 - Sp • 3; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 28; Jose Fernandes De Albuquerque
005176 - Pb • 31; Jose Vieira Do Nascimento 006867 - Pb • 4; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 9; Juliana
Dantas Coutinho 017588 - Pb • 38; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 28; Karime Silva Silveira
063834 - Pb • 1; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 6, 8; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb •
38; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 34; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 38; Marcus
Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 10; Maria Adete Peixoto Wanderley 008180 - B • 8; Marinezia
Ribeiro Ferreira 001927 - Pb • 13; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 1; Marizete Batista Martins
001722 - Pb • 15; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 7; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb
• 28; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 9; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb
• 30; Paulo Fernando Aires De Albuquerque 008646 - Pb • 5; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb
• 10; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 1; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 1; Servio
Tulio De Barcelos 020412 - A • 2; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 2; Veronica Maria Ataide
Da Silva 005308 - Pb • 33; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 6; Walter De Agra Junior 008682 - Pb
• 2; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0014276-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMERINDA RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME
SILVA SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: CARLOS ALBERTO
LOURENCO DE HOLANDA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB
KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: CLEIDE CHAVES CAVALCANTE ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: GLORIA MARIA
BRASILEIRO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA
SILVEIRA. AUTOR: JOAO PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MANOEL DOMINGOS
MOUSINHO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA
SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS
, 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0002220-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. REU: BB SEGUROS CIA SEGURO ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. AUTOR: GIZELIA
MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0736029-84.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DUARTE DE
OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: LUIZ
DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0039265-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006867PB JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO , 011666PB ANA PATRICIA
RAMALHO. AUTOR: MARIA BENILDE VIEIRA LEAL ADVOGADO: 006867PB JOSE VIEIRA DO
NASCIMENTO , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA
E EMPRESTIMO ADVOGADO: 014555PE ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO N.º 0838763-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: WAMBERSON ADELINO. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB
N.º 15.502). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO
PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000254-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE
BEZERRA LONDRES ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE ,
013915PB ANDRE GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE , 008646PB PAULO FERNANDO AIRES
DE ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÕES N.º 0800995-20.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1ª
APELANTES: JOSEFA SILVA SOUSA E RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO (OAB/PB N.º 10.520). 2O APELANTE: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - ME.
ADVOGADOS: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB Nº 9231) E RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/
PB N.º 20064). 3º APELANTE: RENATO SARMENTO E SARMENTO. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES
DE ABRANTES (OAB/PB N.º 9898), MARIA LETÍCIA DE SOUSA (OAB/PB 18.121). APELADOS: OS

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0010973-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASSAU ADVOGADO: 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018