TJPB 24/10/2022 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817989-26.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADO: A MARE MANSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047167-50.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
JOSÉ GONÇALVES DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA OAB-PB 13998

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821000-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/
PB 178.033-A). AGRAVADO: LUCINETE PORTO DE ARAUJO RIBEIRO. ADVOGADO: SUELTON CAVALCANTE
ALVES BRAGA OAB - PB 19.444 E SUELVITON CAVALCANTE AL-VES BRAGA OAB - PB 27.226.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034143-33.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: BELLU´S
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805004-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA
E DOLABELLA. AGRAVADO: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADO:
ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL – OAB/PE 36661-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821732-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº
16.470 AGRAVADO: IGOR SAIMON JESUS DE MOURA. ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO, OAB/PB 23759, JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ, OAB/PB 23889 E LUCAS DE
SOUZA BARROS, OAB/PB 30220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817629-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: WAGNER LISBOA DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976.
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23.733A E JOSE LÍDIO ALVES DOS SAN-TOS OAB/PB 23.760-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805327-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO: IRAÍLDO JOSÉ SILVA PONTES E OUTRO. ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/
PB 9.823 E SÉRGIO AUGUSTO C. DA CRUZ OAB/PB 29.100
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803612-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812493-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: IRIS DE CÉU DE SOUSA
HENRIQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800620-64.2019.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MARIA AMÁVEL
DOS SANTOS. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848070-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARILIA
BATISTA FORMIGA SENA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO OAB-PB 15.682 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO Nº 080043406.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
WELLINGTON JALES ARRUDA. ADVOGADO: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA – OAB/PB 24977-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803887-22.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LUIZ ANTONIO
DA SILVA. ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO OAB-PB 27.104 E IRLA AMORIM ALVES
OAB/PB 27.064. APELADO: MUNICÍPIO DE PASSAGEM. ADVOGADO: RODRIGO ALVES DE ARAUJO –
OAB/PB 23303-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800903-59.2021.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS LEANDRO DA COSTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº
26.712. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802635-23.2022.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DAMIANA MARIA DE FREITAS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801158-39.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.199 APELADO: SEVERINO
JOSE SOARES ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO – OAB/PB 22984-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801233-98.2017.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE ONILDO DE
SOUSA ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 E PHALOMA COSTA DA NOBREGA
BENICIO OAB/PB 21.685 APELADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO OAB/PB Nº 106.094-A APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449-A APELADO: CDL - SÃO PAULO/SP ADVOGADO: FÁBIO
PELLIZZARO OAB/SC 7644
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802147-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: LINDOMAR
ALVES DE LIMA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803527-05.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER OAB/RS
13.449. APELADO: MARIA LOURENÇO DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB
23.385 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800433-85.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE 1: DAMIÃO
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 E GUSTAVO HYBERNON
CARNEIRO DA CUNHA OAB-PB 23.476. APELANTE 2: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804588-05.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: RENATA DA SILVA VIEIRA. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES –
OAB/PB 10563-A. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807333-33.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: ALDICLEIDE SANTANA DE LIMA.
ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801010-71.2021.815.0081. ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS. PROCURADOR: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. APELADO: ANTÔNIO VALDEVINO
DOS SANTOS. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO OAB/PB 15.544.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804053-06.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ CARNEIRO DE MESQUITA TERCEIRO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB
Nº 16.264. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/
PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828252-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTI BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802475-71.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG Nº 108.112.
APELADO: HELENA MARIA DA SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB Nº 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800623-19.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ANALICE
SILVA DE MACEDO. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289 APELADO: FLÁVIO DA
COSTA ARAÚJO. ADVOGADO: ÍKARO ALMEIDA N. ARAÚJO MORAIS OAB/PB 25.816.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829213-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: STENIO MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803109-52.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE PROCURADOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO. APELADO: JOSÉ ROBERTO DE
ARAÚJO PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO
BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801790-36.2022.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCA MARIA
DANTAS. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE | OAB/PB Nº 22.220. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800763-98.2022.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSEFA
MARIA DA SILVA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801722-06.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA DE
SOUZA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801078-82.2022.8.15.0211 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: RITA ALEXANDRINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800471-34.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEVERINO
CELSO SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800851-85.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: LUIZ FIRMINO
LEOPOLDINO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800651-81.2021.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
FRANCICLELIO CABRAL DE LIRA. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA
BARROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0873953-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSILDA
LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, INCORPORADOR DO
BANCO OLÉ BONSUCESSO CON-SIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE Nº 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0854893-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL
HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT, TONNY CORREIA MA-RINHEIRO ADVOGADO: ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18000) E JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM ALBUQUERQUE, OAB/
PB 19.977 APELADO: MARIA VITORIA BOTELHO CHAVES ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA OAB/PB 10980
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809962-22.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2.ª VARA DE FAZENDA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUENIA
MARIA ALVES ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO / PB OAB 6564 APELADO: IPSEM – INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRAN-DE ADVOGADO: FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR – OAB/PB 12.176 E JULIANA DE MEDEI-ROSA. SALVIA OAB/PB Nº
15.887
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851313-52.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA STELA
MARACAJÁ PORTO RAMOS. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS – OAB/PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801360-56.2020.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ
MORAIS DE SANTANA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº
22.899. APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA
N. 17.023.