TJPB 11/10/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Agravo de Instrumento nº 0811278-05.2022.815.0000.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.Agravado(s): D. L. A. D. A., repres.
por seu genitor Benjamim Apolônio do Nascimento. Advogado(s): David Jesus de Castro - OAB/PB
22.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 0800069-38.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Rosa Pinheiro da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes
de Melo – OAB/PB 23.314. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 0814288-93.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rubens Franklin Paz. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14798. Apelado(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0803701-67.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Adriano Domingos da Silva. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira
Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): José Ranielson Gomes da Silva e outros. Advogado(s): Laeidy Laryssa
Freitas Bento Nogueira Cezar – OAB/PB 24.544.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelação Cível nº 0800372-38.2017.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Tatiana Severina Meira Marcal. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0826806-95.2019.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camila de Farias Dubeux Lira. Advogado(s): Débora Farias da
Silva Dubex – OAB/PB 14.951. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).42) Apelação Cível nº 0803502-68.2018.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Novilma de Albuquerque Vasconcelos. Advogada:
Gizelda Josefa da Silva, OAB/PB 21.118.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0860942-26.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Enilson Morais de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0812081-09.2016.815.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo Fernando Braga e Trigo Querette. Advogado(s): Igor Lisboa
Formiga - OAB/PB 21.259.1º Apelado(s): GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médicos-hospitalares Ltda. Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro - OAB/SP 129.134.2º Apelado(s):
Scientific Comércio e Importação Ltda. Advogado(s): João Paulo Ferreira de Campos Viana - OAB/MG
116.034.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0820140-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos Batista Duda. Advogado(s): Roberta Lima Onofre
– OAB/PB 13.425. Apelado(s): BB.Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0831143-30.2019.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Nascimento de Franca. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Agravo de Instrumento nº 0811050-30.2022.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação dos Lojistas do Auto Shopping
Campina e Alzir Espínola Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Lucas Pereira de Oliveira - OAB/PE 36.123 e
outro.Agravado(s): Edsongley Lima Nunes. Advogado(s): Diego Gusmão de Brito – OAB/PB 15.387.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Agravo de Instrumento nº 0816089-08.2022.815.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Condomínio Residencial Monte Olimpo.
Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.Agravado(s): Cagepa - Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura - OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível nº 0800656-05.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Karla Jussara Ferreira Silveira. Advogado(s): Andreia
Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804 e outra. Apelado(s): Kesia Wanne Silva Santos. Advogado(s):
Juliana do O Tejo e Torres - OAB/PB 15.203 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Apelação Cível nº 0800104-39.2022.8.15.0601.Oriundo da Comarca
de Belém. Apelante(s): Sérvulo Bernardo de Oliveira. Advogado(s): Cayo Cesar Pereira Lima – OAB/PB.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível nº 0803459-16.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Manoel Gomes da Silva. Advogado(s): Joel Fernandes de Brito Júnior - OAB/
PB 21.652.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
65ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809810-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO (OAB AL8399-A). AGRAVADO(S): DAVI DERKIAM LUCENA EUGÊNIO, representado por sua genitora,
PRISCYLLA LUCENA VASCONCELOS LOPES. ADVOGADO(S): DALLYSSON PEREZ BARBOSA (OAB/PB
26.993).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800990-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). AGRAVADO(S): Maria Helena Sobral
da Silva. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB PB21024-A).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801870-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): SEVERINO DO RAMO SILVA. ADVOGADO(S): JÉSSICA
ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800088-45.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Maria Miriam
Mendes da Silva. ADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB PB6064-A).
AGRAVADO(S): Antônia Nazaré Rodrigues Alves. ADVOGADO(S): AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
(OAB PB24386-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0802215-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
AGRAVANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A). AGRAVADO(S): Severina Dionísio Francisco. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES (OAB PB16264-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801943-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA do FORO da comarca de CABEDELO.
AGRAVANTE(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA (BRADESCO PROMOTORA). ADVOGADO(S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO(S): MARTHA LUCIA VIEIRA SMITH.
ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806628-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Celita Pê
Ataide Alves. ADVOGADO(S): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13492). AGRAVADO(S): Associação
dos Adquirentes do Imóvel Residencial Liege. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SA COSTA (OAB
PB16192-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805057-06.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. AGRAVANTE(S): Município de
Damião. ADVOGADO(S): Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905). AGRAVADO(S): Marineide Santos de
Melo. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0814826-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): ANTÔNIO SINESIO DOS
SANTOS NETO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). AGRAVADO(S): BANCO PAN
S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0803156-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463). AGRAVADO(S): EFIGENIO DA COSTA VILAR. ADVOGADO(S): URIAS MEDEIROS (OAB/PB 8102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0800104-13.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S):
MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S): JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE (OAB PB
5176).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0811644-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0803636-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
EDER TASQUETO DE MELLO. ADVOGADO(S): CARMEN RACHEL DANTAS MAYER (OAB/PB 8.432).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0800074-09.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE(S): O MUNICIPIO DE TACIMA.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADO(S): MARIA DAS
GRAÇAS ROCHA. ADVOGADO(S): JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0866698-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GIVANILDA
PEREIRA GOMES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). AGRAVADO(S): BANCO
PANAMERICANO SA. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0045261-54.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): JOSE ARIMATEA BARBOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0003411-04.2013.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800118-13.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE(S): O
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/
PB 16.266). EMBARGADO(S): ISIS RAQUEL COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): MYRTES MARIA COSTA DO
NASCIMENTO (OAB PB13926-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0833678-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): JOSE
RONALDO DE BARROS FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0852511-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ELIAS
CAVALCANTE DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798-A).
EMBARGADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000754-34.2002.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): EDINA DE SOUSA BOMFIM.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805359-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
EMBARGANTE(S): PETSUPERMARKET COM. DE PRODUTOS ANIMAIS S/A e outros. ADVOGADO(S):
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0028387-52.2010.8.15.0011. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): EMANUELLA LIMEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S):
Joilma de Oliveira F. A Santos (OAB-PB 6.954).