TJPB 19/09/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 29.03.22
“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.
RESULTADO 19.05.22 “CANCELADO O JULGAMENTO JÁ INICIADO EM FACE APOSENTADORIA DO
EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER MARCADO NOVA DATA PARA REINICIO DO
JULGAMENTO. RESULTADO 16.06.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO,ACOMPANHADO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 30.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0836631-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Francinaldo Ferreira dos
Santos. ADVOGADO(S): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666). AGRAVADO(S): EDNALDO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030012.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA DA PENHA
SILVA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB PB 11.537. APELADO: BANCO
BMG AS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - OAB PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800418-20.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO. ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
(OAB/PB 24.307). APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “APÓS VOTO DARELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO
ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS VOTO DARELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, QUE O
PROVIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE
VISTA”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL: 0800344-10.2021.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: EPITÁCIO FIRMINO VIEIRA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A REPRESENTANTE:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 011257806.2012.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ EDVAN
ROBERTO E NORDESTE BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA
OAB/PB 9672, ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO - OAB/PB 20.571 APELADO: JOSÉ
ROBERTO SOBRINHO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO: 081495678.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
REPRESENTANTE: MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 E OUTROS
APELADO: LIVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO
- OAB PB18.055 VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB PB 20.834.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL: 084513444.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA LEITE GUIMARAES DE
AZEVEDO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB 13.040. APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB PB 11.401- CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB
SE 4.800RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001712865.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
THYAGO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11.589.
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROC ROBERTO MIZUKI REPRESENTANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
58ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0811765-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA. DEFENSORA(S): VERA
LÚCIA F. MARQUES CARREIRO (OAB/PB 2.263). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2022: “RETIRADO
DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DARELATORA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.07.2022: “ADIADO, PARA PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “ADIADO, PARA PAUTA
SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 01.09.2022, FACE ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811553-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S): BRENDA
MAGNO DE LIMA PONTES. ADVOGADO(S): BRENDA MAGNO DE LIMA PONTES FARIAS (OAB/PB 25.992).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804714-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
AGRAVADO(S): Associação dos Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP. ADVOGADO(S): NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB. 12.765).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0833415-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): MATHEUS PESSOA RODRIGUES DO O. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.03.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DARELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “ADIADO,
PARA PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “ADIADO, PARA PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA
01.09.2022, FACE ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE
QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0805509-59.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): BRUNO
HENRIQUE DE PAULA ARRUDA. ADVOGADO(S): Hermano Cananéa Nóbrega de Azevedo (OAB/PB 18.926).
AGRAVADO(S): TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. ADVOGADO(S): ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB/SP 154.694).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800879-13.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ALDENOR
RODOVALHO DE ALENCAR SOBRINHO. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4.593).
APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821524-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) SA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Nazareno
Targino da Silva. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827751-87.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Capital. APELANTE(S): Rogério Sandrey Couras
de Carvalho. ADVOGADO(S): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339). APELADO(S): Lara Duarte
Couras, menor impúbere, representada por sua genitora Sra. Cristiani Moura Duarte. ADVOGADO(S): Alexander
de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “APÓS VOTO DARELATORA
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE VISTA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801184-76.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611). 2° APELANTE(S):
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. PROCURADORA(S): Aline Maria da Silva Moura
(OAB/PB Nº 21.564). APELADO(S): OS MESMOS. Remetente: O Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de
Guarabira.
RELATORA: EXMA. DR. AGAMENILDES VIEIRA DIAS ARRUDA (Juíza convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800933-55.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): EMANUEL DINIZ DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15102). APELADO(S): RÁDIO CARIRI E
OUTROS. ADVOGADO(S): Leila Lidiane B. de O. Gomes Silva (OAB/PB 14.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0819803-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). EMBARGADO(S): SEVERINO MEDEIROS DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): Silvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801858-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS.
AGRAVADO: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ
(OAB/PB 10.572). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2022: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, A DRA. TATIANA VERAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807189-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO(S): Ana Maria de Miranda Medeiros, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811595-03.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: ADRIANO PHILIPPE LISBOA BUSTORFF QUINTAO,
FERNANDA LUCENA DA COSTA E NATANAEL FERREIRA PAULA. ADVOGADAS: REBECKA NÍVEA DE
LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) E FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NÓBREGA (OAB/PB 14.620).
AGRAVADO: SUPER A – FORMATURAS E EVENTOS LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800366-20.2018.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): FRANCILDA
LOPES EVANGELISTA SOARES e OUTROS. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832727-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): G. G. D., REP.
POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): HERMOGENES MARQUES PINHO NETO (OAB/PB 26.282).
APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800196-89.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. 1° APELANTE(S): MARIA DE
FÁTIMA SILVA. ADVOGADO(S): TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747). 2° APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N° 080883785.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE