TJPB 31/08/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
Apelação cível nº 0010785.53.2014.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: FRANCISCA FATIMA DA ROCHA
MELO REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015039.93.2012.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: DIOMAR XAVIER DE LIMA
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
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REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Tony Marlon dos Santos
(Adv. Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB PB 23.937). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Mandado de Segurança nº 0807498-91.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Maria Goretti Melo Rodrigues (Advs. Adail Byron Pimentel,
OAB PB 3.722; Igor Accioly Pimentel, OAB PB 16.898; e Raí Accioly Pimentel, OAB PB 23.949). Impetrado:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente. (ID 16368479) (Art. 39 do R.I. do TJPB).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Apelação cível nº 0023126.38.2012.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: SUELI CLAUDINA DE LIMA
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
53ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação cível nº 0017117.89.2014.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: ALISON PAULINO REPRESENTADO(A)
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812360-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): Verônica Nunes da Fonseca. ADVOGADO(S): ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO
(OAB PB20452-A).
Apelação cível nº 0005901.97.2015.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: JOAQUIM MOURA DA SILVA
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812488-28.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na (OAB/PB 20.412A).
AGRAVADO(S): Thaise Villarim Oliveira. PROCURADORA(S): RAÍSSA MARIA DOS SANTOS SOUSA (OAB/
PB 23.880).
Apelação cível nº 0000072.45.2014.815.0311. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801875-12.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): Severina Tavares
Marques. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB PB17291-A).
Apelação cível nº 0003074.44.2015.815.0131. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0836631-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Francinaldo Ferreira dos
Santos. ADVOGADO(S): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666). AGRAVADO(S): EDNALDO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
Apelação cível nº 0002313.53.2016.815.0171. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0816551-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S): MATTEUS
MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): MARINA BRINGEL CRUZ (OAB/PB 26.345). AGRAVADO(S): José
Araújo da Costa. ADVOGADO(S): MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (OAB PB19287-A).
Apelação cível nº 0001396.92.2012.815.0391. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0808883-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL – ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): FERNANDO VILLAS BOAS. PROCURADORA(S): Rafael Asfora de Medeiros (OAB/PE 23.145).
Apelação cível nº 0000882.65.2015.815.0511. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
RAFAEL BATISTA GOMES REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE FIRMINO BATISTA (ADV. PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 3524): RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0806401-27.2019.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): DAMIÃO BARROS DA SILVA.
ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros Siqueira (OAB/PB 19.541).
Apelação cível nº 0003125.47.2010.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. JOA VICTOR RIBEIRO COUTINHO
(OAB/PB 14479): RECORRIDO: JOSE GUEDES DE VASCONCELOS. (ADV. LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS (OAB/PB 7516). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0810943-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ROBERTA GOUVEIA DA SILVA BEZERRA. PROCURADORA(S): FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA (OAB 18.025 PB).
Apelação cível nº 0000448.42.2010.815.0191. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
CAPESESP-CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTE DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE
SAÚDE (ADV. RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/PB 94228): RECORRIDO: FERNANDO CESAR RAMOS PEREIRA.
(ADV. RONALD NEVES PEREIRA (OAB/PB 13079). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0802705-91.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. AGRAVANTE(S): JOSÉ SILVA RODRIGUES.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 12/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 19/SETEMBRO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808025-43.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerida:
Câmara Municipal de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral RODRIGO NÓBREGA FARIAS, OAB
PB 10.220.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0806074-77.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Gilson Pessoa
da Silva (Adv. Jefferson da Silva Vasconcelos, OAB PB 25.018). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0811336-08.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Edilton Silva
do Nascimento (Adv. Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB PB 22.260). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0802882-39.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiada: Lusineide
Oliveira de Lima Almeida, Prefeita Municipal de Sossego/PB (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB PB
1.663, e outros).
(PJE-5º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0809595-64.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º
Noticiado: Divaldo Dantas, Prefeito do Município de Itaporanga (Advs. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB PB
10.204 e outro). 2º Noticiado: Gilberlan Ferreira da Silva (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB PB 16.004;
e Rafael Vilhena Coutinho, OAB PB 19.947). 3º Noticiado: Hermes Rodrigues (Advs. Helen Nunes Cosmo
da Fonseca, OAB PB 27.515). 4º Noticiado: Helton Magno de Sousa Gonçalves (Advs. Ricardo Luiz Costa
dos Santos, OAB PB 19.944; Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB PB 15.631; e Válber Estevão Fontes
Batista, OAB PB 26.113).
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0811154-56.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Geraldo
Ferreira de Lima (Adv. Íkaro Almeida Nascimento Araújo Morais, OAB PB 25.816). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0816001-04.2021.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Patos, representado pelo Procurador-Geral; e 2º - Câmara Municipal
de Patos (Adv. José Lacerda Brasileiro OAB PB 3.911).
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0829497-19.2018.8.15.2001.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Eduardo Caetano de Araújo (Adv. Benedito José da Nóbrega Vasconcelos,
OAB PB 5.679). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813215-84.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0815732-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): FRANCILEUDO
PEREIRA BATISTA. PROCURADORA(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0800935-90.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. AGRAVANTE(S): André Luiz dos Santos
Silva. ADVOGADO(S): Silvino César Pereira Sousa (OAB/PB 25567). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0003272-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045). AGRAVADO(S): ANGELA
MARCIA RIBEIRO SILVA e OUTRO. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0817346-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO(S): CLAUDIA EMILIA DO NASCIMENTO NOBREGA. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB PB16877-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0810154-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): SHIRLIANE CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA (OAB PB6050-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0852022-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARIA APARECIDA LOUREIRO CAVALCANTE FERREIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817327-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): INALDO FERREIRA GONCALVES. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB PB11967-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829044-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005148-86.2013.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): JOAQUIM
DIAS DA COSTA NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0119871-27.2012.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES