TJPB 17/08/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022

Daniel Henrqiue Antunes Santos – OAB/PB n. 11.751-B). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0032553-11.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Zélia Albuquerque Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026760-57.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severina Neves Batista
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740606-08.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgar da Cunha Bueno Filho – OAB/SP n. 126.504 e outros). Apelado:
Ana Teresa de Barros Machado Wanderley (Advogado: Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB n. 12.206).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009400-65.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lindaci Bezerra de Andrade
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735995-12.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Itaú Unibanco S/A (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB n. 12.450-A). Apelado: Manoel Furtado da Silva
Neto (Advogado: Carmem Rachel Dantas Mayer – OAB/PB n. 8.432). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0022609-19.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Ferreira de Lima
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735793-35.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgar da Cunha Bueno Filho – OAB/SP n. 126.504). Apelado: Iraci
Batista Flôr (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019400-08.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Dediana da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740520-37.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgar da Cunha Bueno Filho – OAB/SP n. 126.504). Apelado: Michelle
Lira Sherlock de Aquino (Advogados: Maurício Lucena Brito – OAB/PB n. 11.052 e outros). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010992-96.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Itaú Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB n. 17.314-A). Apelado: Tereza de Fátima Torres
de Miranda Freire (Advogado: Adriano Paulo Almeida de Melo – OAB/PB n. 11.561). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0002525-39.2015.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante:
Aroldo de Sousa Rique (Advogadas: Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB n. 15.155 e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB n. 15.729. Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
sua Procuradoria. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0588179-05.2013.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Requerente: Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS (Advogados: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB n. 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB n. 11.477 e outros). Requerido:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Procedimento Ordinário nº 0001840-61.2017.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Autor: Município de Sumé (Advogado: Valdemir Ferreira de Lucena – OAB/PB n. 5.986).
1º Réu: Instituto de Terra e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA, representado por seu
Procurador. 2º Réu: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. 3º Réu: Município
de Serra Branca (Advogados: Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB n. 10.376 e Alessandra Ramalho Rocha
– OAB/PB n. 19.638. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2014023-35.2014.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
Lavínia Tavares de Medeiros, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Débora Dalila Tavares
Leite (Advogado: Quefren Guilherme da Silva – OAB/PB 18.392). Impetrado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0002969-72.2015.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
Carmen Cristina de Albuquerque, incapaz, neste ato representada por sua genitora e curadora Josefa Nazareth
de Albuquerque (Advogados: Jefferson Ferreira Lino – OAB/PB 20.443). Impetrado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0027392-04.2012.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Impetrante:
André Victor Xavier Silva (Advogado: Miraídes Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.577). Impetrado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0117162-08.2012.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Impetrante: João
Batista dos Santos (Advogado: Rafael Santiago Alves – OAB/PB 15.975). Impetrado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0101104-61.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Impetrante: João Rodrigues de Oliveira (Advogado: Guthemberg Cardoso Agra de Castro – OAB/PB 11.596).
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0016712-97.2014.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Impetrante:
Marcella Rocha Brasilino (Advogado: Márcio Maranhão Brasilino da Silva – OAB/PB 11.301). Impetrado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2000686-13.2013.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante: Ana
Maria Silva Vicente (Defensoria Publica Estadual). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0007075-82.2012.815.0000. Relator: Des. João Alves da Silva. Impetrante:
Ministério Público Estadual. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0101209-38.2011.815.0000. Relator: Des. João Alves da Silva. Impetrante: Maria
Gorette Brandão da Silva (Advogado: Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5.634). Impetrado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0000429-46.2018.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Maria Climene Ferreira de Sousa (Advogada: Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos – OAB/PB 7.238).
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0100906-24.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Licélia Gomes Ramalho (Advogada: Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos – OAB/PB 7.238). Impetrado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2013189-32.2014.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Celina Mathias de Almeida (Advogadas: Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/PB 18.854 e outros).
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0101114-08.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Doralice Gomes da Silva (Advogados: Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053 e Karlisson Meira da
Silva OAB/PB 14.173). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Ação Rescisória nº 2006008-77.2014.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Autor: Luciana Maria
Gouveia Barreto (Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves – OAB/PB n. 11.689). 1º Réu: Maria Dalva
Trindade de Oliveira. 2º Reu: Diego Trindade Barreto, representado por sua genitora Maria Dalva Trindade de
Oliveira (Advogada: Lidiani Martins Nunes – OAB/PB n. 10.244)

Mandado de Segurança nº 0000149-17.2014.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Renata Braz Feitosa (Advogada: Cibelli Grisi Lira – OAB/SP 245.373). Impetrado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Mandado de Segurança nº 0001429-57.2013.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Glauber Gomes da Silva. (Advogados: Luciano Honório de Carvalho – OAB/PB 9.378
e outros). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso de Agravo nº 0100193-89.2013.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado da
Paraíba. representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Maria Leide Cabral de Andrade.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Mandado de Segurança nº 2001991-32.2013.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: André Luis Ferreira. (Advogada: Maria Elizabete de Andrade Azevedo Lins – OAB/PB
13.597). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0001114-58.2015.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Ivonete Alves Rodrigues. (Advogado: Robson Espinola Feitosa – OAB/PB 14.612).
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0588113-25.2013.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: João Pedro Almeida Costa Martins, menor impúbere, neste ato, representado por seu genitor
Eliezio Freitas Martins. (Advogado: Lindberg Carneiro Teles Araújo – OAB/PB 17.922). Impetrado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Agravo de Instrumento Cível nº 0757817-46.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do banco ABN Amro Real S/A. Agravados: Marcio Augusto
Bastos Lopes e Rosangela Marias Braga Lopes (Advogados: Fábio Romero de Carvalho OAB/PB 11.667 e
Gustavo Braga Lopes OAB/PB 12.692). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 2005706-48.2014.815.0000. Relatora: Desa. Maria daas Graças Morais Guedes. Autor:
Ricardo Fernandes de Oliveira (Advogados: Sérgio José Santos Falcão – OAB/PB 7.093 e Dioclecio de
Oliveira Barbosa OAB/PB 9.511). Réu: Silvamir Lira dos Santos (Advogadas: Dalva Ermira de Sousa OAB/PB
6.107 e Ana Paula Ferreira de Sousa OAB/PB 10.765-E). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 2000706-04.2013.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Autor:
Refrescos Guararapes Ltda. (Advogados: Ian Mac Dowell de Figueiredo – OAB/PE 19.595 e outros). Réus:
Lindinalva Lucena da Silva e Daniel Lucena da Silva (Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB
11.181). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Mandado de Segurança nº 0116974-15.2012.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
Ministério Público Estadual. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Reclamação nº 0000457-82.2016.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Reclamante:
Telemar Norte Leste S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Reclamado: turma recursal
da quarta região, da comarca de Sousa. Interessado: Francisco Cordeiro de Sá. (Advogado: Cloves Ferreira
Cajú de Brito OAB/PB 9.106). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Mandado de Segurança nº 0116998-43.2012.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
Ministério Público Estadual. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do

Reclamação nº 0000068-92.2019.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Reclamante:
Fellipe Cavalcanti de Souza Vieira (Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias – OAB/PB 11.659). Reclamado: 2ª