TJPB 26/07/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022

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CUNHA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22899-A

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800409-80.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: JOSÉ
ABÍLIO DA SILVA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES |
OAB/PB 2.461-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO Nº
0863562-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: EDNALDO
FLORÊNCIO CAVALCANTI ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803387-05.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 2.461-A APELADO:
ADERALDO GUILHERME DO NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
17.291, LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES Nº
0802632-79.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB
21740-A APELANTE: VICENTE FERNANDES DA CRUZ ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/PB 26712-A, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801360-15.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
JOSÉ SEVERINO DE SANTANA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO Nº
0800630-87.2019.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SÍLVIO CÉZAR
BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO Nº
0800041-13.2021.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ELIANA
FÉLIX DE FREITAS ADVOGADO: MARGARETE FÉLIX DE FREITAS OAB/PB 18483 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.832-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO Nº
0800987-52.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE
22.718 APELADO: NOEMI FORMIGA BATISTA, GABRIEL FORMIGA BATISTA, ADVOGADO: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO Nº
0000248-56.2014.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS, OAB/PE 22.718 APELADO: JOÃO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: LILLIAN SANTOS
DE ANDRADE – OAB/PB 17493-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO Nº
0800045-47.2021.8.15.0161 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE
32766-A APELADO: MARIA DAS NEVES DE VALENCE ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA – OAB/PB
21517-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO Nº
0805295-07.2019.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
EDNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADOS: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A, ALEX
FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO N.º
0801176-48.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB N.º 21.714-A). APELADO: ANA
ESTEVÃO LEITE CLEMENTINO. ADVOGADO: JAKELEUDO ALVES BARBOSA (OAB/PB N.º 11.464).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES N.º
0800585-37.2021.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º
APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB N.º 21.714A). 2ª APELANTE: MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADOS: JOSÉ AÍRTON GONÇALVES
DE ABRANTES (OAB/PB N.º 9.898) E MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB N.º 18.121). APELADOS:
OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – APELAÇÕES Nº
0802961-45.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255-A). APELANTE:
FRANCISCA FERNANDES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
(OAB-PB 13.552), JEFFTE DE ARAUJO COSTA (OAB-RJ 220690-A), VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES
ALVES (OAB-PB 28729) E GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB-PB 27977). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – APELAÇÕES N.º
0800049-15.2017.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. 1OS APELANTES: MÁRCIO
RONEI TAVARES, MARCOS RONALDO TAVARES, DAMIÃO FRANCISCO TAVARES, JOSÉ ROBERTO
TAVARES, MARIA DE LOURDES TAVARES E EXPEDITA FRANCISCA TAVARES. ADVOGADOS: VERIDIANO
DOS ANJOS (OAB/PB N.º 16.555) E PEDRO PONTES CÂNDIDO (OAB/PB N.º 11.167). 2º APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB N.º 20.461-A). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – APELAÇÕES Nº
0801178-18.2021.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
APELANTE: MARGARIDA GRANGEIRO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA –
OAB/PB 21766-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – APELAÇÕES Nº
0813907-94.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELANTE:
MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0801410-83.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO OABPB 27.690 E MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0814520-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELANTE: MARIA HELENA XAVIER AMARO ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB
20.496 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº.
0840923-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: IVONALDO BRASILIANO BARBOSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – APELAÇÕES N.º
0824682-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033A). 2º APELANTE: ANTÔNIO ALVES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
N.º 13.771). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO Nº.
0863666-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
(OAB/PB 26.454-A). APELADO: LUZIA PINTO DE SOUZA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – APELAÇÕES Nº
0802218-88.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255-A). APELANTE:
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNINO NETO (OAB-PB 27690-A) E MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28400-A). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO N.º
0837974-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUZINALDO
GADELHA SILVESTRE, REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA JOSÉ SENNA SILVESTRE.
ADVOGADOS: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB N.º 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE
(OAB/PB N.º 23.028). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – APELAÇÕES Nº
0806270-23.2021.815.0181. ORIGEM: 5º VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINO NASCIMENTO
DA SILVA. ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB-PB 26.220) E JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB-PB 26.712). APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB-RN 392-A). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO Nº.
0815258-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: JOANA NÓBREGA RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO N.º
0801538-92.2019.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: DIONE
RODRIGUES MACHADO. ADVOGADO: EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR (OAB/PB N.º 21.473). APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE N.º 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO Nº.
0825760-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CARLOS FERNANDES DE CARVALHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO Nº.
0831722-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: DÁRCIO DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO Nº.
0800522-73.2021.8.15.2003. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: DENNER B.
MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26.454-A). APELADO: THIAGO CHACON PESSOA. ADVOGADO:
MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO Nº
0801164-30.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
HELENA NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS. -OAB/PB 26.226
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001352-85.2015.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:
LAMARTINE SILVA ARAÚJO ADVOGADO: KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO OAB/RN Nº 7469.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – APELAÇÕES N.º
0805667-47.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156A). 2º APELANTE: SEVERINO GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB 26.712). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – APELAÇÕES N.º
0800089-44.2019.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. 1ª APELANTE: ADELAIDE
FERNANDES DE FRANÇA. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB N.º 22.988). 2º APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º 29.442). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – APELAÇÕES Nº
0801131-16.2021.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB
21.740). APELANTE: MARIA FERREIRA MEDEIROS. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA (OAB-RN 8164)
ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB-RN 14635). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÕES N.º
0803128-90.2021.8.15.0381. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). 2º APELANTE:
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB N.º 28.400)
E LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB/PB N.º 14.737).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÕES Nº
0801734-20.2021.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178033-A). APELANTE: JOSÉ
GRIGÓRIO ARAÚJO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB-PB 13552-A) E
VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB-PB 28729-A). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 144 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0800050-93.2022.8.15.9001 SUSCITANTE: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ SUSCITADO: 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800375-89.2017.8.15.0741 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E OUTROS APELADO: RAIMUNDO
JOSÉ DE OLIVEIRA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA