TJPB 22/07/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022

5

92.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Leonardo
Coelho de Melo Correio, rep. por sua genitora, Kelly de Fátima Correia da Silva. Advogado(s): Alexandre
Soares de Melo – OAB/PB 11.512.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelações Cíveis nº 0800064-62.2017.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Faustino da Silva Filho. Advogado(s): Gustavo
de Oliveira Delfino - OAB/PB 13.492. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 082961881.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Angelina Motta de
Queiroz. Advogado(s): José Ivanildo Barros Gouveia - OAB/PB 28.697.Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0802409-33.2018.815.0731.Oriundo
da 4ª Vara Mista de Cabedelo.Apelante: Sodexo do Brasil Comercial S.A.Advogado: Gustavo Nygaard - OAB/
RS – 29.023 Apelado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 080173641.2019.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Manoel Dantas
Filho.Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho - OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 08) Apelação Cível nº 082919454.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Epitácio de
Oliveira Filho. Advogado(s): Arklene de Almeida Lucena - OAB/PB 25.142. Apelado(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 080004770.2017.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Tiago Dias de Lira.Advogado(s):
Albertina Anacleto Duarte – OAB/PB 15.863. Apelado(s): Município de São José de Piranhas, rep. por sua
Procuradora, Gisely Gabriela Bezerra de Sousa – OAB/PB 22.709.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 10) Apelação Cível nº 080385806.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Josefa Leite de Andrade Simões.
Advogado(s): Vanessa Érica da Silva Santos – OAB/PB.19.847. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 11) Apelação Cível nº 084299114.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lisete Cunha Dantas.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 082060743.2019.8.15.0001.Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante(s): Maria das Graças. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 083802423.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro
Soares da Costa. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelações Cíveis nº.nº 080292053.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Refrescos
Guararapes Ltda, Advogado(s): Márcio Rafael Gazzinedo – OAB/CE 23.495. 2ºApelante(s): Unilever Brasil
Gelados do Nordeste S/A. Advogado(s): Bernardo Atem Francischetti – OAB/RJ 81.517. Apelado(s):
Geilson Serrão de Oliveira – ME. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB
22.079.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 0817711-59.2021.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Monia Carolina Teixeira Nesello. Advogado(s): Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral - OAB/PB 1.535.Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Pedro José Souza de Oliveira Júnior – OAB/PB 29.133A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Agravo Interno nº 0809169-52.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cilmara de Fátima Costa e Ricardo Luiz Lacerda da
Costa Pereira. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Agravado(s): João Gonçalves
de Amorim Sobrinho. Advogado(s): Helen Nunes Cosmo da Fonseca – OAB/PB 27.515.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo de Instrumento nº 080663368.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante: Alyson Carlos Costa de
LimaAdvogado: José Adelmo da Silva Junior, OAB/PB Nº 21.545Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/AAdvogado: Marco Antônio Crespo Barbosa, OAB/PB Nº 27.589-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Apelação Cível nº 0867758-19.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sérgio Tavares Coutinho.Advogado(s): Gabriel
Cavalcanti Coutinho – OAB/PB 26.721.1ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelado(s): Energisaprev – Fundação Energisa
de Previdência.Advogado(s): Erika Cassinelli Palma - OAB/SP 189.994.3ºApelado(s): BB Previdência –
Fundo de Pensão do Banco do Brasil.Advogado(s): Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel - OAB/RJ
114.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 0810555-88.2019.815.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Apelado(s): A.D.M., rep. por sua genitora, Rose Emmanuelle Damasio Medeiros. Advogado(s): Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque - OAB/PB 12.392..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Apelação Cível nº 0000286-12.2013.8.15.1171. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Espólio de Manoel Pedro dos Santos. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley – OAB/PB 11.984. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar
de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B e Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Apelação Cível nº 0819185-52.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José André de Araújo.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Apelações Cíveis nº 0808799-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Andrade dos Santos Júnior.
Advogado(s): Renè Freire dos Santos Pessoa - OAB/PB 24.467. 2ºApelante(s): G & S Imagens do Brasil Ltda.
Advogado(s): Patricia Kien Viega - OAB/RJ 208.207. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Apelação Cível nº 0802048-86.2018.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): L. M. P., rep por seus genitores,
José Leonardo Paiva Pessoa e Vanessa da Costa Mendes Pessoa. Advogado(s): Sara Barros Monteiro de
Carvalho – OAB/PB 20.914.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Apelação Cível nº 0800910-79.2021.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Evelaine Maria Mesquita Pedrosa
Nascimento. Advogado(s): Elon Pedrosa da Silva - OAB/PE 19.879.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0859743-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Alves de Souza. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0810048-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Nivaldo Pedrosa de Figueiredo.Advogado(s): Michel de Moura Dantas
- OAB/PB 21.938.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0852889-51.2019.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Alerdes Borba Santos.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelação Cível nº 0800363-73.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 6.947) e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.Apelado(s): Maria do Socorro Inácio.Advogado(s): Lidia de Freitas Sousa- Oab/Pb 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelação Cível nº 0831074-95.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Claudenilson Ferreira e Anunciada Maria Vieira
Ferreira. Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.Apelado(s): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelações Cíveis nº 0883258-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17314-A.2ºApelante(s): Diogenes Gonçalves de Santana Filho.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Apelação Cível nº 0040922-52.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Thais Regina Carvalho Almeida e Suênia Fátima
Hardman Maracajá Coutinho Carvalho.Advogado(s): Juliana Mary de Carvalho Rolim– OAB/PB 19.977.
1ºApelado(s): Carvalho & Filhos Ltda.Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares - OAB/PB
16.853.2ºApelado(s): Toyota do Brasil Ltda.Advogado(s): Ricardo Santos de Almeida – OAB/PB 26.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0802627-22.2021.8.15.0031..Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Banco Bradesco S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº
17.314-A).Apelada: Maria José de Sousa Lino.Advogado: Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB Nº
22.451).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Apelação Cível nº 0800929-70.2018.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Manoel Inácio dos Santos.Advogado(s): Veridiano dos Anjos - OAB/PB
16.655.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Apelações Cíveis nº 0828958-24.2016.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Construtora Earlen Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Gerusa Vasconcelos Carballo E Rafael Júlio Carballo
Neto.Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto – OAB/PB 18.226.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0801008-95.2020.8.15.0741. Oriundo
da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Maria Aparecida Gomes Sousa. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo Interno nº 0847882-83.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Igor
Macêdo Facó – OAB/CE 16.470.Agravado(s): Isis Maurício Veloso, rep. os menores M. H. V. P. e N. V.
S.Advogado(s): Clécio Souza de Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelações Cíveis nº 0054501-33.2014.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Targino da Costa. Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes- OAB/PB 10.244. 2ºApelante(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s):
José Campos da Silva Filho - OAB/PB 9.354. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Companhia Mutual de
Seguros – em Liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes - OAB/PB 46.648-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Agravo Interno nº 0803085-98.2022.815.0000. Oriundo da Vara das
Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger.
Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6907. Agravado (s): Espólios de Marieta de M. Libório
e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3397.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Agravo de Instrumento nº 0809525-81.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Bárbara
Carvalho Martins Almeida – OAB/PB 19.332. Agravado(s): Davi Fernandes Goncalves da Silva e Outros.
Advogado(s): Lorrane Torres Andriani – OAB/PE 43.842.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0801550-20.2021.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria de Lourdes Amaro da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva – OAB/PB 24.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0815681-96.2020.8.15.2001.Oriundo da Comarca
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Edilson Feitosa.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0857521-86.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marianna Souto Victor, Eduardo Ribeiro Victor. Advogado(s):
Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0811779-92.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Igor Bernardo Barreto da Silva.Advogado(s): Flávio André Alves
Britto – OAB/PB 21.661.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0835806-90.2017.8.15.2001. Oriundo da 16º Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Paiva Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080537012.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Margarida Carneiro de
Souza. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos – OAB/PB 21.146.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Apelação Cível nº 0827494-91.2018.8.15.2001. Oriundo da