TJPB 18/07/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0330073-07.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO CARMO DE A DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS
SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM ,
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
VITIMA: CARMEM CELY AVES DE ANDRADEVITIMA: RONIELLE CARNEIRO CLAUDIOVITIMA: MARIA
DE BELEM DA COSTA BARROSVITIMA: ALINE CAVALCANTE E SILVAVITIMA: CLARO SA NET SERVICOS
DE COMUNICACAO SA ADVOGADO: 120965MG VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE
BARCELOS DE CARVALHO K LABRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0033703-50.2011.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: T. F. A. J. ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: A. F. A. ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: LUIZ SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: SONIA SEVERINA DA COSTA AMORIM ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: IVONEIDE DA SILVA ARAUJOAUTOR: JOSEFA
FERREIRA DE ARAUJOAUTOR: INES DE MEDEIROS DANTASAUTOR: JOAO AUGUSTO DE
ARAUJOAUTOR: MARIA JOSILENE DA SILVAAUTOR: RAIMUNDO GABRIEL DA SILVAAUTOR:
MARGARIDA NASCIMENTO DA SILVAAUTOR: LUZIA LIETE DAMASCENO NOBREGAAUTOR:
ARMANDO DELFINO DA SILVAAUTOR: MARIA ELZA VIEIRA DE ALMEIDAAUTOR: INACIO INALDO
DA SILVAAUTOR: MANOEL TIBURCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0001183-61.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA FRANCISCA
RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: S A BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00060 Processo: 0001184-46.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE DE MORAES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: S A BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001410-41.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0002457-95.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000402SE TADEU ALMEIDA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0020405-79.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: MIGUEL GUEDES
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000163-83.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
MANOEL CLEMENTINO ALVESLITISCONSORTE: MANUEL CLEMENTINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000555-23.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000925-94.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: JOEDSON DA SILVA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001535-38.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CANAFISTULAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 038/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00051 Processo: 0001530-30.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DO NASCIMENTO
VIEGAS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: JOSE VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. VITIMA: SEVERINO FELIX DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001416-95.2015.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. A.REU: M. G. T. S. R.
ADVOGADO: 035285PE ANTONIO CARLOS PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000212-37.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RADIO BONSUCESSO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000218-44.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO LIBERDADE FM
LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000289-12.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
GERALDO FERREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000297-86.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RADIO BONSUCESSO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 101/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001707-94.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GISELIA DE
MORAIS ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 102/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001099-38.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANCHA CAMPINA DA
SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS TORRES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOSE
CARLOS DE LIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
JERONIMO MEDEIROS DOS PASSOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. AUTOR: LEIDO DE ARAUJO MENDES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: ALOISIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000458-09.2022.8.15.2002. APENADO(A): SEVERINO DOS RAMOS DIONISIO.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de SEVERINO DOS RAMOS DIONISIO, filho de IRACI ALVES
PEREIRA e de JOSE DIONISIO ALEXANDRINO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de
serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts.
7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 14.07.2022, Thais Andrey Ramos de Pontes,
técnica judiciária, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001222-29.2021.8.15.2002. APENADO(A): MARIA MADALENA DA SILVA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de MARIA MADALENA DA SILVA, filha de COSMA MARIA DA
SILVA e de VICENTE JOSE DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA
O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem
penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e
8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 14.07.2022, Thais Andrey Ramos de Pontes,
técnica judiciária, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001125-29.2021.8.15.2002. APENADO(A): WELLINGTON DE SOUSA ANASTACIO.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de WELLINGTON DE SOUSA ANASTACIO, filho de JOSE
ANTONIO ANASTACIO DA SILVA e de PULONIA FAUSTINO DE SOUSA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções
para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 14.07.2022, Thais Andrey
Ramos de Pontes, técnica judiciária, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de
Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 8001199-71.2019.8.15.2002, em
desfavor de ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, brasileiro, filho de EDNEIDE JOSEFA BARBOSA e
ANTONIO JERDILINO DE CARVALHO, nascido em 09/11/1993 , natural de MARI/PB, RG nº 4.060.278 SSP/
PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO
EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO
PRAZO DE 05 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB
PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 15 de julho de 2022. DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RODRIGO DE LIMA MORAIS E JOHNI
KELLY PALMEIRA DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 15/07/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:14/07/
2022-1-MARCOS ANTONIO DE FRANÇA e MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE.2-MATHEUS RICARTE FERREIRA
e RHAYANE SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO.3-JOSÉ SEVERINO DE LIMA e ALINY PEREIRA
GUIMARÃES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 14/07/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO RCPN DE PATOS-PB. Faço
saber a quem possa interessar que pretendemos se casar: GIULIO BRANDÃO DE SOUSA e ELAINE
FERREIRA DE ALENCAR, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. Patos-PB, 15 de julho de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.