TJPB 13/07/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0002040-68.2014.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006801-17.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Luiz Felipe Bezerra Dias,
menor representado por sua genitora Brunna Gizelli Bezerra Dias (Defensoria Pública Estadual). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005966-29.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rivanildo Braselino Duarte
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021872-59.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Nicoly Nicolau de Araújo,
menor representada por sua genitora Maria do Monte Serrat Araújo (Defensoria Pública Estadual). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023196-94.2008.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogada Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732 e outros). Apelado: Maria Salete Brito
Castro (Advogado Emerson Charles de Albuquerque Alves, OAB/PB 12.648). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001972-56.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Emília de Sousa Farias
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0126346-96.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Fernando Villas Boas
(Advogado Thomas Antônio Batista da Silva, OAB/PB 18.517). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000766-59.2015.815.0511. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lindomar Mendes Isidório
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026054-59.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Normando Mangueira Braga
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006150-48.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora. Apelado: Norma Frascinetti Cabral da
Silva Guimarães (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004358-35.2013.815.0171. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ednaldo Felipe da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003939-65.2011.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Ministério Público da Paraíba e Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006839-29.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Esther Farias Oliveira,
menor representada pele genitora Joyce Alexandre de Farias (Defensoria Pública Estadual). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0013775.07.2013.815.0011. Relator: Des. Romrero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. representado por sua Procuradoria Geral do Estado
Apelado: BIANCA LACERDA DE ARAUJO LIRA (representado por sua genitora Pollyana Lacerda Gomes de
Araújo Lyra (Advogada Raissa Barbosa Assis, OAB/PB 16347). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002675.89.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: EDWARD FERREIRA
DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0021732.25.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
RISALVA BANDEIRA BORBOREMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0026552.97.2008.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A(Advogado Wilson Belchior, OAB/PB 17314-A). Apelado: WENDELL JOSE DE LIMA
MELO (Advogado Kelia Suely Melo G. Rodrigues, OAB/PB 5583). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0013558.27.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: VICENTE DE PAULA
HENRIQUE DE ARAÚJO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0017521.14.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Apelado: MARINETE GENUINO
DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação cível nº 0042335.08.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: DANIEL HONÓRIO DE
LIMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0002500.27.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MARIA ZÉLIA DE
ALMEIDA (Advogado Thiago Arraes Alves Lima, OAB/PE 26489). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

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Apelação cível nº 0019610.39.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: LUIS CARLOS TITO
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0003951.18.2014.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0001672.65.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca
Oliveira. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: LUIZ
ALVES DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030184.58.2013.815.0011. Relator: Des. Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: VALMIRA PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0015880.93.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A. (Advogada Patrícia Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11876) Apelado: PAULINO
FERNANDES DA SILVA (Advogado Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7246). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0013724.59.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira.
Promovente: JOSEFINA BARBOSA ARAÚJO (Advogado José Alípio Bezerra de Melo, OAB/PB 3643) Promovido:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0002379.68.2013.815.2004. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira.
Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Promovido: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0019166.06.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira.
Promovente: CARLOS ALBERTO FRUTUOSO DINIZ, representado por sua genitora, Rosilda Frutuoso
Diniz (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Promovido: ESTADO DA PARAÍBA, representado por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0009438.43.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca Oliveira.
Promovido: SANDRA COSTA DE ARAÚJO (Advogada José Alípio Bezerra de melo, OAB/PB 3643) Promovido:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002672-22.2013.815.0231. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0022613-70.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Eliete da Silva Brito (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009832-11.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Marcelo Henrique de Albuquerque (Defensoria Pública). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003955-55.2014.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Município de Cajazeiras – Apelado: Ministério Público. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019483-53.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelantes:
Estado da Paraíba e Município de João Pessoa – Apelado: José Carlos Fonseca do Nascimento (Advogado –
Edmer Palitot Rodrigues – OAB/PB 12.449). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006134-31.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Thayse Keely Menezes da Costa (Advogada – Andressa Wanessa de Almeida
Maia – OAB/PB 18.526). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000083-86.2015.815.1201. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: João Gabriel da Silva Santos (Advogado – José Leonardo de Souza Lima Junior
– OAB/PB 16.682). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004239-40.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Aldeneide da Silva Melo (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012047-91.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Gabriel Barbosa de Queiroz – Apelado: Aldeneide da Silva Melo (Defensoria Pública). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001323-83.2012.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
Estado da Paraíba – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009288-62.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
Estado da Paraíba – Recorrido: Manuel Batista de Oliveira (Defensoria Pública). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736280-05.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil (Advogado – Elmano de Araújo Martins – OAB/PB 22.474) – Apelado: Mercia das Neves
Almeida Maciel (Advogado – Alexandre Ramalho Pessoa – OAB/PB 12.430). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001919-06.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras – Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016954-90.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba – Apelado: Adailton Rodrigues de Brito (Defensoria Pública). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.