TJPB 20/06/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
João Miguel Rabelo dias Miranda, representado por Pedro Paulo de Miranda Neto. ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802392-11.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): TRICARD
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO(S): JONATHAN SANTOS
SOUSA Advogado (OAB/RN 8.143) E OUTROS. 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S):
JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.04.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
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CARLOS BARBOSA (Advs.: Victor Korst Fagundes, OAB/DF nº 25.843) e Jeferson Fernandes Pereira (OAB/
DF nº 39.674). Embargada: Câmara Criminal.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 22ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 11 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0800735-53.2021.8.15.0201. 2ª Vara Mista de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: ANTONIO MARIANO DE AGUIAR
JUNIOR (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues). 2º Apelante: DJALMA GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Wendley
Steffan Ferreira dos Santos). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 51 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080239521.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA. 2º APELANTE:
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
(OAB/PB 10.200). 3º APELANTES: MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES PESSOA JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADA: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS (OAB/PB 16.759). APELADOS: OS
MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0821056-41.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DANILO TEIXEIRA DA
SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0853180-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, RENATO COSTA FELICIANO e JOAO HENRIQUE
FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO/RECORRENTE: JULLIANO DI LESSANDRO OLIVEIRA SOUSA.
ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0809389-16.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro Paciente: JOSÉ ROBERTO
MONTENEGRO BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0829704-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A). APELADO/RECORRENTE: DANILO PEREIRA
ALMEIDA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
28 DE JUNHO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0001700-30.2020.815.2002 - 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. 1º
Apelado: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: José Ideiltonio Moreira Júnior). 2º Apelado: ALECIO
CLEMENTINO ALVES (Adv.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva).
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0001721-12.2016.8.15.0461 – Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JEDAÍAS ARIMATEIA DA
SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181 – 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de desembargador). Apelante: JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA ALVES (Defensor: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804180-66.2022.8.15.0000 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira e Suely Soares
da Silva. Paciente: JOSÉ TOME ALVES NETO e WERICLES JUNIOR MACEDO AMANCIO
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812553-86.2022.8.15.0000. 2.ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo (OAB/PB 27.849), Paulo Antônio Maia
e ilva (OAB/PB 7.854) e Paulo Antônio Maia e Silva Júnior (OAB/PB 28.412). Paciente: FRANCISCO JOSIVAN
FERRO FERREIRA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812146-80.2022.8.15.0000. COMARCA DE CONCEIÇÃO. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: JOSE EVANGELISTA
DA SILVA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803155-18.2022.8.15.0000 – 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Josué Diniz de Araújo Júnior (OAB/PB 13.199) Paciente:
FABIANO MÁRCIO RODRIGUES.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0812222-07.2022.8.15.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405) Paciente: FERNANDO ANTÔNIO ESTELITA GUERRA
JÚNIOR
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0812067-04.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: SEBASTIÃO AZEVEDO
FERREIRA (Advs: Saulo de Tarso Araújo e Joallyson Guedes Resende. Agravado: Ministério Público
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811325-76.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Francisco Sales Querubino Neves Filho
e Yasmin Tanaka Melo de Araújo Paciente: JOSÉ ARIELIO ARAÚJO SOUSA.
PROCESSOS FÍSICOS
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000663-37.2016.815.0731 - 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS 1º Apelante: ALEF CARNEIRO DA SILVA (Adv.: Nelson de Oliveira Soares OAB/PB nº
12.162) 2º Apelante: SAMUEL DA CONCEIÇÃO GOMES FIGUEIREDO (Defensor Público: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000046-14.2020.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Apelante: FERNANDO FREIRE DA SILVA (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0026854-41.2006.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS 1º Embargantes: JOÃO MIGUEL
LISBOA RIBEIRO E MANUEL MARCELO LISBOA RIBEIRO (Advs. Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB nº
7.666) e Evanes Cesar Figueiredo de Queiroz (OAB/PB nº 13.759). 2º Embargante: MARCOS DOMINGOS DA
SILVA (Adv.: Antônio Fabio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). 3º Embargante: IRACTAN VIEIRA FACUNDO
E HENRIQUE SERGIO TAMIOZO (Adv.. Eduardo Anibal Santa Cruz Cosa (OAB/PB nº 18.607). 4º Embargante:
JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA (Adv.: Leandro Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). 5º Embargante: JOSÉ
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0003910-54.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MIGUEL BERNARDO FILHO (Adv.: Edson Luiz da Silva Barbosa). Apelado:
Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0801232-05.2021.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: SEBASTIÃO GOMES
DA SILVA (Adv.: Lucas Mendes Ferreira). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0813382-46.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
MIGUEL JANUÁRIO DE LIMA NETO (Adv.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Apelado: Ministério
Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0819214-26.2021.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: GIVISON OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Ministério
Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0800319-05.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ADRYELLY FERREIRA
BENVINDO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005588-97.2019.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
VALDEMIR BERNARDINO (Adv.: Natanael Gomes de Arruda). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000559-70.2020.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
RUAN FARIAS MACIEL (Adv.: Thiago Henrique Alves De Menezes. Defensor Público: Roberto Sávio de
Carvalho). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0809532-36.2021.8.15.0001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDERSON DA SILVA BARBOSA (Adv.: Melina Valenca Maciel Paes Barreto).
Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0802493-89.2020.8.15.0981 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON RUAN ANDRADE NASCIMENTO (Adv.: Leomando Cezario
de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0801903-11.2021.8.15.0001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0001280-04.2015.8.15.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JESSILAN ALVES DOS SANTOS (Adv.: Solange
Cristina Gomes de Sousa). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0810638-36.2021.8.15.0000. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSÉ RAMOS PATRICIO DA
SILVA (Adv.: Joallyson Viana da Costa).
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0803062-54.2021.815.0141 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do RochaRELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO MERENCIO DOS SANTOS MARTINS e MATEUS ALVES DE LIMA
(Adv.: Valdemir de Sousa Veras (OAB/PB 26.737). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001455-53.2019.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOELSON EDUARDO DOS SANTOS. (Adv.: João Paulo de Justino Figueiredo (OAB/PB n.º
9.334) e Cristiano Roberto Sousa Soares (OAB/PB n.º 10.954). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001057-22.2019.8.15.0381. Comarca de Pilar. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Recorrente: DARIVAN SEVERINO DA SILVA (Adv.: Lucas Vittor Barbosa de Araújo)
Recorrido: Ministério Público.
19º - PJE) Agravo em Execução nº 0812751-26.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: JOÃO DANTAS NERI (Adv.: David da Silva
Santos, OAB/PB 17.937) Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Agravo em Execução nº. 0805875-55.2022.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande - RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: JOÃO GUILHERME DA SILVA JÚNIOR
(Advs.: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende Agravada: Justiça Pública.
21º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n° 0811256-44.2022.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Agravante: JOSÉ ANDRIELSON MENDES VIEIRA (Adv.: Ewerton Nazareno Pereira do
Nascimento (OAB/PE nº 37.690) Agravada: Justiça Pública
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0801234-55.2021.8.15.0001. 3ª Vara da Comarca Criminal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAILSON ANTÔNIO CHAGAS RAMOS (Adv.: Evanildo Nogueira De
Souza Filho (OAB/PB Nº 16.929)). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0032566-60.2016.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Capital
- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Ministério Público. Apelados: DENER RODRIGUES DE MORAIS e FRANCISCO SILAS DE LIMA FERREIRA
(Adv.: Washington de Andrade Oliveira).