TJPB 14/06/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
Universidade Estadual da Paraíba.Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790.Apelado(s):
Gabriela Maria Cavalcanti Costa.Advogado(s): Manoel Félix Neto - OAB/PB 9.823.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0803544-76.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Stênio Rivaldo Batista da Silva.Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso
- OAB/PB 19.496.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.88) Apelação
Cível nº 0841822-94.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adalgisa Maria de Farias
Diniz.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.89) Apelação
Cível nº 0812309-13.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Geraldo Terto da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Apelação
Cível nº 0858770-72.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Irlanildo
Galvão de Oliveria.Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881.Apelado(s): Verônica
Almeida Diniz.Advogado(s): Jansênio Almeida Diniz – OAB/PB 20.831.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.90) Apelação
Cível nº 0001065-02.2013.8.15.0351.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A.Advogado(s): Pedro José S. de Oliveira Júnior - OAB/PB 29.113-A.Apelado(s): Lindalva Barbosa
de Oliveira.Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Apelação
Cível nº 0817532-30.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Paulo Porto de C. Júnior.Apelado(s):
Aderbal da Costa Vilar Filho e Luciana Vilar de Araújo.Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário – OAB/PB
11.529.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.91) Apelação
Cível nº 0839376-79.2020.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula
Souza Silva do Nascimento.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s):
Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível nº 0854532-15.2017.8.15.2001.Oriundo da 9.ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria
Eunides Almeida de Moura.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0801298-55.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Urânia
Catão Maribondo da Trindade.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Itau
Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelação
Cível nº 0800750-47.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior – OAB/PI 2.338. Apelado(s): Margarida Rodrigues da
Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelação
Cível nº 0806483-29.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Doraci
de Andrade Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Seguros
S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior – OAB/PI 2.338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelação
Cível nº 0801746-87.2021.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Maria de
Lourdes Silva Alexandre.Advogado(s): Matheus Elpidio Sales da Silva– OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0800609-05.2021.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Barbosa de Souza.Advogado(s):
Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.74) Apelação
Cível nº 0805903-96.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Lourenço
de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Seguros S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.75) Apelação
Cível nº 0800144-04.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Benício de Souza Júnior.Advogado(s):
Elielton Pereira Cordeiro - OAB/PB 22.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.76) Apelação
Cível nº 0845181-81.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.77) Apelação
Cível nº 0859716-44.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Tiago Roberto Lisboa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.78) Apelação
Cível nº 0800591-44.2021.8.15.0051.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe.Apelante(s): Município de Bernardino Batista.Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes.- OAB/
PB 9.898. Apelado(s): Lindomarcos Gomes da Silva.Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas - OAB/PB
4.018.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.79) Apelação
Cível nº 0863686-86.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.80) Apelação
Cível nº 0801790-64.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Osinelma dos Santos
Almeida Roseno. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.81) Apelação
Cível nº 0801370-63.2019.8.15.0311.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Sidivane Severino
dos Santos e José Carlos Neto.Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.Apelado(s): Município
de Princesa Isabel.Advogado(s): Maria Isabela de Oliveira - OAB/PB 27.096.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.82) Apelação
Cível nº 0803797-87.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé de Rocha.Apelante(s): Irene
Maria da Conceição. Advogado(s): Kleber Andrade Costa - OAB/PB 21.617. Apelado(s): Município de Catolé
do Rocha, rep. por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.83) Apelação
Cível nº 0802863-32.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Valdete de Andrade Silva.Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Apelado(s): Município de
Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.84) Apelação
Cível nº 0800032-67.2016.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Raquel Gabriel de Santana Silva.Advogado(s):
Gabriella Chaves Alves Pessoa – OAB/PB 18.135.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.85) Apelação
Cível nº 0801539-41.2020.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Wagner Liberk Ferreira de Paiva.Advogado(s): Tarley Gonçalves Braga - OAB/PB 26.760.Apelado(s): G.M.F.P
e G.M.M.F.P, rep. por sua genitora, Ramayane de Araújo Silva e Melo.Advogado(s): Luciana Fernandes de
Araújo – OAB/PB 16.371.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.86) Apelação
Cível nº 0833592-24.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.87) Apelações
Cíveis nº 0831927-90.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.92) Apelação
Cível nº 0800599-08.2017.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de
Alagoinha.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Maronildo Bernardo de
Souza.Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.93) Apelação
Cível nº 0800752-44.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Carpejane Ferreira da Silva.Advogado(s): Rafael Burity Croccia Macedo - OAB/PB 17.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.94) Apelação
Cível nº 0800733-53.2021.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município
de São Jose de Caiana.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695. Apelado(s): Erinalda Lopes
da Silva.Advogado(s): Liane Freire de Brito – OAB/PB - 24.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.95) Apelação
Cível nº 0806407-74.2021.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Ivanildo Medeiros de Gonçalo.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.96) Apelação
Cível nº 0000171-81.2015.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s): Girlene Lira de
Freitas.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém.Advogado(s):
Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.97) Apelação
Cível nº 0842282-47.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bmg
S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.Apelado(s): Valério Pereira
Duarte.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.98) Apelação
Cível nº 0806066-17.2017.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município
de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.99) Apelação
Cível nº 0822707-82.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Antônio Lisboa de
Souza e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.100) Apelação
Cível nº 0800290-96.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de
Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Apelado(s): Fernanda Justino da
Silva.Advogado(s): Johnathan de Souza Ribeiro - OAB/PB 20.331.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.101) Apelação
Cível nº 0866472-06.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.102) Apelação
Cível nº 0818635-18.2020.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Nellya Brito
Ramalho da Silva.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.103) Apelação
Cível nº 0859294-06.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Justino Candido de Moura.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.104) Apelação
Cível nº 0801890-66.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de
Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Glicério Morais de
Caldas Filho. Advogado(s): Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.105) Apelação
Cível nº 0807069-03.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225A.Apelado(s): Eduardo Augusto Alves de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.106) Apelação
Cível nº 0851783-54.2019.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ozilane
Silveira dos Santos Silvestre.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.107)
Apelação Cível nº 0846173-71.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s):
Erivanete dos Santos Tarquino. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB
19.319.Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga,
– OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.108) Apelação
Cível nº 0802343-81.2020.8.15.0311.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Giliardo Xavier da
Silva.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.109) Apelação
Cível nº 0800517-50.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Almir Ferreira Cardoso.Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.110) Apelação
Cível nº 0822625-80.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Ana Talita Ferreira
Marinho.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.111) Apelação
Cível nº 0067068-96.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Robson
José dos Santos.Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.1ºApelado(s): J Carneiro
Comercio e Representações Ltda.Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB
22.694.2ºApelado(s): Renault do Brasil S/A.Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.112) Apelação
Cível nº 0858540-30.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):