TJPB 06/06/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
8
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0870757-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA DE
AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB
10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080342422.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS. APELADO: JOSÉ NILTON GONÇALVES. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002041-05.2011.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO: FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE
(OAB/PB 28.644). 1º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) E OUTROS. 2º APELADO: CICERO COSMO DO NASCIMENTO,
SEBASTIAO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ODIEL FERNANDES DOS SANTOS,
LUZIA MARIA DA CONCEICAO E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080636290.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LEOTONIO UCHOA LEITE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081583911.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDNALDO
DE MELO COSTA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.511) E
OUTRO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
14 DE JUNHO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: CLEONILDO PONCE LEON DE OLIVEIRA
(Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0001400-58.2011.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALINE RAFAELA SOUZA GUIMARÃES (Adv.: Maryssa de Oliveira Lima Batista e Jéssica Paloma
Alves Barbosa). Apelado: Ministério Público.
15º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001126-42.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.:
Paulo Roberto de Lacerda Siqueira OAB/PB nº 11.880. Embargada: A Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 20 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811989-10.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kelson Sergio Terrozo de Souza. Paciente: DANIELLE
PEREIRA DA SILVA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811092-79.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto.
Paciente: JOSENILDO PEREIRA PONTES
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811296-26.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pedro Francisco de Lima Filho. Paciente: LUIZ CARLOS BENTO.
4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0817722-96.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOSE ALEX DA SILVA (Adv.: Mirella Cristina Pereira Barroso Alves
e Daniel Alisson Gomes da Silva). Recorrido: Ministério Publico.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812357-19.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: KAIO CESAR MARTNS DA
SILVA.
6º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0811470-35.2022.8.15.0000. Vara da Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSINALDO DE
SOUZA SILVA (Adv.: Thiago Araújo da Silva). Agravado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000001-44.2020.8.15.0081. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva).
Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Conflito Negativo de Competência nº 085551-20.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000290-43.2018.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante:
EDINALDO VICENTE DA SILVA (Defensora: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelados: os
mesmos.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000305-51.2017.8.15.0371 - 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Lincon
Bezerra de Abrantes). Apelado: Ministério Público.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0800313-82.2021.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: FÁBIO LOPES DE BRITO FILHO (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima) 2º
Apelante: BRENNER FRANCA DA COSTA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000174-34.2017.815.0191– Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SIVANILSON JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS (Adv.: José
André Oliveira de Araújo). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811236-53.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente:
ALISSON DE SOUZA SILVA
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000536-10.2019.8.15.0371. 2ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO EVANGELISTA VIEIRA FORMIGA
(Adv.: Francivaldo Gomes Moura). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812917-58.2022.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia.
Paciente: EDILSON CADETE LEVINO
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000378-71.2017.8.15.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: UANDERSON FÁBIO SILVA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante
(OAB-PB 13.416) 2º Apelante: MAURÍCIO AMORIM DE SOUTO (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
(OAB-PB 5.863) Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0827247-91.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EWERSON BRUNO SANTOS SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes e Suetonio Junior
Ferreira de Sousa). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0803423-17.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelados: CARLOS
MENDES DE SOUZA (Adv.: Rafael Melo Assis) e PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO (Adv. Thallyta
Zhammora de Menezes Guedes).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 806078-17.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Pacientes: VAMBERTO PEREIRA
DUARTE e ERIVALDO FELIPE DE BRITO.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0800753-07.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JHONANTAS MESSIAS DOS SANTOS ANDRADE (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB
18318). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0817947-19.2021.8.15.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALEXANDRE MAIA
DE FARIAS (Advs: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405), Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB
14.916) e Rachel Nunes de Carvalho Farias (OAB/PB 15.972) Recorrida: GIRLENE WANDERLEY BUONORA
DE FARIAS (Advs: Paula Gomes da Costa Cavalcanti (OAB/RN 15.493) e Fernanda de Oliveira Justino (OAB/
RN 16.492)
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809573-69.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Eduardo Trajano da Silva Paciente:
PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
10º - PJE) Agravo de Instrumento Criminal nº 0814930-64.2021.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica e
Familiar da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Agravantes: THIAGO ANTÔNIO VIEIRA COSTA, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA SOBRINHO E
MARCELIO SALES COSTA (Adv.: Alisson Beserra Fragoso).
11º - PJE) Apelação Criminal nº 000276-08.2018.815.0131 – 2ª Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATHEUS DIAS FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, Hellen Damália de Sousa Andrade Lima). Apelado:
Ministério Público.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0008285-06.2017.8.15.2002. 6ª Vara da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Recorrente: RAFAEL SIMÕES CHAVES
(Adv.: Jordan Vitor Fontes Barduino). Recorrido: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0003868-39.2019.8.15.2002. 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0035876-21.2009.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ADONAI POTTER SERRANO. Recorrido: Ministério
Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0817730-65.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES (Adv.: Eduardo de Araújo
Cavalcanti). Recorrido: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0003138-21.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000570-87.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JUCINEIDE DE SOUSA RODRIGUES (Adv.: Jarbas Murilo de
Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000795-52.2018.8.15.0981 - 3ª. Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ
FERNANDES MENDES DE SOUZA (Adv.: Thainá Aleixo Santos, OAB/PB 25.839).
19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000390-51.2018.8.15.0161. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante).
2º Recorrente: JEDSON ALAN NEVES BERNARDO (Adv.: Werton de Morais Lima). Recorrido: Ministério
Publico.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0805029-38.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: DEBORAH
VICTORIA BARROS NASCIMENTO.
21º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001292-76.2015.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: RANIELE DE ALMEIDA
SANTOS E ELAINE DOS SANTOS LIMA (Adv.: Irenaldo Amâncio (OAB/PB nº 5724). Embargado: Ministério
Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000808-25.2019.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1ª Apelante: MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE (Adv.: Antonio Gregório da Silva). 2º
Apelante: REYGIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv.: Dayse Evanisia da Costa Paulino). Apelado: Ministério
Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0007729-92.2012.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS NETO (Advs. Aylan da Costa Pereira, inscrito na OAB/PB
sob o nº 17.896, e outros). Apelado: Ministério Público.