TJPB 20/05/2022 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022

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CAMPINA GRANDE

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0049632-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRME VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0771216-56.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIBRASA FIACAO
BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE ALENCAR SAEGER ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009757E PRICISLA DE SOUZA FEITOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0017017-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO DIEGO ALVES
NUNES ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0037219-89.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OPENLINE INTERNET
LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA
DURAND. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0128729-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERARDO DE BARROS
JUNIOR ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE
GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE
NORTE LESTE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0017916-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: OFICINA COSTA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0746910-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NICODEMOS
NOBREGA MARIBONDO ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO
UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 011819PB
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0039695-94.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS LINS
ADVOGADO: 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0026451-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SITECNET INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0056718-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBER HIPOLITO
PAREDES ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0011423-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE
TAVARES/PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB
ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0035374-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONES DAS CHAGAS
FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0050528-75.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELISANGELA FERREIRA DA
SILVAAUTOR: SEVERINO INACIO DA SILVA JUNIORAUTOR: MARIA ELIZABETH DE SOUZA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001871-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON ANDRADE DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0016987-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSOM LIMA DA
SILVAVITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00016 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: FABRICIO
CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LUIS
PEDRO BARBOSA DE PONTES ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA , 023495PB
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: DANIEL FERNANES MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA
BENEDITO ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO , 028032DF BRUNO MISAEL
DI PAULA PINTO , 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. REU: SEVERINO CLEMENTINO
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 023230PB YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA. REU: FABIANO NASCIMENTO
ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. VITIMA: MARCONE JOSE
FERREIRA DE MORAESVITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0024155-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO ADAO SANTOS
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0029815-74.2007.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: S. L. C. S. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0022073-22.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. C. M. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: A. C. B. C. ADVOGADO: 013655PB
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: A. D. G. M. ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000059-09.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES LUIS DE LIRA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 024902PB
JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000814-67.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001115-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDE
SANTANA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000971-61.2005.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL:
TEREZINHA NILCE RIBEIRO PAIVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO ,
010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR:
FUNERARIA SONO ETERNO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO ,
010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000435-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000799-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANO GONCALVES DE
SOUZAREU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000084-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000275-96.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANIELLY
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0002499-73.2004.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S.
ADVOGADO: 025301PB EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado
da para requerente para informar a finalidade da digitalização, tendo em vista que os autos fisicos
poderão ser consultados a qualquer momento, no prazo de 5 dias.

SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0005217-43.2007.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: ANA ALVES GADELHA NONATO
ADVOGADO: 004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: JARLENE ALVES NONATO
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisão prolatada dia
17/05/2022 restabelecendo os direitos políticos da curatela, bem como do cumprimento da decisão,
através de ofício 410/2022 expedido ao TRE - Sousa na data de 18/05/2022.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 15ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 30/05/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 06/06/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000121853.2015.8.15.0581 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA - OAB/PB 24.691-A - EMBARGADO: MARIA JOSE NUNES DE SALES - Advogado: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB 14.463 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0800214-06.2019.8.15.0581 – EMBARGANTE: EDINALDO LIMA DE OLIVEIRA Advogado: FELIPE MACIEL MAIA -OAB/PB 13.998 - EMBARGADO: DANILLO COSTA -Advogado: PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800874-12.2021.8.15.0231 – EMBARGANTE: JOSILDA LOPES SILVA - Advogado: JOSE RANAEL SANTOS
DA SILVA - OAB/PB 22.787 - EMBARGADO: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA -Advogado: PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802964-18.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: JIMES GOMES DA SILVA- Advogado:
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - OAB/PB 14.892 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806948-10.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: RUDYARD
DOS SANTOS OLIVEIRA - ME - Advogado: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes -OAB/MS 18.902 EMBATGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA
- OAB/PE 29.650 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0812324-74.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: TASSIS ALISSON NUNES DA COSTA - Advogado: ORLANDO
FERREIRA ROLIM NETO - OAB/RO 1.520- EMBARGADO: RODRIGO BERBERT DE ANDRADE MATIAS Advogado: HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR - OAB/PB 21.941 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.07)RECURSO: 0800469-68.2019.8.15.0611 – RECORRENTE: VANEIDE CHAVES DE
QUEIROZ - Advogado: JOSE MARCELO DIAS - OAB/PB 8962 - RECORRIDO: JOSE EDUARDO SIMOES